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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Candidata do PSB abre vantagem no segundo turno

Pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, divulgada nesta sexta-feira (29), indica uma situação de empate entre a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a ex-senadora Marina Silva, candidata do PSB. Cada uma aparece com 34% das intenções de voto. A seguir, vem o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 18, Dilma tinha 36%, Marina, 21% e Aécio, 20%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a ex-senadora alcançou 50% contra 40% da presidente. Na pesquisa anterior, Marina tinha 47% e Dilma, 43%.

No levantamento desta sexta, Pastor Everaldo (PSC) obteve 2%. Os outros sete candidatos somados têm 1%. Segundo o levantamento, os que disseram votar branco ou nulo são 7%, mesmo percentual dos que não sabem em quem votar.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que uma cartela com a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

- Dilma Rousseff (PT): 34%

- Marina Silva (PSB): 34%

- Aécio Neves (PSDB): 15%

- Pastor Everaldo (PSC): 2%

- José Maria (PSTU): 0% *

- Eduardo Jorge (PV): 0% *

- Luciana Genro (PSOL): 0% *

- Rui Costa Pimenta (PCO): 0% *

- Eymael (PSDC): 0% *

- Levy Fidelix (PRTB): 0% *

- Mauro Iasi (PCB): 0% *

- Brancos/nulos/nenhum: 8%

- Não sabe: 9%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha fez 2.874 entrevistas em 178 municípios nestas quinta (28) e sexta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista.

PIB brasileiro apresentou redução de 0,6% no segundo trimestre

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu há pouco o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre – com queda de 0,6% em relação ao período anterior – à baixa demanda no comércio internacional e também a problemas conjunturais internos, como os efeitos da estiagem – que levou ao aumento do custo da energia elétrica – e ao menor número de dias úteis em junho, devido aos dias de jogos da Copa do Mundo.

Na avaliação de Mantega, mesmo com o fato de ter ocorrido dois trimestres seguidos de queda no PIB – que já havia caído 0,2% no trimestre anterior – seriam necessários mais resultados negativos para se ter certeza de que o país entrou em recessão. Ele assinalou que os primeiros indicativos da produção industrial para o terceiro trimestre já mostram recuperação do crescimento econômico. Ele ainda enfatizou que a inflação também já deu sinais de acomodação, e a massa salarial permanece em alta.

“Na minha opinião, não dá para falar em recessão. Recessão é uma parada prolongada, como ocorreu com os países europeus e ocorre quando há desemprego”, avaliou. Ele disse que, no primeiro semestre, o Brasil conseguiu criar 500 mil novas vagas de trabalho.

Para o ministro, o mercado consumidor interno também deve reagir com a liberação de depósitos compulsórios e outras medidas anunciadas na semana passada pelo Banco Central, com a entrada de mais recursos para financiamento de bens duráveis. “Temos um mercado consumidor crescendo e a inadimplência caindo, com possibilidade de aumentar a demanda”, avaliou o ministro.

Como o resultado do PIB ficou aquém do esperado, Mantega disse que, muito provavelmente, o governo vai ter que rever a meta de crescimento de 1,8% prevista para este ano, mas ele manifestou expectativa de que a revisão do resultado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não confirme a queda. Mantega falou no escritório regional da Presidência da República em São Paulo.

O ministro disse que a produção do superávit primário foi afetada com o cenário internacional desfavorável, mas ele mostrou confiança sobre a melhoria no resultado de julho divulgado hoje pelo Tesouro Nacional, que registrou o pior desempenho da série histórica, iniciada em 1997. De acordo com Mantega, os dados indicados pelo BNDES mostram aumento das vendas de máquinas e equipamentos no segundo trimestre e que isso deve repercutir no médio prazo. “Nós temos um dos maiores superávits do mundo e há condições de fazermos um maior ainda”, garantiu.

O New 3DS oferecerá mais recursos para os usuários

A Nintendo anunciou nesta sexta-feira (29) no Japão o New Nintendo 3DS, versão mais poderosa de seu portátil anterior que terá gráficos e uma bateria de vida útil melhores.

Dentre as novidades do New 3DS estão um processador melhor, botões adicionais, um segundo direcional analógico, efeito 3D melhorado e suporte a cartões de memória microSD. Ele também terá suporte à tecnologia de comunicação por proximidade NFC – ou seja, sairá de fábrica compatível com os bonecos Amiibo.

Assim como o 3DS regular, o New 3DS virá em dois tamanhos distintos: o normal, e o XL (conhecido como LL no Japão). Ambos terão capas substituíveis, que poderão ser trocadas por outras com designs ou cores das preferências dos usuários.

O New Nintendo 3DS será lançado oficialmente no Japão em 11 de outubro. No resto do mundo, o novo portátil aparecerá apenas em 2015.

