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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Empresa de telefonia terá marca na camisa dos dois times

Nesta quinta-feira, Atlético-PR e Coritiba fecharam contrato com a nova patrocinadora: Tim. A empresa vai estampar a marca dentro do número da camisa dos dois times nesta temporada. O acordo foi costurado no ano passado.

O valor, não divulgado oficialmente, é de R$ 1 milhão. A parceria com a telefonia é apenas a primeira que a dupla Atletiba consegue em conjunto. A Caixa Econômica Federal (CEF), que injeta R$ 6 milhões na conta dos clubes, é a próxima a ser tentada pela diretoria dos times paranaenses. A renovação não é garantida, já que a CEF estuda diminuir os gastos com os clubes brasileiros.

“Atlético-PR e Coritiba sozinhos são médios, não podemos esconder isso. Mas juntos, para a busca de ações comerciais e de marketing, são muito fortes. Como existe boa relação (entre os dirigentes), nós vamos fazer uma série de projetos que logo vamos começar a divulgar para que fortaleçam os dois clubes”, explicou Mauro Holzmann, diretor executivo de marketing do Atlético-PR.

Vice-presidente de futebol do Coritiba, Ernesto Pedroso, segue a mesma linha e pede união para que os clubes da capital consigam boas receitas conjuntas. “Precisamos buscar parcerias tão nobres como essa. Buscamos a harmonia para o bem do futebol do Paraná”, completou.

A empresa e os dois clubes ainda vão promover algumas ações aos sócios de Atlético-PR e Coritiba: um chip personalizado com as cores das equipes, informações exclusivas, fotos de bastidores, papéis de parede, aplicativo, entre outros.

O patrocínio é o mesmo. Valor, lugar na camisa. Mas um detalhe chama atenção: as cores. Enquanto o Atlético-PR usa o vermelho e azul da Tim, o Coritiba fez um pedido para a nova patrocinadora.

O vermelho, cor do rival, não está incluso. A logomarca da telefonia está em preto e branco para evitar que haja certa rejeição da torcida. No Estádio Couto Pereira, por exemplo, o torcedor protesta com quem vai ao jogo de vermelho. Em alguns casos, inclusive, faz a pessoa tirar o material. Já na Arena é igual, mas com o verde.

Prova estava marcada para 8 de março em Brasília

O cancelamento da etapa da Fórmula Indy em Brasília, anunciado na quinta-feira, 29, ocorreu depois que o Governo do Distrito Federal (GDF) descobriu uma brecha no acordo para sediar o evento, que seria realizado em 8 de março. A administração da capital não tem obrigação contratual de arcar com a multa pela quebra do acordo com a promotora da corrida, o Grupo Bandeirantes.

“Antes, pensava-se que o governo teria de arcar, por quebra de contrato, com multa no valor de R$ 70 milhões, mas o montante só vale em caso de rompimento entre a Fórmula Indy e a emissora de televisão”, informou a assessoria do Palácio do Buriti, sede do governo local.

O GDF segue uma recomendação do próprio MPDFT. Há uma semana, o Ministério Público expediu uma recomendação para que os presidentes da Terracap e Novacap, empresas do governo local responsáveis pelas obras no Autódromo Internacional Nelson Piquet, para não “licitar, realizar, autorizar, empenhar, liquidar, reconhecer ou pagar quaisquer despesas” relacionadas com a reforma do autódromo.

“Atendendo à orientação dos promotores, o presidente da Terracap optou por anular todos os contratos firmados. No documento, o MPDFT também esclarece não haver penalidade prevista na decisão da Terracap de romper o contrato unilateralmente”, informou o Buriti, em nota.

Metade dos ingressos já havia sido comercializado. A Band informou que divulgará em breve como se dará a restituição dos ingressos. A expectativa era de que 70 mil pessoas passassem pelo autódromo nos três dias de evento.

Procuradores alegam tempo excessivo para programas religiosos

A Justiça Federal em São Paulo indeferiu os dois pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para tirar imediatamente do ar as Rede 21 e CNT do ar. O pedido do MPF está assinado por dois procuradores federais, Jeferson Aparecido Dias e Elizabeth Mitiko Kobayashi.

