Avança projeto para subsidiar alimentação de universitários

07/04/2025

O objetivo da proposição 787/2024 é regulamentar o custeio das refeições

O programa de segurança alimentar e nutricional para os universitários da rede estadual avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo é assegurar o acesso a uma alimentação saudável e adequada durante o período acadêmico, principalmente para os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O texto foi um dos itens na sessão plenária desta segunda-feira (7).

O objetivo da proposição 787/2024 é regulamentar o custeio das refeições, promovendo o bem-estar dos estudantes e contribuindo para que alunos de baixa renda consigam concluir seus cursos de graduação e pós-graduação. A expectativa é de que a nova legislação beneficie milhares de estudantes que dependem desse apoio para a permanência nas universidades estaduais.

A subemenda substitutiva geral aprovada em segundo turno na sessão inclui, por exemplo, que, nos casos em que a universidade não possuir restaurante universitário, deverá priorizar a realização de convênios com micro e pequenas empresas da região; bem como a aquisição de, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar; além de alimentos saudáveis e in natura, evitando os ultraprocessados.