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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Equipamento opera com cartão de memória

A Cliever, fabricante de impressoras 3D brasileira, lança nesta quarta-feira (16) um nova impressora que funciona a partir de um cartão de memória, sem a necessidade de estar conectada a um computador enquanto trabalha. A Cliever é uma startup incubada na Raiar, projeto da PUC-RS, e participa nos dias 16 e 17 deste mês do Inside 3D Printing, evento do setor de impressão 3D, realizado em São Paulo. A nova impressora chamada CL1 Black Edition já está à venda, com produtos em pronta-entrega, e custa R$ 5.199.

Além do leitor de cartão de memória, a nova versão da CL1 tem conexão USB e uma pequena tela LCD monocromática com teclado direcional na qual o usuário pode acessar os arquivos do cartão e enviá-los para a impressão. De acordo com Rodrigo Krug, CEO da Cliever, todo o sistema eletrônico e mecânico da máquina que deu origem a essa foi revisto, ampliando em 30% a qualidade e velocidade de impressão. O leitor de cartão entende mais de dez formatos que comuns nos projetos de objetos 3D.

Krug lembra que o usuário ainda precisará do computador para criar seus objetos, mas ressalta que a impressão pode ser totalmente independente. Uma nova versão do software de desenvolvimento de objetos 3D também será lançada no evento. O novo modelo, entretanto não substitui o anterior que atualmente custa R$ 4.650. Segundo ele, ambos as versões continuam à venda.

A novidade do leitor de cartão, presente em modelos de fabricantes internacionais como a MakerBot, grande precursora da impressão 3D no mundo, foi desenvolvida para atender demandas dos clientes em geral e também daqueles que trabalham com a terceirização da impressão de objetos em 3D.

Segundo Krug, sem a necessidade de estar conectada a um computador, a impressora deixa o usuário mais livre para desligar sua máquina ou mesmo levar o notebook para outro lugar enquanto o objeto é impresso.

Exame de 2013 teve a participação de 5 milhões de estudantes

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.

No ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O resultado foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso o Enem 2014 seja confirmado para o segundo final de semana de novembro ocorrerá após as eleições, em outubro.

Cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem 2013. A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Time cearense alega que Figueirense usou jogador irregular

O Icasa conseguiu liminar na Quarta Vara Cível do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, para disputar a Série A do Campeonato Brasileiro. A informação foi confirmada pelo advogado do Verdão do Cariri, George Ferrucio. A liminar foi concedida pela juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha. O prazo para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acatar a decisão é de 24 horas. Caso não a cumpra, a entidade será multada em R$ 100 mil por dia. A CBF pode recorrer da decisão. Uma nova audiência está marcada para o dia 31 de julho.

“O Icasa realmente conseguiu acesso à Série A. Isso é fato. Agora a gente só vai se pronunciar quando a CBF for notificada. Estamos providenciando para que isso aconteça hoje (nesta terça-feira)”, afirmou George Ferrucio.

No último dia 7 de fevereiro, o Icasa entrou com uma ação no STJD alegando a escalação irregular do jogador Luan, do Figueirense, na partida da equipe catarinense contra o América-MG, no dia 28 de maio do ano passado, pela Série B. O Verdão reivindicava uma vaga na Série A com base em tal alegação, entretanto, o STJD arquivou o caso. O advogado do time cearense garante que o clube tem provas concretas para disputar a elite do Brasileirão, que começa em quatro dias.

Bromo vazou de uma ampola de laboratório de pesquisa

Após o vazamento de 250 mililitros do elemento químico bromo no Bloco C da sede Ecoville da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, nesta terça-feira (15), as atividades no local foram suspensas. Segundo a instituição, o líquido vazou de uma ampola em um dos laboratórios de pesquisa, e o bloco foi interditado por recomendação dos bombeiros, já que o bromo é um produto volátil. Ninguém foi contaminado.

