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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Gleisi afirma que nunca teve contato com Paulo Roberto Costa

O senador José Sarney (PMDB-AP) saiu hoje (19) em defesa da filha Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão. Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Roseana foi um dos 28 nomes de políticos citados na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o jornal, esses políticos foram beneficiados pelo esquema de desvio de recursos da estatal.

“Eu não acredito jamais. Eu conheço o caráter da minha filha. Isso é uma coisa dirigida”, afirmou Sarney, ao participar de um evento de despedida do Senado, com funcionários da Casa.

Além de Roseana, sete nomes do PMDB foram citados, entre eles, os dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), que também negaram as acusações.

“As relações do senador Renan Calheiros com todos os diretores da estatal nunca ultrapassaram os limites institucionais. Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivos desta ou de outra estatal”, diz nota divulgada pela assessoria de Renan.

O presidente da Câmara também se defendeu. “É com extrema indignação que vejo meu nome citado. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras”, declarou Herinque Alves.

Nota assinada pela Executiva Nacional do PMDB nacional diz que, “se houve eventual participação de integrantes da legenda [no esquema investigado pela Operação Lava Jato], eles o fizeram em caráter pessoal, não tendo para isso nenhum tipo de apoio ou legitimação do partido”. Segundo o texto, o partido defende a punição de todos os envolvidos em desvios de recursos públicos ou em esquemas de corrupção.

Ex-governador do Rio de Janeiro, que integra a legenda, Sérgio Cabral afirmou que sua relação com Costa “sempre foi institucional – entre o governador do estado do Rio de Janeiro e um representante da Petrobras”. Cabral ainda negou que tenha indicado ou interferido em nomeações do governo federal ou em decisões gerenciais da empresa.

Outro integrante do PMDB citado na reportagem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse, por meio de nota, desconhecer a inclusão de seu nome em depoimento de investigados pela Justiça. No texto, Lobão destaca que “jamais  praticou irregularidade ou dela se beneficiou no exercício da vida pública”. Outros nomes da legenda, o senador Romero Jucá (RR) e o deputado Alexandre Santos (RJ), ainda não se pronunciaram.

Na lista divulgada pelo jornal paulista, constam oito nomes de políticos filiados ao PT. Foram citados os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann, que atualmente é senadora pelo PT do Paraná. Em nota, Gleisi reiterou que não conhece e “jamais manteve qualquer contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef”. Ela afirmou ainda que nada tem a temer sobre a investigação em curso e que seus sigilos fiscal, bancário e telefônico estão à disposição da Justiça.

Outro senador do PT, Lindbergh Farias (RJ), também repudiou as acusações. Ele disse que a reportagem do Estadão, como é conhecido o jornal O Estado de S. Paulo, mistura pessoas que teriam recebido propina com outros casos. “Ele [Paulo Roberto Costa] me citou em outro contexto, o da campanha eleitoral deste ano, que nada tem a ver com propina, e aparece tudo misturado”, afirmou. O senador disse que, por causa da candidatura ao governo do Rio de Janeiro, teve três reuniões com Costa em janeiro de 2014 e que o ex-diretor “faria contatos com empresas para captar doações legais para o PT”, mas, segundo Lindbergh, Costa logo foi preso e nenhuma doação que recebeu teve intermediação dele.

Também citado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que os as denúncias contra ele referem-se a fatos anteriores ao mandato como senador. “Esses fatos foram amplamente utilizados durante a campanha eleitoral de 2014, mesmo já tendo sido rigorosamente analisados e aprovadas por todos os órgãos de fiscalização e controle da União”, afirmou Delcídio, ressaltando que, com relação a mais esse vazamento, tomará as medidas judiciais cabíveis.

O deputado Vander Loubet (PT-MS), um dos nomes que ainda não tinham sido divulgados, mostrou-se surpreso com a notícia. Ele afirmou que “não teve relação institucional, política ou de outra natureza” com o ex-diretor da Petrobras  e se colocou à disposição da Justiça “para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível”. Ainda do PT, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) disse que já se manifestou sobre a denúncia envolvendo seu nome. Voltou a negar a acusação e afirmou que “não tem nenhuma novidade” na reportagem publicada.

Com dez nomes, o PP é a legenda que tem mais políticos citados. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), reencaminhou, por meio de assessores, uma carta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na qual diz que renuncia ao mandato, caso seja comprovado algo contra ele.