As emissoras estão sendo acusadas de transmitir 22 horas diárias de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus e o MPF entende que esse expediente configura propaganda comercial e arrendamento da concessão, que importaria em transferência irregular.

Os pedidos de liminar (decisão urgente e provisória) foram indeferidos e ainda cabe recurso para o Tribunal Regional, mas a ação principal seguirá seus trâmites até ser sentenciada.

A Justiça indeferiu os pedidos de liminar porque considerou que não existe urgência e perigo de dano.

Os procuradores pedem a suspensão das concessões, a proibição de novas outorgas às duas Redes de TV e aos representantes da Igreja Universal e a decretação da indisponibilidade dos bens da Rede 21, CNT, Igreja Universal e seus representantes legais, para assegurar o pagamento de uma suposta indenização.

Para o MPF as Redes extrapolam “os limites da concessão do serviço de radiodifusão, infringindo, assim, inúmeros dispositivos da Constituição da República, do Código Brasileiro de Telecomunicações e do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão”, dentre eles o limite de 25% da grade de programação destinado à publicidade e as emissoras não podem ter mais do que seis horas diárias de propaganda.

Para concluir que as emissoras ultrapassam o limite de 25% os procuradores sustentam que a cessão de 22 horas diárias para a igreja configura propaganda comercial, além de arrendamento e transferência irregular da concessão, contrariando o “interesse nacional”, que é o uso das concessões de TV para as finalidades educativas e culturais.

Em sua manifestação no processo a CNT sustentou que “em qualquer manual disponível no Google se encontra o fácil ensinamento de que publicidade comercial serve para convencer alguém das qualidades e virtudes de alguma coisa e a compra-la, consolidando um conceito técnico que coincide com o do senso comum”.

Assim, para a CNT, pretender caracterizar a pregação dos pastores na tela da TV como propaganda comercial, só porque a emissora recebe contrapartida financeira pela cessão de horário, representaria o completo desarranjo do sistema de radiodifusão no país, tal como ele opera hoje

A manifestação da CNT argumenta que está “ao alcance de qualquer um que assiste TV, que as grandes redes de televisão, nacional e regional, operam no sistema de “afiliadas”, ou seja, emissoras locais que apenas repetem o que lhes é enviado pela “cabeça de rede” e em razão disso logram obter percepção de receita. Com isso, está extinto o sistema de radiodifusão em todo o país. Tire-se como exemplo as maiores de todas elas, a Rede Globo e a BAND NEWS. Em todo o país estão espalhadas geradoras que apenas cumprem os requisitos mínimos de produção local, jornalística e o máximo de 25% de publicidade comercial e no restante do tempo apenas repetem a programação que lhes é enviada pela Globo ou pela Band News. Pela cessão de todo o restante das suas grades recebem a tal percepção de receita, ou seja, na dicção do MPF estão todas excedendo brutalmente o tempo máximo da publicidade comercial. Noutro exemplo, será possível dizer que aas rádios afiliadas da Band News e a CBN, por erradiarem notícia o dia todo e terem percepção de receita por isso também estariam violando a lei”.

Sobre as acusações de arrendamento e transferência de concessão diz que isso é ficção e alega que se os procuradores tivessem se dado ao trabalho de ir até as suas emissoras teriam constatado que “todos os trabalhadores que atuam para manter o sinal da Rede CNT, seus estúdios, seus equipamentos de edição, sua engenharia, suas torres, antenas, geradores, são funcionários das empresas da Rede. Não há um único funcionário da IURD interferindo nesse cotidiano. A posse dos imóveis, dos móveis e da concessão é das empresas concessionárias em cada localidade, inexistindo qualquer tipo de cessão, nem mesmo do sinal, que, como tido, é controlado e operado exclusivamente pelas concessionárias”.

