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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Massa deu show e chegou a ameaçar a vitória do inglês

Faz pouco mais de oito meses desde que Lewis Hamilton e Nico Rosberg deram início, na ensolarada tarde de Melbourne, na Austrália, para o que seria uma das mais acirradas disputas de título da história da Fórmula 1. Nesse meio tempo, muitas dobradinhas, pegas e brigas dentro e fora da pista, que abalaram a estrutura de uma amizade cultivada desde as corridas de kart, na adolescência. E neste domingo, no cair da noite de Abu Dhabi, enfim, a “guerra” chegou ao capítulo final. E quem comemorou foi Hamilton, que se sagrou bicampeão mundial, coroando a conquista com uma incontestável vitória, sua 11ª em 2014.

Em Yas Marina, no entanto, a batalha da dupla da Mercedes durou apenas alguns metros. Se a regra de pontuação dobrada dava esperanças a Rosberg, aumentado as expectativas para a decisão, Lewis tratou de acabar com a festa do companheiro de equipe logo na largada. Em segundo lugar no grid, partiu melhor e engoliu o alemão, assumindo a liderança. Hamilton ainda teve a vida facilitada, já que Nico enfrentou problemas de perda de potência de motor durante a prova e foi despencando no pelotão até cruzar em 14º.

E se engana quem achou que com Lewis na frente desde a primeira volta e Rosberg se arrastando na pista a corrida perderia em emoção. E o responsável para injetar uma dose de adrenalina na prova foi Felipe Massa. O brasileiro chegou a liderar em duas ocasiões antes de suas paradas nos boxes e nas voltas finais apostou em uma tática diferente para tentar a vitória. No fim, Massa ficou a apenas 2s5 de Hamilton, cruzando a linha de chegada e um honroso segundo lugar, sua melhor colocação desde o GP do Japão de 2012. Seu companheiro de Williams, Valtteri Bottas terminou em terceiro, colocando dois pilotos do time no pódio pela primeira vez desde o GP de Mônaco de 2005.

Advogados são acusados de se apropriarem de repasses

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), promoverá audiência pública sobre pagamento de indenizações aos pescadores vítimas do acidente no Poliduto Olapa, na próxima quinta-feira (27), a partir das 9h30, em Paranaguá. A audiência, marcada para o Ginásio de Esportes Albertina Salmon, é uma reivindicação da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo, ocorrido em 2001.

O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando ações judiciais contra a Petrobrás para compensação dos danos. O objetivo da audiência é ouvir as famílias e o Ministério Público estadual sobre o andamento das ações e a liberação dos recursos que estão depositados no Banco do Brasil.

Publicação acusou Dilma e Lula de saberem de irregularidades

O Governo acusou neste sábado a revista Veja de “manipulação jornalística por tentar insinuar” que, em 2009, a Presidência sabia da existência de desvios de recursos da Petrobras, investigada por um escândalo de corrupção que está atingindo partidos e políticos.

Em comunicado, a Presidência assinalou que “as práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que está em prisão domiciliar, só foram conhecidas em 2014 graças às investigações feitas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público”.

Parte das investigações se baseiam em declarações de Costa, diretor de Abastecimento afastado do cargo em 2012 e detido no começo da Operação Lava Jato, e em depoimentos do dono de casas de câmbio Alberto Youssef, preso em Curitiba. Ambos aceitaram colaborar com a Justiça em troca de uma redução de pena.

De acordo com o comunicado, o Governo nega que Dilma, então ministra-chefe de Casa Civil, teria recebido por “mensagem eletrônica” de Costa um alerta sobre irregularidades detectadas nas obras da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) detectadas por órgãos de fiscalização.

As irregularidades, detalhou a Presidência na nota à imprensa, foram informadas pela própria Petrobras, pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e, após tomar medidas corretivas e avaliar as consequências, o Governo decidiu vetar a proposta de paralisação das obras.

A Presidência lembrou também que a Veja tentou “interferir no resultado das eleições presidenciais” quando, no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno, antecipou para sexta-feira sua habitual edição que começa a circular aos sábados com uma reportagem sobre o mesmo assunto.

Nessa ocasião, a Veja afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma conheciam o plano pelo qual a Petrobras cobrava comissão de construtoras para depois dividir esse dinheiro com políticos e partidos.

“Mais uma vez, a Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez vai fracassar”, concluiu a Presidência.

Boxeador filipino manteve o cinturão dos meio-médios da OMB

Nada de surpresas na Cotai Arena, em Macau, na China: Manny Paquiao segue sendo o dono do cinturão dos meio-médios da Organização Mundial de Boxe (OMB). A única surpresa foi pela forma que o filipino conquistou a vitória, com um verdadeiro massacre para cima do norte-americano Chris Algieri. Bem verdade que o triunfo só veio na decisão dos jurados. Mas foi uma decisão unânime: 119-103, 119-103 e 120-102.

“Acho que estou pronto para lutar com Mayweather no ano que vem”, disse Pacquiao após o triunfo.

Prestes a completar 35 anos de idade, Pacquiao parece ter se reinventado um pouco após as duas derrotas seguidas sofridas em 2012 (diante de Timothy Bradley e Juan Manuel Márquez). Prova disso é como o filipino subjugou um adversário que vinha invicto após 20 lutas na carreira. Foram nada menos que seis knockdowns impostos diante de Algieri.

