21/03/2025
Os crimes teriam acontecido entre 2004 e 2008
Um casal foi preso nesta quinta-feira (20) em Curitiba, acusado de estar envolvido em um desvio de R$ 2 milhões de verbas da Saúde na prefeitura da capital. A decisão foi cumprida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que acatou a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de 2019.
A esposa foi condenada a 12 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado. O marido, a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. A advogada responsável por representar os dois, Thaíse Mattar Assad, explicou os motivos que levaram o processo a durar tanto tempo.
Segundo a prefeitura de Curitiba, o casal foi demitido em 2009. Os crimes teriam acontecido entre 2004 e 2008. A mulher, que seria responsável pela transferência do dinheiro destinado ao Fundo Municipal de Saúde, atuava na Secretaria Municipal de Finanças e teria desviado o dinheiro para a conta do marido.
O casal em questão foi condenado pelo crime de peculato. O crime em questão acontece quando funcionários públicos realizam a apropriação indevida de quantias ou bens que são de propriedade do Poder Público. A decisão pela manutenção da condenação saiu cerca de seis anos após a sentença no TRF-4. A defesa falou como irá proceder.
Por meio de nota, a prefeitura de Curitiba disse que a ex-funcionária foi condenada a ressarcir o Executivo Municipal pelo Tribunal de Justiça, em janeiro deste ano. No entanto, a advogada que representa tanto a mulher quanto o marido, informou que a decisão em questão foi na esfera cível. Na esfera criminal, a defesa afirmou que conseguiu derrubar, no STF, a decisão que a obrigava o casal a devolver o dinheiro que teria sido desviado.
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