Nos bastidores os representantes da Igreja argumentam que o que os procuradores querem é inviabilizar a presença dos neopentecostais nas telas de TV e estão usando o argumento de que a compra de espaço nas redes de TV caracteriza a propaganda comercial. Com isso, só poderiam seguir pregando aquelas igrejas que são detentoras de concessão em seu próprio nome, como é o caso da Record e das TVs católicas. Seria, portanto, praticamente o fim dos pastores na tela das TVs.

Especialistas argumentam que a tentativa dos procuradores, de certo modo, atenta contra a liberdade de expressão, pois é um direito dos pastores e das igrejas fazer a pregação para o público e as TVs e rádios é hoje um dos instrumentos mais importantes para essa finalidade.

Dizem os mesmos especialistas que os procuradores ignoram que há hoje no país um público sedento pelo conteúdo que está sendo veiculado pela CNT e pelo Canal 21. É o público neopentecostal. Dizem que hoje há música e festival de todo tipo gospel, corridas de rua gospel, um importante segmento de editores de publicações gospel, enfim, uma parcela considerável da população que procura e assiste esse conteúdo gospel.

Se a TV aberta tem que ser democrática e representativa da sociedade, inevitável que também tenha que atender esse público gospel e é, portanto, equivocado e anti-democrático dizer que as emissoras que veiculam esse conteúdo não estejam atendendo ao interesse público e nacional.

O Ministério emitiu Nota Técnica que foi juntada nos processos pela união Federal afirmando que não existe vedação legal alguma para a veiculação de conteúdos produzidos por terceiros na grade de programação das concessionárias.

Assim, depois de cumprir com a obrigação dos conteúdos mínimos de programação local, jornalismo, conteúdo nacional e cultural que estão em cada contrato, elas podem ceder o tanto que quiserem das suas grades de programação para conteúdos produzidos por terceiros. Obviamente que isso não é feito gratuitamente. Afinal, se não fosse com contrapartida financeira as emissoras iriam viver de que modo? É preciso receita para sustentar os custos de toda a operação engenharia que está por trás de um sinal de TV e rádio. É, de fato, uma atividade econômica, diferentemente do que ocorre com as TVs educativas e comunitárias que são legalmente proibidas de comercializar espaços nas suas grades, pois possuem outras finalidades e diferentes da TV comercial.

Para setores da igreja há um viés de preconceito na ação dos procuradores na medida em que se restringe a apenas as igrejas neopentecostais.

De fato, há situações similares às do 21 e da CNT acontecendo nos arraiais católicos em São Paulo e que não são objeto de ação dos procuradores. A concessão que transmite a programação da Rede Vida pertence à Televisão Independente de São José do rio preto Ltda, da família Monteiro, conforme informação do Site da Anatel.

Juristas ouvidos disseram que se não está caracterizada um preconceito contra a Universal do Reino de Deus, pelos menos é flagrante a ideologização da questão por parte dos procuradores. “Um Procurador da República pode ter a ideologia ou o credo religioso que quiser, ou nenhum, mas não tem o direito de usar as suas prerrogativas para impô-lo a toda a sociedade. Só quem pode determinar se os credos religiosos devem ou não acesso aos meios de radiodifusão e a forma como isso deve acontecer é o Congresso Nacional, que é quem representa a vontade do povo. É autoritarismo e ativismo indevido querer fazer isso por meio de decisão judicial. Além de uma restrição grave à liberdade religiosa, de manifestação e de expressão”.

De fato, ideologização desse processo já é bastante conhecida. Na semana passada o Ministro Ricardo Berzoini recebeu representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, uma entidade que reúne gente de esquerda que luta pela regulamentação da mídia e que combate a ocupação das grades de programação de TVs e rádios por pastores. Na reunião pediram providência do Ministério das Comunicações para impedir o que chamam de “arrendamento e transferência de concessão” para a apresentação dos conteúdos gospel nas emissoras de rádio e televisão.

Tudo indica que os procuradores agiram na linha de ação ideológica do Fórum.

O ex-Ministro Paulo Bernardo, por diversas vezes, manifestou-se na mídia dizendo que não existe impedimento legal para a veiculação de conteúdos produzidos por terceiros e que não tomaria nenhuma providência contra a veiculação de conteúdos gospel nas TVs e rádios em razão disso. Não se sabe exatamente qual é a opinião do novo ministro.