O triunfo incontestável melhora o cartel de Pacquiao para incríveis 57 vitórias, cinco derrotas e dois empates.

Enquanto isso, Floyd Mayweather segue aproveitando toda a sua fortuna com um cartel invicto, de 47 vitórias em 47 lutas.

Brasileiro não se deixa levar pelas provocações do americano

Contra a soberba, a seriedade. Com essa fórmula, o peso-leve brasileiro Edson Barboza conseguiu vencer o americano Bobby Green no co-evento principal do “UFC: Edgar x Swanson” por decisão unânime dos juízes (triplo 30-27), encerrando uma sequência de oito vitórias seguidas do rival e somando seu 15º triunfo em 17 lutas na carreira. Green, por sua vez, sofreu a sexta derrota em 29 combates como profissional, e a primeira no UFC.

“Estou muito feliz, treinei muito para essa luta, e acreditem, vocês ainda não viram o melhor Barboza. Ele se movimenta muito, é muito difícil de prever o que ele vai fazer. Eu usei muito as minhas pernas para pará-lo”, disse o brasileiro após o combate.

A luta começou com Barboza tentando um chute baixo e Green dizendo que o golpe não o incomodou. O brasileiro acertou um chute na linha de cintura e segurou a perna do brasileiro, derrubando-o. Barboza acertou uma pedalada e levantou-se rapidamente e aplicou mais dois chutes no americano, que em ambos fez que não com a cabeça e “limpou” o local com a mão. Barboza se movimentava bem e conectava golpes em Green, que seguia provocando e tentando tirar o foco do brasileiro. Barboza terminou o round se esquivando de uma tentativa de joelhada voadora de Green, que falou durante todo o round.

Green voltou para o segundo round tentando o chute alto, sem acertar o brasileiro. Barboza continuou aplicando chutes, que acertavam o americano. No primeiro, Green balançou, e no segundo, rodado, caiu e se levantou rapidamente. Green manteve as provocações, mas passou a tentar atacar mais, principalmente com chutes e até com um soco rodado, do qual Barboza se esquivou. O brasileiro mantinha a concentração e  a movimentação, e evitava quaisquer tentativas de clinche e de derrubada do americano. No fim do round, Green já não falava muito e se movimentava com menos desenvoltura.

No terceiro round, atento às aproximações do americano, Barboza acertou uma direita de encontro em Green que o desestabilizou. Green tentava encurtar a distância e sempre era recebido com golpes do brasileiro, que o afastavam novamente. Com um pequeno ferimento no supercílio direito, que sangrava, Barboza mantinha a movimentação constante, enquanto Green não conseguia golpeá-lo ou se aproximar a ponto de encurralá-lo. Nos segundos finais, Edson Barboza acertou um belo chute na área de cintura e, faltando poucos segundos, o brasileiro comemorou na frente de Green, que não teve tempo para reagir. Após o fim da luta, os dois lutadores se ajoelharam no centro do octógono e se abraçaram por um longo tempo, aparentando fazer uma oração juntos.

Júlio Camargo, em delação premiada, disse que pagou a Fernando Baiano

Depoimentos citados pelo juiz federal Sergio Moro na sexta-feira (21), no despacho que decretou a transformação da prisão temporária de Fernando Baiano em prisão preventiva, mostram que o empresário Júlio Camargo, da Toyo Setal, informou às investigações da Operação Lava Jato que pagou cerca de 40 milhões de dólares ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. O objetivo, segundo Camargo, era obter contratos de fornecimento com a Petrobras.

O depoimento foi dado em colaboração da delação premiada de Camargo com a Justiça Federal. Os pagamentos foram feitos, segundo o colaborador, entre os anos de 2005 e 2011.

Segundo Camargo, em 2005, ele procurou Baiano como representante de uma empresa coreana que tinha como objetivo fornecer sondas de perfuração para a Petrobras. A procura por Baiano ocorreu, de acordo com Camargo, “considerando o sabido bom relacionamento” dele com a Petrobras.

De acordo com o empresário, Baiano informou que o pagamento era necessário para que ele “pudesse concluir a negociação em bom êxito”. Os repasses nesta transação ficaram entre 12,5 e 15 milhões de dólares, ainda conforme Camargo, e foram feitos por depósitos a partir de uma conta que o empresário mantinha no Uruguai, em nome de uma off-shore, para contas indicadas por Baiano no exterior.

Dois meses depois, Camargo diz que foi procurado por Baiano que o informou de que a Petrobras precisava de outra sonda, a ser utilizada no Golfo do México. Para esta negociação, porém, a comissão de Baiano giraria em torno 25 milhões de dólares. Então, Baiano firmou um acordo de consultoria com uma empresa de Camargo, chamada Piemonte, com objetivo de obter uma garantia de que os pagamentos seriam feitos. Os repasses desta transação, conforme o depoimento, foram feitos para empresas indicadas por Fernando Baiano no território nacional, bem como no exterior.

Segundo o advogado Mario de Oliveira Filho, que representa Fernando Baiano, o cliente explicou estes fatos de forma espontânea aos delegados da PF em depoimento realizado na sexta (22). Ainda conforme o advogado, os valores das contas das empresas de Baiano foram enviados com autorização do Banco Central, e declarados nos impostos de renda das companhias.