A nacionalidade portuguesa oferece diversos benefícios, como a chance de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Além disso, facilita para quem deseja investir ou viajar sem a necessidade de visto para múltiplas nações.
Veja como adquirir a cidadania portuguesa em etapas simples:
Verifique sua aptidão para a cidadania
Antes de começar o procedimento, é essencial verificar se você preenche os critérios necessários. Existem diversas maneiras de obter a nacionalidade portuguesa:
Origem: se você possui ascendência portuguesa através de pais ou avós;
Matrimônio ou união estável: se é casado ou em união estável com um cidadão português há pelo menos três anos;
Residência: se possui residência legal em Portugal por pelo menos cinco anos;
Sefarditas: para descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV.
Junte a documentação necessária
A documentação exigida pode variar dependendo do método de aquisição da cidadania. Os documentos essenciais incluem:
Certidão de nascimento;
Passaporte válido;
Comprovante de residência legal (para residentes);
Certidão de casamento (para cônjuges);
Comprovação do vínculo com a comunidade sefardita (para descendentes de judeus sefarditas).
Além disso, poderão ser necessários outros documentos específicos conforme sua situação.
Complete o formulário de solicitação
Em seguida, é preciso preencher o formulário de pedido de cidadania, disponível no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal.
Certifique-se de preencher todos os campos corretamente e de anexar a documentação exigida.
Efetue o pagamento das taxas
A solicitação da cidadania portuguesa envolve o pagamento de taxas administrativas. O valor pode variar, portanto, é importante estar preparado para esses custos.
Consulte o site do IRN para conferir as taxas atualizadas e os métodos de pagamento aceitos.
Envie o pedido
Com o formulário preenchido e as taxas pagas, você deve enviar o seu pedido. Isso pode ser feito pessoalmente em um Consulado Português, em um Balcão do IRN em Portugal ou por correio, dependendo de sua localização e circunstâncias específicas. É aconselhável confirmar qual é a forma mais adequada para o seu caso.
Acompanhe o processo
Após a submissão, seu pedido será analisado. Esse processo pode levar alguns meses, e você poderá acompanhar o status do seu pedido online no site do IRN.
Em alguns casos, poderá ser solicitado que você forneça documentação adicional ou esclareça informações.
Receba a cidadania portuguesa
Uma vez aprovado o seu pedido, você será notificado e receberá a certidão de cidadania portuguesa. Com ela, você poderá solicitar o Cartão de Cidadão e o passaporte português, que garantirão todos os direitos e benefícios de um cidadão português.
Foto: Reprodução/Freepik
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