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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Cadeia envolve 50 mil prestadoras de serviços e fornecedoras

A cadeia econômica que tem no topo 23 grandes empreiteiras e empresas do setor de energia envolvidas diretamente no caso Lava Jato tem abaixo de si cerca de 50 mil empresas prestadoras e fornecedoras de produtos e serviços, totalizando quase 500 mil empregos. Juntas, elas correspondem a 13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas) do País. O cálculo é do ministro Luís Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), que na quinta-feira (5) se encontrou com empresários fluminenses na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Adams acredita que a melhor saída para que a investigação dos atos de corrupção na estatal não acabem comprometendo a economia brasileira pode estar na efetivação de acordos de leniência, quando os grupos envolvidos assumem suas culpas e se comprometem a fazer uma série de medidas para pagar financeiramente pelos crimes cometidos e evitar futuros desvios de conduta, em troca da volta à condição de poderem fechar contratos com a área pública. O acordo passa pela AGU e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Nós compreendemos que existe uma relação de produção muito grande entre as empresas, que não existem sozinhas. É um encadeamento de várias atividades que se relacionam. Nós fizemos um levantamento inicial que identificou que esse núcleo de produção representa de 12% a 13% da atividade econômica do país e tem uma relação que vai a 50 mil empresas, desde fornecedores (de produtos), de mão de obra, investidores e bancos. Como essas 23 empresas têm uma forte participação em várias áreas de investimento, não só petróleo, uma situação de quebra impacta negativamente e profundamente nesta realidade”, disse Adams, após a reunião, em entrevista a imprensa ao lado do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira.

O advogado-geral da União ressaltou que o esforço do governo não é somente salvar as empresas, mas garantir e preservar a atividade econômica como um todo, mantendo o combate à ilegalidade.

“Preservar a atividade econômica não é incompatível com combater a corrupção. Temos institutos legais que viabilizam uma solução que permite o efetivo combate à corrupção com a submissão da empresa, mudança comportamental, colaboração, ressarcimento, associado à preservação. Mas nós não temos que transformar essas consequências em realidade traumática para 500 mil empregados e os milhares de investidores que apostaram nessa atividade econômica e que não têm nenhuma responsabilidade porque alguns agentes tiveram em relação à Lava Jato.”

Adams destacou que os acordos de leniência preveem uma série de requisitos, incluindo a participação direta de um integrante do governo dentro dessas empresas.

“Um dos elementos internacionais (dos acordos de leniência) é que há um tipo de monitoramento interno da empresa por parte de um agente indicado pelo Estado para acompanhar sua atuação e apurar se ela está efetivamente colaborando com a investigação. Esse é um desafio que a empresa terá que aceitar. Na medida em que há um acordo de leniência, impõe-se as condições mínimas para a própria empresa demonstrar que está procurando resgatar sua reputação junto à sociedade e ao Estado”, disse.

Outra medida obrigatória, segundo Adams, é o afastamento, ainda que temporário, até que se concluam as investigações, dos gestores das empresas acusadas. “As próprias empresas – e o modelo mundial é este – precisam afastar aqueles, mesmo que temporariamente, que a estavam dirigindo e participaram desses crimes. Este é um elemento essencial à credibilidade do próprio acordo, que precisa ser consistente com seu objetivo, que não é salvar a empresa, mas combater a corrupção.”

O presidente da Firjan disse que a crise no setor petrolífero no Rio é muito grande, pois o Estado é um dos principais produtores de petróleo do País, sediando os maiores estaleiros navais.

“Esta questão é da maior relevância em nível nacional e especificamente no Rio. Temos aqui metade do contingente do setor naval. Essa conversa com o ministro foi importante para que os representantes dessa cadeia produtiva – tivemos 25 pessoas em volta da mesa – mostrassem em detalhes essa crise que estamos passando. Evidentemente que a sociedade brasileira não aguenta mais a corrupção. Mas a atividade econômica é fundamental. Nós temos que preservar o conhecimento, a engenharia, a mão de obra e a renda que essas empresas têm. A Petrobras está parada e nós temos que descobrir uma forma que permita ela ir adiante. Não é porque a Petrobras tinha uma dezena de pessoas desonestas que a companhia vai parar”, destacou.

