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Comissão conclui que tarifa zero em Curitiba é inviável

19/12/2023


Vereadores analisam próxima licitação parao transporte



Após 214 dias de funcionamento, com a realização de um total de 15 reuniões, além de visitas técnicas e conversas com especialistas, a Comissão Especial do Transporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encerrou os trabalhos nesta segunda-feira (18) com a entrega de dois pareceres, do relator Bruno Pessuti (Pode), e do vice-relator, Dalton Borba (PDT). Em ambos os relatórios, os vereadores apontam alternativas para a redução da tarifa social, paga pelo usuário, e fazem uma análise sobre a viabilidade da tarifa zero.

O colegiado temporário foi instalado em abril para discutir sobre as formas de reduzir o valor da tarifa, o novo contrato do transporte coletivo (o atual vence em 2025), e a viabilidade da implementação da tarifa zero. Na reunião final, os integrantes da comissão discutiram sobre os pareceres apresentados e aprovaram o texto de Bruno Pessuti, que pode ser considerado mais conservador, pois conclui que Curitiba poderá subsidiar o valor integral da tarifa em algum momento, mas não a curto prazo. Já o texto de Dalton Borba conclui que a tarifa zero é “totalmente viável”, além de ser um direito social já previsto na Constituição Federal.

O grupo, no entanto, acatou sugestão do presidente Herivelto Oliveira (Cidadania), para que partes do parecer de Dalton Borba sejam incorporadas ao relatório conclusivo da comissão. Oliveira adiantou que, após a consolidação do texto, o documento será entregue ao prefeito Rafael Greca e ao presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, em data a ser definida. Na opinião do presidente, o principal resultado da comissão foi colocar em pauta a possibilidade da tarifa zero, que já é uma realidade em outras cidades do Brasil e em outros locais do mundo.

“Seguramente, vai ser um dos principais assuntos da campanha [das eleições municipais] de 2024. A gente falava em tarifa zero há três ou quatro anos como algo muito distante e praticamente impossível. O que esta comissão mostrou é que, se não é possível implantar a tarifa zero de imediato, há caminhos de como se baixar o valor da passagem, desde que se busque os recursos para subsidiar a passagem e - por que não? - chegar à gratuidade total no futuro”, concluiu Oliveira.

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