03/05/2024
PMs são acusados de torturar soldado por oito horas
O desembargador Sandoval Oliveira determinou, nesta quinta-feira (2), a soltura dos 14 policiais militares acusados de torturar Danilo Martins, soldado da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), durante um curso em Brasília.
A decisão substitui a prisão temporária pelas seguintes medidas cautelares: proibição de acesso à unidade militar e os acusados não podem manter contato entre si ou com a suposta vítima.
O desembargador rebateu o argumento de que a prisão era necessária para evitar o "acesso aos achados do crime". Para ele, impedir o acesso à unidade militar já é o suficiente.
A determinação também ressalta que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante da tortura, não foi preso. "[O Ministério Público] não oficiou por sua prisão temporária, sequer apresentou fundamentos para o tratamento diferenciado".
O desembargador também argumenta que o comandante teria mais chance de comprometer a investigação do que os outros PMs. "Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, é razoável pressupor que o Comandante teria condições idênticas -ou mais ampla - de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”.
A soltura acontece em resposta a um pedido apresentado por uma associação intitulada "Caserna", que representa os policiais acusados.
Danilo Martins, 34, disse que sofreu tortura no dia 22 de abril, suportando oito horas de agressões físicas e verbais. Ele teria ido ao batalhão participar de um curso de formação do patrulhamento tático móvel.
Martins afirma que se inscreveu voluntariamente no curso para aprimorar suas habilidades na Polícia Militar. No entanto, ao se apresentar com os demais participantes, foi abordado pelo tenente e pelo coordenador do curso.
De acordo com o soldado, eles solicitaram que ele assinasse um documento de desistência do curso, ameaçando removê-lo da formação caso não o fizesse. "Eu me recusei, e foi a partir desse momento que os abusos começaram".
Os abusos resultaram em uma internação de seis dias, sendo quatro deles na UTI. Em nota, a PM-DF disse que não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal e permitindo a ampla defesa dos envolvidos.
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