TJPR anula provas contra médica acusada de antecipar morte de pacientes

09/04/2025

Caso de Drª Virgínia ocorreu no antigo Hospital Evangélico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial ao pedido de anulação de provas solicitado pela defesa de Virgínia Soares de Souza, médica acusada de antecipar a morte de pacientes na UTI do antigo Hospital Evangélico de Curitiba.

O colegiado entendeu que as provas apresentadas foram obtidas por meio de “pescaria probatória”, conceito que se refere à obtenção indevida ou abusiva de elementos de prova, sem o devido respeito aos limites legais ou éticos, o que comprometeria sua validade e eficácia no contexto processual.

Com essa decisão, as provas em questão não poderão mais ser utilizadas na ação penal em curso.

Em nota, o escritório de Elias Mattar Assad, que atua na defesa de Virgínia Soares de Souza, comemorou a decisão do STJ.

“Nesta terça-feira (8/4), o Superior Tribunal de Justiça, em recurso de habeas corpus, atendeu ao pedido da defesa e declarou a nulidade das provas obtidas pela acusação, determinando que sejam excluídas dos processos e investigações. Com essa decisão, a defesa obteve um significativo avanço, o que pode resultar no arquivamento de todos os procedimentos”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR), Virgínia teria orientado mortes de pacientes entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2013, no Hospital Evangélico.

“Associaram-se, cada qual depois que lá passou a trabalhar, em caráter estável e permanente, para o fim de cometer homicídios de pacientes internados na UTI geral daquela casa de saúde, mediante uso insidioso e sorrateiro de instrumentos, medicamentos e equipamentos daquela casa hospitalar, na qual trabalhavam no exercício de suas profissões de saúde.”

O MPPR argumenta que, após os medicamentos, procedia-se ainda ao rebaixamento nos parâmetros ventilatórios dos pacientes vítimas então dependentes de ventilação mecânica, fazendo-os morrer por asfixia.

Durante o processo, testemunhas afirmaram que o comentário existentes dentro do Hospital Evangélico era de que Virgínia forçava as mortes para garantir a liberação de leitos com relação a pacientes com mais dificuldades de sobreviver.

No decorrer do processo, porém, a Vara do Júri de Curitiba entendeu pela absolvição de Virgínia e demais acusados.