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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Alemães terão a chance de reverter placar em Munique

O Real Madrid precisou ser caça e caçador para sair na frente do Bayern e vencer por 1 a 0 o primeiro duelo semifinal entre as equipes na Liga dos Campeões da Europa. No início, o que parecia uma situação desesperadora, quando os alemães empurravam os merengues para sua linha de fundo com passes perfeitamente sincronizados e posse de bola impressionante, se mostrou um plano perfeitamente executado para capturar o adversário.

Foi como Guardiola temia que o Real Madrid saiu de sua toca para conseguir a importante vitória no primeiro jogo decisivo entre os rivais históricos. Um dia antes da partida, o técnico alertava para os perigos da velocidade do contra-ataque dos merengues, que precisaram de apenas quatro toques impecáveis na bola para se recuperarem de um ataque dos visitantes e chegarem a Neuer, batido por Benzema, autor do único gol da partida. A jogada fulminante definiu o placar.

Um tabu foi quebrado. Guardiola perdeu pela primeira vez em oito jogos no Santiago Bernabéu e precisará incendiar sua equipe para igualar o nível apresentado pelo Real Madrid, para reverter a vantagem conquistada nesta quarta-feira. A partida de volta acontece na próxima terça, às 15h45 (de Brasília), em Munique.

Cantora mexicana vem lança novo CD

Dulce Maria – ex-vocalista do RBD – confirmou que estará em Curitiba com sua nova turnê “Sin Fronteras – On Intimate Tour”. O CD, que dá nome à turnê, foi lançado em abril deste ano e obteve primeiro lugar no Itunes Brasil e México. O show em Curitiba, programado para o dia 21 de Setembro, no Espaço Vanilla, faz parte da segunda turnê solo de Dulce no país após “Extranjera Tour”.

Quem traz a turnê “Sin Fronteras – On Intimate Tour” a Curitiba é a Ventura Produções, que já trouxe à cidade nomes como Clarice Falcão, The Adicts e Nada Surf, entre outros. A turnê 2014 passará também por São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. Os ingressos para o show de Curitiba já estão à venda pela internet e em pontos de venda espalhados pela cidade.

Ingressos: R$ 180,00 (inteira) e R$ 90,00 (meia entrada e lote promocional); camarote – R$ 300,00 (inteira) e R$ 150 (meia entrada); pista premium – R$ 380,00 (inteira) e R$ 190,00 (meia entrada e lote promocional).

Rui Falcão disse que tentará ‘convencer’ deputado

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta quarta-feira (23) com a bancada do partido na Câmara para tentar convencer os parlamentares de que o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) deve renunciar ao mandato para preservar a imagem da sigla.

Diante da resistência de Vargas em renunciar ao mandato, a bancada petista rachou. Há deputados que defendem a renúncia e outros que acreditam que o colega de partido deve enfrentar até o fim o processo por quebra de decoro parlamentar que tramita no conselho de ética da Câmara.

“Expus com todas as letras a opinião que tenho já manifestado a vocês, que o André [Vargas], em benefício dele e do PT, deveria renunciar e que não faria sentido o Conselho de Ética prosseguir com um processo diante de um réu que não é mais deputado. Eu continuo achando que a melhor solução é ele renunciar”, disse Falcão.

O presidente do PT assegurou que não existe um “movimento de solidariedade” a André Vargas por parte do partido e que o parlamentar deveria “refletir” sobre isso.

“Acho que ele [Vargas] deveria sair um pouco, se reunir com a família, meditar sobre os argumentos, ver esta situação da bancada. Não vejo movimento de solidariedade coletiva a ele. Não vejo uns 30 irem ao plenário e dizer que o André está certo, voar no avião do cara estava certo. Não vejo ninguém falar isso. Isso é uma coisa para ele refletir”, ironizou o dirigente petista.

Vargas é alvo de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal (PF) por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. O parlamentar do PT viajou em um jatinho fretado pelo doleiro e é suspeito de fazer tráfico de influência no Ministério da Saúde.

Mesmo com a insistência de Vargas em se manter no Legislativo, o presidente do PT adiantou que pretende fazer nova ofensiva nos próximos dias para convencê-lo a renunciar.

“Essa é uma decisão personalíssima, a gente não pode votar isso, mas é um pedido que temos feito a ele e que tenho reiterado. Eu sou persistente e vou continuar insistindo para ver se o convenço”, enfatizou.

Lei prevê que empresas não poderão cobrar por serviços especiais

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países.

O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite de terça-feira, define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, comparou.

