404 Erro - página não encontrada
Desculpe-nos, mas a página que você está procurando não existe.
Você pode ir para página inicial

NOSSAS ÚLTIMAS POSTAGENS

16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Ex-prefeito de Realeza ainda responde a outros 17 processos

O ex-prefeito de Realeza, Eduardo Gaievski, foi condenado pela Justiça da Comarca do município no sudoeste do Paraná a 18 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro presumido e estupro qualificado.

A decisão, contudo, se refere a apenas um dos 17 processos que o ex-prefeito responde. Segundo as acusações feitas na época de sua prisão, em agosto do ano passado, Gaievski abusava sexualmente de menores de idade. Uma garota de 14 anos, inclusive, falou em depoimento que o político pagava até R$ 200 e oferecia emprego na prefeitura em troca de sexo.

O advogado das vítimas, Natalicio Farias, informou que agora Gaievski deixa de ser réu primário e as penas podem ser agravadas, com o ex-prefeito pegando até 300 anos de prisão. As investigações que culminaram com os processos contra o político duraram três anos.

Time mineiro é condenado por escalação irregular de lateral Eduardo

O América-MG foi condenado, nesta segunda-feira, pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de 21 pontos na Série B do Campeonato Brasileiro, devido a inclusão irregular do lateral Eduardo em quatro partidas do clube na competição. Por quatro votos a um dos auditores, o Coelho perdeu a pontuação e, com isso, caiu para o último lugar da competição (com 12 pontos agora), ficando a dois pontos do Vila Nova-GO, então lanterna.

Uma multa de R$ 4 mil ainda foi aplicada ao Alviverde, que ainda poderá recorrer da sentença. A pedido da Procuradoria do STJD, a CBF terá que explicar porque não atestou a irregularidade do atleta. A diretoria informou que irá recorrer da decisão, e que irá se pronunciar em entrevista coletiva, nesta terça-feira.

O julgamento aconteceu no Rio de Janeiro e teve a presença dos auditores Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Felipe Bevilacqua, Vinicius Augusto Sá Vieira, Paulo Valed Perry e Washington Oliveira. Destes, só o último não votou a favor da perda dos pontos, desclassificando a denúncia, aplicando multa de R$ 2 mil para cada jogo em que ele foi relacionado, totalizando R$ 8 mil. Os demais votaram pela perda de 21 pontos e multa de R$ 4 mil.

A denúncia sobre a irregularidade foi feita pelo Joinville. O clube catarinense, inclusive, mandou o advogado Roberto Pugliese Junior ao julgamento. Após a decisão, o América-MG, em nota oficial, chamou de injusta a decisão do STJD e disse que irá pedir a suspensão da decisão e recorrer ao Pleno do órgão. Se for preciso, segundo o clube, o caso será levado à Fifa.

As duas candidatas aparecem em empate técnico no 2º turno

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto no primeiro turno, segundo pesquisa Vox Populi/Rede Record, divulgada na noite desta segunda-feira (15). Marina Silva, do PSB, está na segunda colocação com 27%. Já o tucano Aécio Neves aparece com 15% das intenções de voto. Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (Psol) têm 1% cada. Votos em branco e nulos somam 8% e os indecisos chegam a 12%.

Apesar da vantagem de Dilma no primeiro turno, o levantamento mostra que Marina Silva está um ponto porcentual acima da petista na simulação de segundo turno. Marina aparece com 42% e Dilma com 41%. O resultado significa empate técnico entre as duas candidatas. Votos em brancos e nulos são 11% e os indecisos 6%.

O levantamento fez também uma simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio. Neste cenário, a petista aparece com 47% contra 36% do tucano. Nesse cenário, votos em branco e nulos chegam a 12%. Já os indecisos somam 5%

Dilma tem a maior vantagem em relação aos seus adversários na região Nordeste. De acordo com pesquisa, ela tem na região 56% das intenções de voto. Marina aparece com 22% e Aécio tem 6%. O total de indecisos no Nordeste chega a 8% e os eleitores que disseram que vão votar em branco ou anular o voto são 6%.

Dilma também leva vantagem em relação aos adversários nas regiões Centro-Oeste/Norte e Sul. No entanto, a vantagem da petista para Marina, que é a segunda colocada, é menor nessas localidades. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma aparece com 35% das intenções de voto, contra 33% de Marina e 16% de Aécio. Os brancos e nulos são 4% na região, e os indecisos somam 10%.

No Sul, a presidente Dilma tem 27% das intenções, em situação de empate técnico com Marina que registra 25% da preferência do eleitorado. Já o tucano tem 18% das intenções na região. Votos brancos e nulos somam 9% e os eleitores indecisos chegam a 18%.