Mas a confusão para o governo é grande, pois a bancada evangélica no Congresso promete reagir forte.

 

 

jefersondias

 

Procurador Jefferson Dias SP revela ameaças de morte após ação que pede o fim da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas de Real

 

Foto: Talita Zaparolli / Especial para Terra

Jefferson Dias é Procurador da República há mais de 16 anos. Dias gosta de notoriedade que lhe é conferida por causas polêmicas. Foi destaque na mídia nacional e internacional após uma ação contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de Real. Ele também é autor de outras ações polêmicas, como uma ajuizada em 2009 que pedia a retirada de símbolos religiosos que estivessem expostos em repartições públicas federais.

A procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi tronou-se nacionalmente conhecida num episódio onde o delegado da Polícia Federal Moysés Eduardo Ferreira foi acusado por repórteres da Revista Veja de tê-los intimidado durante seus depoimentos.

A procuradora estava presente e acabou tendo que emitir uma nota de esclarecimento na ocasião dizendo que acompanhou os esclarecimentos dos jornalistas na sede da PF em São Paulo, houve “imperfeições” nos termos reproduzidos pelo delegado, que foram corrigidos, mas não houve “qualquer ato de intimidação”. “O que teria provocado imediata reação de minha parte”, disse ela, por meio de uma nota.

A “Veja” acusou o delegado de ter intimidado, pressionado e constrangido os jornalistas. Diz que os repórteres eram testemunhas no inquérito que apura a ação policial, mas tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias.

Em resposta à versão divulgada pela procuradora, a revista “Veja”, que tem Eurípedes Alcântara como diretor de Redação e Mario Sabino como redator-chefe, emitiu nova nota na qual diz que os fatos relatados não foram desmentidos e que apesar de o entendimento da procuradora ser diferente, seus repórteres se sentiram intimidados.

 

Autoridades não confirmaram data, mas imprensa local fala em fevereiro

O governo da Indonésia revelou ter colocado em andamento um plano para executar outros 11 presos no corredor da morte do país, informa o jornal “Jakarta Post”. Segundo a imprensa indonésia, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, condenado por tráfico de drogas, estaria na lista. As autoridades locais não divulgaram a lista com os nomes dos presos que serão executados.

Gularte, de 42 anos, foi condenado à pena máxima em 2005 por ingressar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf.

O procurador-geral do país, Muhammad Prasetyo, disse a uma comissão do Parlamento na quarta-feira (28) que seu escritório está trabalhando com possíveis datas e também locais para que as penas sejam cumpridas.

Prasetyo apenas informou que as execuções devem ocorrer na ilha isolada de Nusakambangan, considerada um “local ideal”, devido a medidas de segurança.

Após a reunião, ele disse à imprensa local que a execução deve incluir também dois australianos no corredor da morte.

Segundo o “Jakarta Post”, as execuções devem ser realizadas no mês de fevereiro. A procuradoria-geral, entretanto, não deu nenhuma indicação sobre a data do cumprimento das penas.

“Não foi tomada nenhuma decisão sobre quando as execuções serão feitas”, disse Tony Spontana, porta-voz da procuradoria. Ele apenas confirmou que 11 pessoas estão na lista para serem executadas, e afirmou que elas tiveram seus pedidos de clemência rejeitados no ano passado. “Das 11 pessoas, oito foram condenados por tráfico de drogas”, afirmou.

O porta-voz afirmou que a procuradoria não irá divulgar os nomes da lista. Entretanto, o “Jakarta Post” disse que ela inclui o brasileiro Rodrigo Gularte, dois australianos, quatro indonésios, uma filipina, um francês, um ganês e um espanhol.

Apesar da rejeição do pedido de clemência, feito em 2012 e que é previsto no processo, a defesa do brasileiro ainda mantém a esperança de que Jacarta reconsidere sua decisão por razões médicas.