Presidente da Casa reuniu diretoria para explicar medidas

O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), promoveu a primeira reunião com todos os diretores da Casa e chefes de gabinete da Comissão Executiva.  Traiano e o primeiro secretário, Plauto Miró Guimarães (DEM), farão reuniões a cada quinze dias, com objetivo de estabelecer um acompanhamento permanente dos trabalhos desenvolvidos na Casa.

Na reunião, o presidente discutiu projetos que a nova gestão vai implantar, determinou que se evite qualquer tipo de desperdício e cobrou controle rigoroso nas despesas da Casa. “Além de discutir as ações de cada diretoria, as reuniões servirão para manter a equipe coesa e trabalhando para oferecer a maior transparência possível em todos os atos da administração”, afirmou Traiano.

Brasileiro está atrás de Cristiano Ronaldo e Messi

O site Goal.com divulga anualmente um levantamento que elenca os jogadores de futebol em atividade mais ricos do mundo. Na lista de 2015, Cristiano Ronaldo apareceu em primeiro lugar, com patrimônio estimado em R$ 693 milhões. Assim como na Bola de Ouro, o argentino Lionel Messi apareceu na segunda colocação, com fortuna R$ 13 milhões menor que a do português. O brasileiro Neymar fechou o “pódio”, com patrimônio de aproximadamente R$ 454,8 milhões.

O quarto colocado, Ibrahimovic, e o atacante da Seleção Brasileira foram os que mais subiram no ranking em comparação ao ano passado. Em 2014, o astro sueco havia aparecido em 8º, com R$ 220,5 milhões em posses, e saltou para R$ 346,6 milhões neste ano.

Já Neymar havia aparecido em 6º na última lista, com patrimônio de R$ 255,6 milhões, cerca de R$ 200 milhões a menos que a fortuna apontada neste ano. Os outros brasileiros listados no ranking em 2015 são Kaká, com R$ 316,8 milhões, e Ronaldinho, do Querétaro, que ocupa a nona colocação, com R$ 273,9 milhões, registrando uma queda de dois postos em relação a 2014.

 

1 – Cristiano Ronaldo (Real Madrid) – R$ 693 milhões

2 – Messi (Barcelona) – R$ 660 milhões

3 – Neymar (Barcelona) – R$ 454,8 milhões

4 – Ibrahimovic (PSG) – R$ 346,6 milhões

5 – Rooney (Manchester United) – R$ 340 milhões

6 – Kaká (Orlando City) – R$ 316,8 milhões

7 – Eto’o (Sampdoria) – R$ 287,1 milhões

8 – Raul (New York Cosmos) – R$ 280,5 milhões

9 – Ronaldinho Gaúcho (Querétaro) – R$ 273,9 milhões

10 – Lampard (Manchester City) – R$ 264 milhões

Defesa de Gularte alega que prisioneiro sofre de problemas mentais

Autoridades da Indonésia mantiveram a indefinição sobre a data para o cumprimento das sentenças de morte dadas a um grupo de 11 prisioneiros – integrado pelo brasileiro Rodrigo Gularte. O governo do país aguarda o resultado da revisão do processo judicial de uma detenta filipina.

O porta-voz da Procuradoria Geral da Indonésia, Tony Spontana, afirmou à correspondente da BBC, Karishma Vaswani, que as execuções não ocorrerão nesse fim de semana porque o processo de revisão penal da filipina Mary Jane Fiesta Veloso não foi concluído.

As autoridades do país também aguardam o resultado do segundo exame psiquiátrico realizado nesta semana no brasileiro. O teste deve dizer se ele sofre ou não de esquizofrenia paranoide, mas o laudo ainda não tem data para ficar pronto.

A defesa de Gularte tenta convencer a Justiça do país a desistir da pena capital e transferi-lo para um hospital psiquiátrico. A tese se baseia na lei indonésia, que impede a execução de prisioneiros que não estejam em plenas condições mentais. Num primeiro teste feito no início do ano, Rodrigo foi considerado esquizofrênico, mas as autoridades indonésias pediram uma segunda avaliação.