Pelo Twitter, Dilma avaliou o marco civil como “um passo fundamental para garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet”, além de destacar o papel da lei na garantia da neutralidade do caráter livre e aberto da rede mundial.

A presidente também destacou os mecanismos de defesa dos direitos dos usuários estabelecidos com a nova legislação. “O novo marco civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o marco civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de marco civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual”, escreveu Dilma em sua conta pessoal no Twitter.

Paralisação por tempo indeterminado começou nesta quarta-feira

Cerca de 70% das escolas da rede pública estadual de ensino do Paraná paralisaram as atividades nesta quarta-feira (23), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). Centenas de professores e funcionários estão reunidos em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, em Curitiba, desde o início desta manhã, quando foi deflagrada a greve da categoria. “Mesmo nas escolas que estão abertas há protesto de greve. Em algumas regiões do estado, a adesão é de 100%. A perspectiva é de que amanhã a mobilização aumente ainda mais”, afirmou a presidente do APP-Sindicato, Marlei Fernandes.

Às 13h, a Secretaria de Estado de Educação divulgou que o levantamento feito pelos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná apontou que apenas 22,34% das escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades nesta quarta-feira. Segundo a pasta, as escolas estaduais devem ficar abertas para receber os alunos. Aproximadamente 24% dos colégios funcionaram normalmente no período da manhã, enquanto 53,5% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial.

Na rede pública estadual são 2.149 escolas, 1.366.251 alunos matriculados e 73.595 professores e pedagogos, conforme a secretaria.

Segundo o sindicato, decisão foi motivada pela demora do governo em responder às demandas consideradas urgentes pela categoria, como um novo modelo de atendimento à saúde, pela não implementação dos 33% de hora-atividade para o magistério no início do ano letivo de 2014 e pelos descontos no auxílio-transporte.

“Movimento demonstra a força e a união da categoria. Nossa pauta é justa e correta, já tem precisão de lei. Quem interrompeu nesse momento as negociações foi o governo do estado. Há um ano esperamos que o governo pague progressões e promoções de carreira. Categoria avaliou que a greve por tempo indeterminado era necessária para que o governo atendesse as reivindicações”, explica Marlei.

A presidente do APP-Sindicato ainda diz que a paralisação não traz prejuízos aos estudantes e que um calendário para reposição de aula e conteúdo será feito quando a greve acabar. “Muitos alunos estão presentes [na mobilização desta quarta-feira]. Eles entendem a nossa luta. A luta deles é a nossa: uma escola pública de qualidade. O professor precisa ser valorizado. Temos apoio muito grande dos alunos”, afirma.

Os educadores também cobram a implantação do Piso Nacional para o professor (mínimo de 8,32%), o reajuste no mesmo índice do Piso Regional (7,34%) para os funcionários de escolas, o pagamento das promoções e progressões em atraso, o fim do corte do auxílio transporte para os afastados por licença médica e melhoria do contrato de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Governo do Paraná afirma fazer “todo o esforço para cumprir com uma agenda junto aos professores e aos servidores da Educação, fazendo com que a valorização aconteça, tanto na questão salarial, quanto na jornada de trabalho”.

Brasil pediu para ele voltar e cumprir pena de 12 anos

O Ministério Público da Itália se manifestou a favor da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT. O parecer será levado em consideração pelos juízes do Tribunal de Bologna para análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.

A informação foi publicada nesta quarta-feira (23) pelo jornal “Estado de S.Paulo” e confirmada pela Procuradoria Geral da República.

No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Pizzolato fugiu para Itália e foi preso no dia 5 de fevereiro por uso de documento falso.

O governo brasileiro, então, pediu ao governo italiano a extradição para que o ex-diretor do BB cumpra pena no Brasil pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O pedido do MP italiano foi feito no começo de abril. Depois disso, o Tribunal de Bologna encaminhou à PGR documento no qual as autoridades italianas questionavam se o Brasil tinha presídios que respeitassem os direitos humanos para receber Pizzolato.

A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil argumentou ao tribunal italiano que os presídios brasileiros não tinham condições dignas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo e ao Ministério da Justiça indicações de penitenciárias brasileiras que respeitam os direitos humanos e ainda não recebeu resposta. Depois disso, encaminhará a resposta para o Tribunal de Bologna, que dará prosseguimento ao processo.

O processo de extradição de Pizzolato é polêmico porque ele tem dupla cidadania (brasileira e italiana) e, por isso, o governo italiano pode se recusar a extraditá-lo.