404 Erro - página não encontrada
Desculpe-nos, mas a página que você está procurando não existe.
Você pode ir para página inicial

NOSSAS ÚLTIMAS POSTAGENS

16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Apresentação será dia 20 de setembro no Teatro Positivo

O cantor, compositor e guitarrista Jorge Ben Jor vem a Curitiba para balançar o público paranaense ao som de seus grandes sucessos em um show inédito que reúne obras de seus mais de 45 anos de carreira. Com realização da Prime, o músico carioca desembarca na cidade, no próximo dia 20 de setembro, para única apresentação no palco do Teatro Positivo – Grande Auditório (R: Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300) às 21h15.

Acompanhado por sua banda do Zé Pretinho, composta por Jean Arnoult (saxofone), Lory (piano), Dadi (baixo), Nene (percussão) e Lucas (bateria) e Marlon (trompete), Jorge Ben Jor vai tocar no show uma seleção de sucessos de sua carreira, entre eles, “Zazueira”, “País Tropical”, “Take It Easy My Brother Charles”, “Que Pena”, “Fio Maravilha”, “W/ Brasil”, “Mulher Brasileira”.

Os ingressos já estão disponíveis e variam de R$91,00 (meia-entrada) a R$196,00 (inteira), de acordo com o setor. Plateia Inferior (filas de 01 a 15) – R$196,00 (inteira) e R$101,00 (meia-entrada) / Plateia Superior (filas de 16 a 28) – R$176,00 (inteira) e R$91,00 (meia-entrada).

Ex-governador foi flagrado em imagens do mensalão do DEM

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por seis votos a um, decisão que barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PR) a governador do Distrito Federal. O julgamento começou na noite de terça (26) e terminou somente na madrugada desta quarta (27).

Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal havia decidido rejeitar o registro de candidatura, mas ele recorreu ao TSE.

O ex-governador poderá apresentar recurso ao próprio TSE e também recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até uma decisão final da Justiça, Arruda pode continuar em campanha.

Arruda lidera as pesquisas de intenção de voto. Mais cedo nesta terça, a revista Época divulgou que Arruda discutiu bastidores e táticas para o julgamento no TSE. Em nota, ele afirmou que conversa informal é “absolutamente normal”.

O TRE barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa porque Arruda foi condenado no dia 9 de julho por improbidade administrativa, em segunda instância, devido a sua suposta participação no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. Arruda chegou a ser preso pelas acusações de corrupção em seu governo.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Quando apresentou o registro, em 5 de julho, Arruda tinha condenação por decisão individual de juiz, em primeira instância, o que o permitia concorrer. A defesa argumentou que deve ser observada a condição no momento do registro.

Para o TSE, no entanto, a decisão do TRE deve ser mantida porque a condenação, mesmo após o registro, tornou Arruda inelegível.

Lista de produtos que podem ser comercializados será ampliada

A Prefeitura de Curitiba encaminha à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que moderniza o funcionamento das bancas de jornais e revistas.

A proposta amplia a lista de produtos que podem ser comercializados nas bancas, abre a possibilidade de utilização de espaço contíguo à banca, permite a transformação da banca em ponto de informações turísticas, regulamenta o uso do espaço para publicidade e torna mais claras as normas de fiscalização e controle da atividade.

Presos podem estar mortos ou terem conseguido fugir

A Secretaria da Justiça confirmou que sete presos da Penitenciária Estadual de Cascavel estão desaparecidos. O número foi divulgado na tarde desta terça-feira (26), após um levantamento feito pela Seju. A unidade foi palco de uma rebelião de presos, que durou 45 horas e só terminou na madrugada desta terça-feira.

Conforme o balanço divulgado pela Seju, cinco detentos foram mortos e 25 ficaram feridos. Desses, seis ainda continuam internados no Hospital Universitário (HU). Os dois agentes penitenciários, que eram mantidos reféns desde o início do motim, foram libertados. Eles precisaram de atendimento médico, mas já foram liberados.

Ainda de acordo com a secretária, os presos que estão desaparecidos podem estar mortos ou terem conseguido fugir. Nesta terça-feira, equipes começaram a fazer uma perícia na unidade para tentar encontrar outros corpos, além de checar toda a estrutura da penitenciária. Os rebelados causaram danos em 80% da unidade, segundo o Depen. Das 24 alas da unidade, pelo menos 20 ficaram destruídas.

Após as transferências que ocorreram desde o domingo, 222 presos ainda ficaram na unidade. São presos com bom comportamento e que estão quase no fim da pena. Outros 797 detentos foram transferidos para penitenciárias do estado.

O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) confirmou que dois dos detentos mortos pelos rebelados foram decapitados. Outros dois morreram após serem atirados de cima do telhado da unidade e o quinto morto foi carbonizado. Todos os corpos estão no Instituto Médico-Legal (IML) de Cascavel e ainda não foram identificados.

Em simulação, candidata do PSB ganharia a eleição

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto para presidente da República e Marina Silva (PSB), com 29%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%.

O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 45% e a atual presidente, que tenta a reeleição, 36%.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope com Marina Silva como candidata do PSB. No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do partido ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquela pesquisa, Dilma tinha 38%; Aécio  Neves (PSDB), 23%; e Eduardo  Campos (PSB), 9%.

De acordo com a pesquisa desta terça-feira, 7% dos entrevistados disseram não saber em quem votar e 8% responderam que votarão em branco ou nulo. Na pesquisa anterior, os que responderam não saber em quem votar eram 13% e brancos e nulos, 11%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre os últimos sábado (23) e segunda-feira (25). O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

- Dilma Rousseff (PT): 34%

- Marina Silva (PSB): 29%

- Aécio Neves (PSDB): 19%

- Luciana Genro (PSOL): 1%

- Pastor Everaldo (PSC): 1%

- José Maria (PSTU): 0% *

- Eduardo Jorge (PV): 0% *

- Rui Costa Pimenta (PCO): 0% *

- Eymael (PSDC): 0% *

- Levy Fidelix (PRTB): 0% *

- Mauro Iasi (PCB): 0% *

- Brancos/nulos/nenhum: 7%

- Não sabe: 8%

* Cada um dos seis indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

- Dilma Rousseff (PT): 27%

- Marina Silva (PSB): 18%

- Aécio Neves (PSDB): 12%

- Outros: 2%

- Brancos/nulos/nenhum: 12%

- Não sabe: 28%

Segundo turno

O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:

- Marina Silva: 45%

- Dilma Rousseff: 36%

- Brancos/nulos/nenhum: 9%

- Não sabe: 11%

- Dilma Rousseff: 41%

- Aécio Neves: 33%

- Brancos/nulos/nenhum: 12%

- Não sabe: 12%

Estudantes de todo o país poderão obter os financiamentos

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) receberá R$ 5,4 bilhões. O crédito extraordinário foi autorizado em medida provisória publicada (MP) nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. A MP 655 vai reforçar os créditos destinados à concessão de financiamento estudantil no Orçamento da União deste ano.

Os recursos poderão ser utilizados para concessão de financiamentos estudantis em todo o país. Podem recorrer ao Fies estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas e que tenham renda familiar mensal bruta de, no máximo, 20 salários mínimos. Com taxa de juros de 3,4% ao ano, o programa financia de 50% a 100% do custo das mensalidades.

Os estudantes que acessam o Fies só começam a pagar a dívida 18 meses após o encerramento do curso. Desde 1° de julho, uma mudança das regras do Fies permitiu que o financiamento seja utilizado também para cursos de pós-graduação. Cabe agora ao Congresso deliberar sobre a aprovação da MP.