A Nintendo promete que o poder de processamento extra do New 3DS será utilizado para acelerar a velocidade de downloads e de navegação de interface. Mas jogos também poderão se aproveitar da novidade.

O primeiro deles será “Xenoblade”, RPG de mundo aberto do Wii recriado para o formato portátil. Dependente do processador do New 3DS, ele não rodará no 3DS regular.

Em um aviso em seu site oficial japonês, a Nintendo já anunciou que está desenvolvendo outros “softwares exclusivos” para o New 3DS, além de “Xenoblade”, que não rodarão nos modelos antigos da linha.

Clube pleiteou vaga na Série A no início do ano

O Icasa tentou obter uma vaga na Série A e acabou excluído da Série B. Em julgamento na Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Verdão do Cariri foi punido, por três votos a um, por ter recorrido à Justiça comum antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva. No início do ano, o time cearense alegou escalação irregular de um jogador do Figueirense e pleiteou um lugar na elite do futebol brasileiro. Também nesta sexta, o Botafogo-PB foi punido pelo mesmo motivo.

A próxima partida do Icasa pela Série B é contra a Ponte Preta, na próxima sexta-feira, dia 5, em Juazeiro do Norte, e para efeitos legais só poderia ser realizada caso os cearenses consigam efeito suspensivo. No entanto, o presidente do STJD, Caio Rocha, ainda não decidiu se a punição será cumprida imediatamente ou somente após julgamento do Pleno do Tribunal. O Icasa foi enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário.

Educadores fizeram manifestação em Curitiba

Mais uma vez os professores e funcionários da educação da rede pública estadual de ensino deram uma lição de cidadania. Para marcar o 26º ano após o trágico 30 de agosto de 1988, a categoria se reuniu em um ato e marcha em Curitiba nesta sexta-feira (29), véspera da data. Pelas estimativas das APP-Sindicato, mais de 80% das escolas aderiram a paralisação estadual.

Todos os anos, nesta data, os educadores relembram a forma truculenta como foram tratados em 1988 quando foram às ruas lutar para preservar direitos que estavam sendo atacados pelo governo de então. Além de relembrar a tragédia que marcou aquele período, os trabalhadores em Educação do Estado também utilizam o dia para reafirmar as reivindicações correntes da categoria.

O ato realizado nesta sexta-feira contou com a presença e o apoio de diversas lideranças nacional e estadual. O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, saudou a categoria e disse que o Paraná precisa constituir uma nova realidade. “Queremos uma educação pública que transforme, e não uma que adestre. Precisamos, ainda, caminhar muito para alcançarmos este feito”, salientou.

Dois menores prestaram esclarecimentos nesta sexta, segundo o Nuciber

O Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil cumpriu nessa sexta-feira (28) mandados de busca e apreensão em residências de dois adolescentes em Londrina, no norte do Paraná. Segundo a polícia, um dos menores é suspeito de divulgar na internet imagens de garotas em poses sensuais. Já o outro garoto é suspeito de criar uma página do Facebook para difamar adolescentes da cidade. Foram apreendidos computadores, pen-drives e celulares. Os adolescentes, de 15 e 16 anos, foram levados para a delegacia de Londrina junto com os pais, onde prestaram esclarecimentos. Os jovens foram liberados em seguida.

O caso é investigado pelo Nuciber há aproximadamente seis meses, segundo o delegado Demétrius Gonzaga. “Inicialmente, identificamos após denúncias um site chamado ‘Trankeiras de Londrina’, onde eram publicadas fotos de meninas em poses sensuais. Depois, descobrimos um perfil no Facebook que tinha o mesmo nome, que inseria o perfil de garotas com ofensas contra elas”, explica o delegado. Ainda conforme Gonzaga, não há ligação entre as duas páginas.

À polícia, conforme o delegado, o adolescente de 15 anos admitiu ser o criador do site. “Ele contou que criou a página com algumas fotos, e depois disponibilizou a possibilidade de terceiros enviarem novas imagens para serem publicadas”, diz. Gonzaga aponta ainda que o menor usou um programa para alterar o código de identificação do computador para não ser encontrado. “Nós conseguimos quebrar essa adulteração e identificamos o suspeito”, afirma o delegado.

A página foi retirada do ar no começo de 2014, conforme o Nuciber.  A polícia tenta descobrir também quem enviava as imagens para o adolescente. No caso da página do Facebook, Gonzaga disse que o adolescente de 16 anos negou a autoria da página, dizendo que o computador era utilizado por diversas pessoas, e disse desconhecer quem era o responsável.

O material apreendido será enviado para peritos do Instituto de Criminalística. Gonzaga disse que o caso será encaminhado para o Ministério Público do Paraná, e os menores devem responder a medidas socioeducativas.