03/12/2024
Medida foi adotada para detectar e conter "elementos pró-Coreia do Norte"
O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer "limpar" o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento.
A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, ao Parlamento e às forças policiais. Todas as atividades políticas, incluindo manifestações, foram proibidas.
O acesso ao Parlamento foi fechado após a imposição da lei marcial (veja imagem acima), e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e realizaram uma sessão de emergência na qual declararam a lei marcial inválida.
Esta é a primeira vez que um governo da Coreia do Sul, que tem regime democrático e é aliado das principais potências ocidentais, decreta a lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, na década de 1980.
O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, acusou a oposição de estar se aliando à Coreia do Norte — com quem a Coreia do Sul ainda está tecnicamente em guerra — para inviabilizar seu governo. Já a oposição, que tem maioria no Parlamento, afirmou que Suk-yeol quer ampliar seus poderes.
Ele fez o anúncio decretando a lei marcial em um pronunciamento-surpresa emitido pelas TVs sul-coreanas no início da noite no horário local (manhã de terça pelo horário de Brasília).
No pronunciamento, Yeol, conservador que governa o país há dois anos, não especificou as ameaças da Coreia do Norte que justificam a imposição da lei e disse apenas que a medida foi adotada para detectar "elementos pró-Coreia do Norte".
"Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre", disse Yoon.
No discurso, o presidente criticou movimentos feitos nesta semana pela oposição na Câmara dos Deputados, como uma moção de impeachment contra promotores do país — Suk-yeol também foi promotor antes de assumir a presidência — e a rejeição a uma proposta de orçamento do governo.
Após o anúncio, centenas de pessoas foram ao Parlamento do país, na capital Seul, onde, segundo a imprensa local, forças militares já começaram a tomar o controle. Sites de notícias do país também relataram instabilidades em seus portais.
Dentro do Parlamento, deputados começavam a chegar e ocupar o plenário, segundo imagens exibidas pela rede britância BBC. Mais cedo, o líder da oposição convocou os deputados para uma seção de urgência.
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