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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Redução do preço chega a 20% em função das chuvas na região

A manutenção das condições favoráveis dos reservatórios no Subsistema Sul e a melhora prevista para o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste na semana operativa de 26 de julho a 1º de agosto, reduzem o Custo Marginal de Operação (CMO) médio mensal do Sistema Interligado Nacional (SIN) de R$ 710,16 megawatts-hora (MWh) para R$ 584,08 MWh em todos os subsistemas do país.

Apesar da expectativa, entre a semana operativa encerrada no último dia 20 e esse domingo (27), todos reservatórios registraram queda na capacidade de armazenamento: no Sudeste/Centro-Oeste a capacidade de armazenamento teve redução de 34,82% para 34,47%; no Sul de 93,28% para 92,14%; no Nordeste de 33,75% para 32,77; e no Subsistema Norte de 89,22% para 86,2%, a maior redução.

Evento brasileiro será realizado no Rio

O UFC 179 tem, enfim, um local definido. Após muita especulação em torno da Arena da Baixada, em Curitiba, o Ultimate anunciou em seu site oficial, nesta segunda-feira, que o evento do dia 25 de outubro será realizado no Rio de Janeiro, mas sem especificar o ginásio. O Combate.comconfirmou com fontes próximas à organização que o Maracanãzinho será a sede. Falta apenas a assinatura do contrato, mas o UFC já acertou os detalhes, como a reserva da arena, e nunca tratou com outra possível sede na Cidade Maravilhosa.

A Arena da Barra, por exemplo, que abrigou todos os quatro cards anteriores do UFC no Rio, tem outro evento marcado para essa data.

O UFC 179 terá como luta principal a revanche entre o atual campeão dos penas (até 66kg) e único brasileiro detentor de cinturão no Ultimate, José Aldo, e o americano Chad Mendes.

Dos quatro ocupantes, um teve ferimentos leves e já foi liberado

Um avião fez um pouso de emergência na tarde desta segunda-feira (28), na área rural de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. De acordo com as primeiras informações, três pessoas estavam na aeronave, o piloto, copiloto e um passageiro, mas apenas o copiloto ficou ferido, segundo o Corpo de Bombeiros. Às 18h03 o Corpo de Bombeiros informou que havia mais um passageiro no avião, totalizando quatro pessoas. O ocupante também não se feriu. Neste horário, o copiloto ferido já tinha recebido alta do hospital. Ele passa bem.

O destacamento de controle do espaço aéreo de Foz do Iguaçu informou que o avião é da empresa de táxi aéreo Ribeiro. Ele decolou de uma pista particular de Foz com destino ao aeroporto do Bacacheri, em Curitiba. Por volta das 14h30, o piloto fez o pouso de emergência, porém ainda não se sabe o motivo.

Segundo o paraquedista Rodrigo Pedroso, que estava na pista de onde o avião decolou, o piloto avisou pelo rádio que estava com problemas mecânicos. “Eu vi ele decolando, e logo ele [o piloto] chamou no rádio e disse que estava com emergência. Eu vi que ele perdeu altura, já foi alinhando e disse que estava com problemas mecânicos e não conseguia resolver”, conta.

Ainda conforme o destacamento de controle do espaço aéreo, um perito do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 5) de Porto Alegre deve chegar no fim da noite desta segunda e começar a coleta de dados na manhã de terça-feira (29). Até lá, a aeronave continuará no mesmo local. Em 30 dias o laudo ficará pronto.

Além da alfabetização, Procuradoria Eleitoral questiona bens declarados

Roberto Miguel Rey Junior, que deixou o Brasil aos 11 anos de idade para morar nos Estados Unidos, onde ficou rico e famoso como o médico Dr. Rey, protagonista de um reality show na TV sobre cirurgias plásticas, terá de provar à Justiça Eleitoral de São Paulo que sabe ler e escrever em português. Se não conseguir, o Dr. Hollywood corre o risco de ter negada sua candidatura a deputado federal pelo Partido Social Cristão de São Paulo (PSC-SP).

O caso de Dr. Rey é semelhante ao que ocorreu com Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, em 2010, quando o humorista estava se candidatando a deputado federal pelo PR-SP. Naquela ocasião, ele foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever.

No dia 20 deste mês, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) encaminhou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) cobrando documento de alfabetização em português de Dr.Rey. Além disso, o órgão também exigiu documento de identidade e apontou incompatibilidade na declaração de renda apresentada pelo cirurgião de 52 anos.

Segundo pedido de diligência feito procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos, Dr. Rey “não apresentou documento hábil para provar que é alfabetizado em português, sendo que a cópia do diploma estrangeiro (…) é insuficiente para tal constatação”.

Dr. Rey apresentou diplomas dos cursos de cirurgia plástica e de ciências políticas feitos em Harvard, nos Estados Unidos.

Ainda de acordo com o procurador, o registro de candidatura de Dr. Rey “não veio instruído com documento de identidade, impossibilitando a conferência das assinaturas e a checagem dos dados informados”.

O procurador também notou que foi apresentada “declaração de bens (…) eventualmente incompatível com o patrimônio do pretenso candidato” Dr. Rey.

No site do TRE, Dr. Rey declarou que tem R$ 16,9 milhões em bens declarados, e que irá gastar R$ 3,5 milhões na sua campanha política.

Pela lei, Dr. Rey teve sete dias – o prazo terminou no domingo (27) – para apresentar sua defesa na diligência candidatura movida pelo PRE.

O TRE confirmou por meio de sua assessoria de imprensa que Dr. Rey apresentou no domingo documentos, inclusive declaração de próprio punho em português, que foram juntados ao pedido de diligência da PRE. Os documentos voltarão a ser analisados pelo procurador, que poderá aceitar ou não os esclarecimentos. Se não aceitar, irá pedir a impugnação do registro da candidatura à corte eleitoral.

As impugnações, que são questionamentos à validade do registro do candidato, não significam indeferimento do registro. Elas são analisadas no instante do julgamento da candidatura e podem levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas pela corte eleitoral.