02/11/2021
Por Ricardo Alexandre da Silva (*)
Em 5 de novembro de 1815 nascia em Valença, na Bahia, Zacarias de Góis e Vasconcelos. Quem?!? O homem que dá nome à praça localizada no centro de Curitiba, entre a Marechal Deodoro, a Alameda Dr. Muricy e a Travessa Oliveira Bello. Já ouviu falar no Colégio Zacarias, na Ubaldino do Amaral, no Alto da Glória? O nome também se refere ao grande estadista do Império. A essa altura, alguém poderia perguntar: “Por que uma praça e um colégio em Curitiba homenageiam um político do Império nascido na Bahia?”. A resposta é fácil: Zacarias de Góes e Vasconcellos foi o primeiro presidente da Província do Paraná. Lendo isso, você deve ter pensado: “Província do Paraná? Que negócio é esse? O Paraná é um estado”. E você tem razão, mas também para isso há uma explicação.
Foi somente com a Lei n. 704, de 29 de agosto de 1853, que Curitiba, então a 5ª Comarca de São Paulo, foi emancipada, tornando-se a Província do Paraná. É aqui que entra Zacarias Vasconcellos. Ele foi o primeiro presidente da província, função equiparada ao cargo atual de governador do estado. A Curitiba que nós conhecemos não pode ser comparada com a cidade daquela época. Tudo estava por fazer. Viajantes que passaram por aqui, no início do século dezenove, se impressionaram com a simplicidade das construções e a ausência de movimento no dia das semanas. Os habitantes só vinham ao centro nos fins de semana, para participar da missa.
Com a criação da Província do Paraná, discutiu-se qual deveria ser a capital. Paranaguá e Guarapuava disputavam com Curitiba, a menor das três cidades. Zacarias Vasconcellos foi decisivo para que Curitiba se tornasse a capital. Segundo ele, vários fatores justificavam a escolha. A cidade estava bem localizada, tinha bom número de habitantes e eleitores e seus limites estavam bem definidos. Além disso, de acordo com Zacarias, seria mais adequado instalar o governo em uma cidade menos adiantada. Por fim, o clima de Curitiba era outro fator que pesava em seu favor. Pelo visto, Zacarias gostava do frio...
Após votação da Assembleia Legislativa, Curitiba se tornou a capital dos paranaenses. Zacarias foi o responsável pelas transformações realizadas na cidade para que ela pudesse se tornar a sede do governo. Em maio de 1855, o primeiro presidente de província deixou o governo. Curitiba, com o passar dos anos, tornou-se a metrópole que hoje conhecemos. Não podemos saber o que teria acontecido caso ela não tivesse se tornado a capital, mas temos certeza de que a cidade não seria aquilo que hoje ela é.
Por que homenagear Zacarias Vasconcellos na coluna do IFL? A resposta para essa pergunta também é bem fácil. Depois de deixar o governo do Paraná, Zacarias se tornou um dos principais políticos do Império, participando das discussões mais importantes daquela época. Uma delas era sobre o Poder Moderador. A Constituição de 1824 previa quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Este era considerado pela própria Constituição como a “chave da organização política”, sendo exercido pelo Imperador. Por meio desse poder, o Rei podia interferir nos outros poderes.
Zacarias Vasconcellos escreveu um livro que fez muito sucesso à época, intitulado “Da Natureza e Limites do Poder Moderador”. Nele, defendia a ideia de que os ministros deviam ser responsabilizados pelos atos do Imperador. Em suma, o livro abraçava a ideia liberal de limitação de poderes. É um dos clássicos de nosso pensamento político e sua leitura traz ótimas reflexões sobre o período atual, em que alguns ministros do STF parecem pensar que exercem o Poder Moderador, podendo interferir livremente nos outros poderes...
Nosso primeiro presidente de província foi um jurista brilhante, um político de sucesso e, acima de tudo, um grande homem. A trajetória de Zacarias Vasconcellos continua a ser um farol para todos os políticos. Nos anos em que esteve em Curitiba, ele fez muito pela nossa cidade. A próxima vez que passar pela praça ou pelo colégio, lembre-se disso e agradeça a ele em pensamento.
(*) Ricardo Alexandre da Silva é advogado, professor e presidente do IFL – Curitiba.
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