Já assessores do deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) informaram que os contatos mantidos com Paulo Roberto Costa “se deram exclusivamente por dever de ofício”. A nota assinada pelo parlamentar acrescenta que, como presidiu a Comissão de Minas Energia em 2008 e em 2011 e foi relator de um dos projetos sobre o pré-sal (PL 5939/2009), “era inerente ao exercício da função, o tratamento das questões institucionais, republicanas e de interesse nacional, dos atos relativos às atribuições do cargo, bem como em defesa dos interesses de seu estado, Minas Gerais”.

A reportagem do Estadão também inclui na lista o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto – que teria recebido, em 2010, R$ 20 milhões como caixa 2 de campanha na candidatura à reeleição para o governo estadual. O PSB divulgou nota hoje reiterando “extrema confiança” em Campos, que foi presidente nacional da legenda. “O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender”, destaca.

Na lista de Costa, ainda está o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em março deste ano. Em nota divulgada hoje, o partido defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem. O documento lembra a apresentação do relatório paralelo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, de autoria dos partidos de oposição, que pede o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra 36.

Kaefer é acusado de aplicar calotes em credores

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) é o mais rico dentre os parlamentares da Câmara. Segundo sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, ele tem R$ 108,5 milhões em patrimônio e grande parte desses recursos provém do aglomerado de empresas em seu nome, que inclui seguradora, frigorífico e jornais. Longe dos números frios declarados pelo próprio parlamentar, sua fortuna é controversa.

O deputado é alvo de três inquéritos e uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), dois deles em fase avançada, graças às investigações já realizadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Paraná. A suspeita mais recorrente nas investigações é a de que o deputado milionário tenha enriquecido graças a calotes aplicados nos seus credores e a uma série de manobras no patrimônio familiar para salvar seus bens de execuções.

Segundo o Ministério Público Federal, a soma das dívidas de Kaefer com credores e instituições financeiras passa de R$ 1 bilhão, se somados os juros e as multas. É dez vezes o patrimônio que ele declara possuir.

O mais delicado dos processos é o inquérito 3678/2013, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Composto de diligências policiais e depoimentos de testemunhas, o caso caminha rapidamente. No dia 13 de agosto, o deputado foi chamado a depor sobre o pedido de recuperação judicial das empresas de um dos seus grupos, o Diplomata, mas não compareceu. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios de que a falência foi fictícia e serviu apenas para não pagar a credores do grupo, pois a mesma empresa fez doações para a campanha política do deputado e ainda transferiu mais de R$ 27 milhões para sua conta pessoal.

Dias antes do pedido de recuperação, Kaefer se retirou da sociedade, deixando sua mulher na administração. Para o MP, foi uma tentativa de evitar que seu patrimônio fosse considerado parte do processo. “Tudo leva a crer que a retirada de Alfredo Stoffels Kaefer das sociedades foi um ata meramente formal, cujo fim era ludibriar credores e permitir operações e manobras”, concluiu Janot.

Polícia da Catalunha prendeu o jovem de Formosa (GO)

Um brasileiro de 18 anos convertido ao islamismo foi preso pela Interpol, acusado de integrar a facção radical Estado Islâmico, segundo informações publicadas neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo. O jovem, que é da cidade de Formosa, em Goiás, responderá processo na Justiça espanhola por terrorismo. A detenção foi na segunda-feira, mas a polícia espanhola revelou apenas ontem.

De acordo com o jornal, o brasileiro foi detido quando viajava da Catalunha, na Espanha, onde residia, à Síria, para lutar com o grupo extremista no país. Ele foi preso quando tentava cruzar a fronteira da Bulgária com a Turquia. Dois marroquinos que viajavam com ele também foram presos. Os três foram os únicos capturados de um grupo de 20 pessoas que deixou a Catalunha este ano para unir-se ao Estado Islâmico.

De acordo com o jornal, a os investigadores ficaram surpresos com a presença do brasileiro, já que ele é mais novo que a idade média do grupo – de 26 anos – e é o único dos 20 que não vem de um país com forte influência do islamismo. Segundo as investigações, o jovem se converteu ao islamismo na Catalunha. Depois, se radicalizou e começou a buscar informações sobre como integrar as fileiras do EI, diz o jornal.