O cenário mais favorável a Marina aparece na região Sudeste, onde ela tem 28% das intenções. A presidente Dilma, no entanto, aparece logo atrás, em empate técnico, com 26% da preferência dos eleitores. O tucano Aécio Neves registra 20% das intenções. Votos brancos e nulos chegam a 11% e os indecisos, 13%.

Evento organizado por sindicalistas reuniu milhares no Centro do Rio

Uma manifestação intitulada “Ato em Defesa do Pré-Sal” reuniu milhares de pessoas, segundo a Polícia Militar, no final da manhã desta segunda-feira (15) na Cinelândia, Centro do Rio. Após a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve empurra-empurra e um princípio de confusão devido à grande quantidade de pessoas tentando se aproximar do petista.

Organizado por Sindicato dos Bancários, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ato, em apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff, foi uma manifestação crítica a Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), rivais de Dilma na disputa pela Presidência.

Adesivos com os dizeres “Fora Marina e leve o Itaú junto” foram distribuídos no evento. Bandeiras do PT, fogos de artifício vermelhos e adesivos com a foto da presidente Dilma Rousseff ao lado do ex-presidente Lula também estampavam as roupas dos militantes.

A manifestação também contou com a participação de outras centrais sindicais, entidades estudantis e movimento sociais e incluiu um abraço ao prédio da Petrobras, no Centro do Rio.

Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff tem afirmado que o programa de governo de Marina Silva não dá prioridade à exploração do pré-sal, cujos rendimentos serão revertidos à educação (75%) e à saúde (25%). Segundo a propaganda de Dilma na TV, a posição de Marina significa “sacrificar o futuro da educação e o futuro do Brasil”. A candidata do PSB nega e chegou a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direito de resposta no programa de Dilma, mas o TSE rejeitou.

Na semana passada, Marina Silva (PSB) disse que o PT colocou diretor para ‘assaltar’ cofres da Petrobras, em referência a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, preso pela operação Lava Jato por suspeita de participar de esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao ato por volta de 12h, horário em que os manifestantes começaram a caminhar pela Avenida 13 de Maio em direção ao prédio da Petrobras, na Avenida Chile.

Sindicato alerta para o número de rebeliões no Paraná

O motim na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP II), que teve início às 16h de sexta-feira (12), durou mais de 24 horas. Dois agentes penitenciários e nove presos foram feitos reféns, mas ninguém ficou ferido. A rebelião só chegou ao fim depois que a Secretaria de Justiça do Estado (Seju), fez um acordo para transferência de 43 detentos para outros presídios.

Entre os presos que participaram do motim na PEP II estavam “Pauladinha” e “De Menor”, dois detentos que estiveram à frente da rebelião na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) no mês passado.

No mesmo horário do motim, os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), participaram de uma reunião na Secretaria de Justiça, que não teve um resultado positivo. Reivindicações como a ampliação do quadro de agentes, melhores condições de trabalho e a regulamentação da aposentadoria especial, não foram atendidas.

Esta foi a quarta rebelião em menos de um mês no Paraná. Desde o final do ano passado, já ocorreram 19 motins nos presídios do estado. O presidente do Sindarspen alega que as condições nas penitenciárias são críticas e novas rebeliões podem acontecer.

Em julho deste ano, o número chegou a 3,57 milhões

O número de empresas inadimplentes chegou a 3,57 milhões em julho e bateu recorde, segundo a Serasa Experian. No mesmo período de 2013, houve registro de 3,28 milhões e em 2012, quando o estudo teve início, eram 2,99 milhões de empresas.

De acordo com o estudo, perto da metade, de um total de 7 milhões de companhias do país, apresenta dívidas atrasadas com credores e fornecedores.

O segmento de PMEs é o que mais impacta o estudo – 91% das inadimplentes são pequenas e médias – “uma vez que, no Brasil, 99% das empresas pertencem a este segmento”.

O setor mais atingido entre as empresas inadimplentes é o de comércio (comércio de bebidas,vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), com 47,2% do total. Em seguida estão as companhias de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros), com 42,6% e indústria, com 9,1%.

Entre as regiões analisadas, a Sudeste é a que concentra a maioria das empresas inadimplentes do país: 51%. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 18%, seguido do Sul (17%), Centro-oeste (8%) e Norte (6%).

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o quadro recessivo que se instalou na economia brasileira neste ano vem afetando negativamente o ritmo dos negócios e, por consequência, a geração de caixa por parte das empresas.