Nesta semana, parte dos dez detentos condenados por tráfico de drogas e sentenciados à morte foi transferida para a prisão de segurança máxima na ilha de Nusakambangan, onde sentenças dessa natureza são cumpridas – indício de que as execuções ocorreriam em breve. Gularte já estava na instalação prisional.

Segundo o enviado da BBC Brasil à Indonésia, Hugo Bachega, embora as autoridades locais ainda esperem pelo laudo do exame psiquiátrico de Gularte, o principal fator que impede que as sentenças sejam cumpridas imediatamente é a situação judicial da filipina.

Diferente dos outros condenados, Fiesta não foi transferida para Nusakambangan.

Gularte tem 42 anos de idade, é paranaense e foi condenado à morte em 2005. A prisão dele ocorreu em julho de 2004, quando tentava entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Homem dizia trabalhar no núcleo de novelas da emissora

Policiais civis da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (DEDC) prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (5), um golpista que se fazia passar por diretor do núcleo de teledramaturgia da Rede Globo e iludia as pessoas que sonham em ser atores e atrizes globais. Marcelo Hidalgo Silva Alvin, 42 anos, foi preso por estelionato e uso de documento falso numa casa no Bairro Alto, em Curitiba. Esta mesma casa era usada pelo golpista para a concretização das fraudes.

Segundo delegado-titular da DEDC, Wallace de Oliveira Brito, Alvin tinha crachás, holerites, contratos e outros documentos falsos que comprovariam que ele era o funcionário da Globo responsável pela seleção de atores e figurantes para participação em telenovelas, minisséries, programas de auditório, reality shows e até em um programa especial que, segundo o golpista, seria produzido somente para transmissão no Paraná. “Ele dizia selecionar uma pessoa e que iria contratá-la, mas para isso ela teria que pagar custas como a confecção de crachás e outras despesas como cursos pré-admissionais”, contou o delegado.

Para dar mais veracidade aos golpes, Alvin expedia para as vítimas crachás com logotipo e código de barras da emissora e até documentos da Delegacia Regional do Trabalho. “Tudo fraudado, é claro. Somente uma das vítimas chegou a pagar R$ 15 mil para o golpista, acreditando que seria chamada para participar de uma produção global”, explicou Brito.

Sede da APP-Sindicato ficou fechada e não recebeu notificação

A decisão da Justiça não foi suficiente para que as aulas fossem retomadas na rede estadual de ensino e 950 mil alunos da rede permanecem sem aulas. A greve vai completar um mês na próxima segunda-feira e sem previsão de retorno.

A APP-Sindicato não havia recebido a notificação da Justiça, porque a sede ficou o dia todo fechado. O diretor de comunicação da APP, Luiz Fernando Rodrigues, confirmou que a sede da APP ficou fechada “em recesso” o dia todo porque os trabalhadores precisavam de folga, após tantas marchas e protestos. “Por isso, fica valendo a decisão da assembleia de quarta-feira, que votou pela continuidade da greve”, afirmou. A sede também não vai abrir também nesta sexta-feira, já que o sindicato resolveu dar dois dias de folga aos funcionários.

O desembargador determinou o retorno imediato às aulas de professores e funcionários da rede estadual de educaçãosob multa diária será de R$ 20 mil. A determinação judicial veio no mesmo dia que uma assembleia que reuniu pelo menos 20 mil professores no estádio da Vila Capanema decidiu pela continuidade da greve.

O despacho do desembargador também proibe os grevistas também de obstruir, de qualquer modo. O secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, disse na quarta-feira que a decisão de recorrer à Justiça foi a forma encontrada para proteger os direitos da população paranaense. “É uma medida extrema, mas necessária. Não existe mais justificativa para a greve”, afirmou Sciarra. “Todas as questões financeiras, administrativas e da operação escolar estão atendidas.”

A greve que vai completar um mês já traz sérios comprometimentos para o ano letivo, que deve ser de, no mínimo, 200 dias por ano. Isso pode representar aulas aos sábados, ou férias de meio de ano mais curtas, além das aulas avançarem sobre o mês de dezembro, prejudicando os estudantes de terceiro ano que se preparam para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).