O brasileiro e os dois marroquinos estão presos na sede da agência búlgara, e na segunda-feira o governo espanhol pedirá a extradição dos três à Espanha, diz o jornal.

IAP monitorou 16 locais no Lago de Itaipu

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) divulgou nessa sexta-feira (19) o 3º boletim de balneabilidade da temporada da costa oeste e norte do Estado. Os locais monitorados pela instituição são aqueles onde historicamente há maior concentração de pessoas nessa época do ano.

Ao todo são monitorados 16 locais da Costa Oeste, considerando praias artificiais no lago da represa de Itaipu, além de outro ponto no terminal turístico no Rio Paranapanema, no Norte do Estado. Todos os pontos se apresentam próprios para banho.

O monitoramento avalia a concentração de bactérias Escherichia coli (E.coli) na água, que possibilita a verificação da contaminação por esgoto sanitário clandestino, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Por o IAP alerta para que ao alugar uma casa para a temporada, o veranista verifique se o imóvel está devidamente ligado à rede de esgoto do município ou se a fossa séptica está devidamente limpa.

Cinco veículos vão atender às nove regionais da cidade

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Curitiba recebeu nesta sexta-feira (19) mais uma viatura. O veículo foi entregue pelo prefeito Gustavo Fruet para a equipe do programa e com isso a frota passa a contar com cinco viaturas, que serão distribuídas entre as nove regionais da cidade.

“Com mais este veículo, que foi adquirido graças a uma emenda parlamentar, a Patrulha melhora sua estrutura, ganha mais eficiência e poderá atender mais mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, disse Fruet, adiantando que para 2015 serão adquiridas mais duas novas viaturas. “Devemos investir neste serviço, que é pioneiro. Curitiba foi a primeira capital a implantá-lo com a Guarda Municipal e já está servindo de referência para várias cidades brasileiras, confirmando a característica da cidade que é de inovar nas suas ações e programas”, disse o prefeito.

Para a secretária da Mulher, Roseli Isidoro, a Patrulha Maria da Penha é a grande aposta desta gestão no enfrentamento da violência contra a mulher. “Além de conferir mais segurança às vítimas, consolida mais uma ação que integra os serviços da Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência e dá mais efetividade ao cumprimento das medidas protetivas de urgência de afastamento do agressor”.

A Patrulha é um serviço que visa prevenir e inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, orientando, fazer visitas periódicas e acompanhando de perto a situação de vítimas que já possuem medidas protetivas de urgência, expedidas pelo Poder Judiciário.

Com a integração de mais um veículo à frota, a Patrulha passa a trabalhar com 17 agentes. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas. No período noturno e nos finais de semana, a Patrulha atua em escala de plantão para atendimentos emergenciais. Em caso de reaproximação do agressor, a mulher poderá acionar a central 153 de atendimento da Guarda Municipal.

A Patrulha leva o nome da Lei Maria da Penha (11.340/2006) que é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que foi até as últimas instâncias para punir seu agressor. A lei cria mecanismos de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência e encaminhamento para serviços de acolhimento, atendimento, acompanhamento e abrigamento.

A entrega da viatura teve a presença do vereador Jonny Stica, autor da emenda parlamentar que garantiu os recursos para a aquisição da viatura, e do diretor da Guarda Municipal, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho.

Seis bandas vão se revezar em dois palcos

Passar o Natal ao som de bom e velho rock´n´roll já é tradição em Curitiba. Com apresentação da Heineken, o Crossroads (Av. Iguaçu,2.310) prepara a “Merry Rock Christmas”, que  chega neste ano em sua 17ª edição. Uma das festas mais tradicionais do calendário dos amantes do rock acontece na noite de 24 de dezembro, a partir da 23h59. Seis bandas vão se revezar em dois palcos e dois ambientes em uma superestrutura montada na casa. Serão cerca de seis horas ininterruptas pelas mais variadas vertentes do gênero.

Para celebrar o Natal mais rock´n´roll da cidade estão escaladas as bandas: Firecracker, Backstage e Crackerjack, que vão destilar, no palco 1, cool rock, as batidas mais pesadas do hardrock e dos clássicos do rock. Já no palco 2, Milk’N Blues, Belief e Lou Dog, vão comandar a festa com muito blues, soul, pop rock e surf´n rock.

Horário: a partir das 23h59

Ingressos:  R$50,00. Valores promocionais antecipados, no dia outro preço.