De acordo com a Polícia Militar (PM), todas as medidas necessárias para a contenção e recolhimento do produto químico foram tomadas pelo Corpo de Bombeiros, que foi chamado logo após o vazamento. O problema aconteceu no bloco onde funciona o departamento de química da universidade.

Em nota de esclarecimento, a UTFPR informou que os outros blocos da sede Ecoville não foram afetados e estão funcionando normalmente. As atividades no Bloco C serão retomadas na quarta-feira (16).

O bromo é um reagente utilizado em diversos produtos. Na gasolina, por exemplo, ele é usado como antidetonante em substituição ao chumbo. O elemento químico também é utilizado na pulverização e como corante em produtos de limpeza – em ambos os casos, ele substitui o cloro, já que é um composto menos reativo e causa menos danos ao ser humano.

Motivo do recuo é hipótese de processo de cassação ter continuidade

O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) desistiu de entregar à Câmara nesta terça-feira (15) a carta de renúncia ao mandato, segundo informou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência da Casa.

O recuo do parlamentar, que um dia antes havia anunciado a intenção de renunciar, se deu devido à interpretação do Conselho de Ética da Câmara de que a renúncia não interrompe o processo de cassação aberto no órgão.

Nota divulgada pela assessoria do parlamentar diz que, “de acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado federal André Vargas (PT-PR) está reestudando a hipótese de renúncia”.

O Conselho de Ética instaurou o processo de cassação depois que os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS protocolaram representação pedindo a apuração de quebra de decoro parlamentar.

Vargas é alvo de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em operação da Polícia Federal sob suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. No último dia 2, da tribuna do plenário da Câmara, o deputado chegou a admitir que viajou de maneira “imprudente” em um jatinho fretado pelo doleiro, mas negou ilegalidade na relação com Youssef. Três dias depois, a revista “Veja” reproduziu mensagens que ele teria trocado com o doleiro para tratar de um contrato entre uma empresa e o Ministério da Saúde.

Segundo a assessoria da Vice-Presidência da Câmara, o deputado chegou a viajar para Brasília com o objetivo de entregar a carta de renúncia. Mas voltou atrás depois de saber da intenção do Conselho de Ética de manter o processo disciplinar contra ele.

De acordo com o artigo 55 da Constituição, a renúncia de parlamentar alvo de processo que pode levar à cassação tem os “efeitos suspensos até as deliberações finais” do procedimento aberto. Assim, a renúncia só seria plena após a conclusão do processo no Conselho de Ética.

Durante Confederações, polícias foram pegas de 'surpresa'

Durante a Copa do Mundo, que terá jogos em 12 capitais do país entre 12 de junho e 13 de julho, o maior temor, em termos de segurança, não é o de um ataque terrorista, mas as manifestações que podem ocorrer durante a competição, diz o delegado Felipe Seixas, coordenador nacional da segurança de grandes eventos da Polícia Federal

“As manifestações, sem dúvida, seriam hoje a nossa maior preocupação. A probabilidade delas acontecerem é altíssima, sabemos que irão acontecer, mas não sabemos exatamente qual a proporção. Pode ser que sejam piores ainda do que na Copa das Confederações. Pode ser que sejam mais violentas”, afirma o delegado.

“Sabemos que vai ter, mas não se sabe ainda exatamente qual vai ser a dimensão destes movimentos”, acrescenta. “Já um ataque terrorista, a gente acredita que não vai acontecer, e estamos trabalhando para que isso não ocorra. E, caso ocorra, que a resposta do Estado seja o mais rápido possível”.

Durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, protestos ocorreram em diversas cidades do país pedindo melhorias no transporte público e na saúde, dentre outras reivindicações. Os atos levaram milhares de pessoas às ruas do país e, em muitos casos, terminaram de forma violenta, com depredações e confrontos. As polícias foram acusadas de excesso de uso de munição não letal, como gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha, que deixaram feridos em vários estados.