A família de Gularte alega que ele foi diagnosticado com um quadro de esquizofrenia e tenta reverter a pena com a transferência dele para um hospital psiquiátrico, como prevê a lei indonésia. Clarisse Gularte, mãe de Rodrigo, contou que ele está ‘totalmente transformado’ e 15 quilos mais magro. Ela visitou o filho em agosto do ano passado.

A diplomacia brasileira indicou que pretende seguir trabalhando até “esgotar todas as possibilidades de comutação da pena de Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia”.

A embaixada do Brasil em Jacarta disse não ter recebido nenhuma notificação oficial sobre a execução. O governo brasileiro fez um pedido de internação de Gularte, que ainda está em tramitação – o governo da Indonésia ainda não deu nenhuma resposta.

No dia 18 de janeiro, a Indonésia fuzilou seis condenados por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso. Após o fuzilamento, a presidente Dilma Rousseff – que tentou em vão salvar a vida dele – chamou para consultas o embaixador brasileiro em Jacarta para manifestar seu repúdio à execução. O corpo de Marco Archer foi cremado na Indonésia.

Portaria foi assinada pelo secretário Michele Caputo

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta quinta-feira (29) a resolução que permite a travestis e transexuais utilizarem seus nomes sociais nos serviços do Sistema Único de Saúde do Paraná, a começar pelas unidades próprias do Governo do Estado. A assinatura aconteceu durante encontro do secretário com representantes do Comitê Saúde Integral da população LGBT, em Curitiba, em comemoração o dia Nacional da Visibilidade Trans.

“Essa resolução é mais um passo para a quebra do preconceito em nossa sociedade e para a garantia dos direitos sociais de travestis e transexuais”, afirmou Caputo Neto.

O Nome Social é como travestis e transexuais escolhem ser chamados publicamente. Ele não substitui o nome civil, registrado em documentos oficiais, por exemplo, mas deverá ser utilizado na identificação da pessoa em hospitais, Unidades de Saúde, Laboratórios de Saúde Pública, entre outros setores do SUS.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde, Eliane Chomatas, nos últimos quatro anos várias conquistas podem ser comemoradas junto à população LGBT, mas é preciso ampliar o trabalho. “Evoluímos com a promoção de seminários e conferências e com o atendimento a esse grupo no Centro de Pesquisa e Atendimento às Travestis e Transexuais (Cepat) na 2ª Regional de Saúde, em Curitiba, porém ainda temos muito a avançar”, disse Chomatas.

Para a representante do transgrupo e membro do Comitê Saúde Integral da população LGBT, Rafaelly Wiest, o Governo do Estado está proporcionando o acesso às políticas públicas na área da saúde. “Treze estados brasileiros têm comitês LGBT, mas somente o Paraná está conseguindo avançar com ações para atender a saúde integral dessas pessoas”, disse.

Homem foi o mesmo que matou jovem na Sete de Setembro

O homem de 39 anos que foi baleado nesta quinta-feira (29) após tentar assaltar um delegado da Polícia Federal foi confirmado como o responsável pela morte de Thiago Rodrigues, assassinado no último dia 22.

De acordo com investigadores as imagens eram muito parecidas e testemunhas confirmaram a autoria do crime. Osvaldo Pereira é acusado de matar Rodrigues também durante uma abordagem, só que na Avenida Sete de Setembro. A vítima levou dois tiros e foi socorrida em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Militar informou que Rodrigues estava dentro de um carro, com placas de Paranaguá, quando foi abordado.

Pereira foi baleado por volta das 15h30 desta quinta-feira (29) após tentar roubar o relógio de um delegado da Polícia Federal, no Centro. De acordo com a polícia, o delegado saía do prédio da Procuradoria Geral da República acompanhado de um agente, quando recebeu a abordagem no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Mariano Torres.

Como o delegado federal costuma não estar fardado, Pereira acreditou que pudesse fugir, mas foi contido com um disparo no peito. Ele usava tornozeleira eletrônica.

A arma calibre 38 foi apreendida e o assaltante foi encaminhado pelo Siate a um pronto-socorro da capital. Ele corre risco de morte.