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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Voo da Malaysia Airlines desapareceu em março de 2014

Segundo Martin Dolan, chefe do escritório de segurança aérea da Austrália, que está no comando das ações de busca, parte da asa encontrada na Ilha de Reunião deve ser do avião desaparecida da Malaysia Airlines. “Estou cada vez mais confiante de que a fuselagem está associada com a aeronave (Boeing) 777″, disse.

O vestígio foi encontrado quarta-feira na ilha de Reunião, que fica próxima à Madagascar e a 4 mil quilômetros da região onde acreditava-se que o MH370 havia desaparecido, quando fazia o trajeto entre Kuala Lumpur (Malásia) e Pequim (China).

A parte da aeronave deve ser levada na sexta-feira para Toulouse, na França, onde será analisada.

Especialistas em aviação que tiverem acesso às fotos do objeto disseram que se trata de um flaperon – parte da asa que ajuda o avião a subir – de um Boeing 777.

“Não há registro de outros casos de flaperons perdidos de um Boeing 777″, disse Dolan.

Há um imenso hangar em Toulouse, onde as autoridades vão estudar a parte de asa – o mesmo local onde eles fizeram o mesmo trabalho com os destroços do avião da Air France que caiu em seu trajeto entre o Brasil e a França, em 2009.

Segundo o jornalista da BBC Richar Wescott, especialista em transportes, a parte da asa pode ter um número de série que pode confirmar se ele é mesmo do voo MH370.

Mas mesmo se não houver o número, seria possível rastrear a origem da peça pela marca da empresa que a produziu.

Ministro afirma que serão ofertadas 61,5 mil vagas

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.

A Medida Provisória 686 de 30 de julho de 2015 também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pós-graduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116 milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).

Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para a subvenção econômica em operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

Datafolha ouviu pessoas de cidades com mais de 100 mil habitantes

Pesquisa do instituto “Datafolha” divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (31) apontou que 62% de moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer algum tipo de agressão de policiais militares. A pesquisa também mostrou que 53% temem agressão de policiais civis.

O Datafolha ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos.

Entre os que relataram medo de sofrer agressão da PM, segundo o instituto, a maioria é de jovens, pobres, moradores do Nordeste e que se declararam negros.

A pesquisa também apurou que 91% têm medo de ser vítima de violência por parte de criminosos.

Dos entrevistados, 81% disseram ainda que têm medo de ser assassinados. Dos que têm medo de ser mortos, 49% disseram acreditar que podem ser vítimas de homicídio já no próximo ano.

O Datafolha informou que fez uma pesquisa semelhante em 2012, mas naquela época foi com moradores de cidades acima de 15 mil habitantes. Na pesquisa de três anos atrás, 48% dos entrevistados relataram ter medo de sofrer agressão da PM.

Dentista Walter Palmer pagou o equivalente a R$ 170 mil para caçar

O dentista americano que matou o leão Cecil, animal-símbolo do país, deve ser extraditado para o Zimbábue para ser julgado, afirmou nesta sexta-feira a ministro do Meio Ambiente do país, Oppah Muchinguri.

Palmer, que mora no Estado americano de Minnesota, pagou o equivalente a R$ 170 mil para caçar o leão. Em sua defesa, ele afirmou pensar que a caçada era legal e disse não saber que Cecil era um animal protegido.

Em entrevista a jornalista em Harare, capital do Zimbábue, Muchinguri se referiu a Palmer, que vem sendo alvo de fortes críticas nas redes sociais, como um “caçador estrangeiro”. Dois zimbabuanos também foram implicados na morte do leão.

Um caçador profissional foi acusado de falhar em evitar uma caça ilegal ─ o que ele nega ─ e promotores estão decidindo quais acusações o proprietário do local onde Cecil foi morto ainda deve enfrentar.

Provas da primeira fase serão realizadas me 8 de novembro

O Vestibular 2015/2016 da Universidade Federal do Paraná (UFPR) já tem data certa para inscrições e provas. O edital publicado pelo Núcleo de Concursos da Universidade estabelece prazo de 14 de agosto a 11 de setembro de 2015 para que os candidatos se inscrevam pelo site www.nc.ufpr.br. As inscrições serão aceitas apenas pela internet.

As provas da primeira fase do processo seletivo serão realizadas na tarde do dia 08 de novembro, com duração de cinco horas. Os aprovados para a segunda etapa fazem testes de Compreensão e Produção de Textos no dia 06 de dezembro.

O número de vagas e outras informações importantes para os vestibulandos serão divulgadas no Guia do Candidato, que será publicado ainda antes do início das inscrições.

Há 13 anos sem ultrapassar o valor de R$ 80, a taxa de inscrição cobrada em 2015 será de R$ 120. O aumento foi necessário para que os custos com toda a infraestrutura de aplicação e segurança das provas pudessem ser cobertos.

Entretanto, quem não possuir condições de arcar com o valor poderá solicitar isenção da taxa também pelo site www.nc.ufpr.br. O interessado tem de 14 a 28 de agosto para se inscrever no vestibular, preencher formulário específico e reunir a documentação necessária. Podem ter direito ao benefício o inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o candidato que comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, tendo cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral em escola privada. Informações mais detalhadas estão no edital.

Espaço no Alto Boqueirão ganhou nova lona

O Circo da Cidade Zé Priguiça, instalado no bairro Alto Boqueirão, reabriu nesta quinta-feira (30) com um público formado por 100 crianças, que assistiram ao espetáculo “Kitinete”, da Cia Coutinho e Gabardo. O espaço ganhou uma nova lona com 21 metros de diâmetro nas cores azul e laranja, e também uma nova tenda de apoio e um novo portal de entrada.

“O Circo da Cidade é uma tradição de Curitiba e um espaço de valorização de artistas que mobilizam e alegram toda a comunidade que participam das suas atividades. Fizemos todos os esforços para colocar o circo em funcionamento novamente em condições adequadas. É um espaço de incentivo aos novos artistas e um ponto de encontro da população  de Curitiba. O circo continua gerando encanto em todas as gerações”, disse o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, presente no espetáculo de reabertura.

A Fundação Cultural de Curitiba aproveitou o período de férias escolares para fazer a troca das lonas e do portal, a um custo total de R$ 96 mil. Com isso, garantiu a continuidade das atividades do circo, que oferece oficinas circenses para crianças e promove espetáculos para a comunidade de várias regiões da cidade.

A cobertura foi confeccionada sob medida e substitui a lona adquirida em 2007, que estava com a sua vida útil vencida. Os demais equipamentos – ferragens, arquibancadas, palco, aparelhos de iluminação e sonorização – foram mantidos, pois são itens permanentes (também adquiridos em 2007) e estão em boas condições.

Para a substituição da lona, todo o circo teve de ser desmontado e remontado, o que levou 20 dias, inclusive finais de semana, envolvendo o trabalho de funcionários da Fundação Cultural de Curitiba e da empresa vencedora da licitação. O equipamento cobre uma área de aproximadamente 500 metros quadrados e as arquibancadas comportam cerca de 300 pessoas ou 350 crianças.

“O projeto leva atividades culturais regulares de grande qualidade, além de ajudar na profissionalização de novos artistas de circo. Já temos alunos que fizeram oficinas, seguiram outros cursos, e hoje estão atuando na área”, conta o presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli.

O Circo da Cidade está instalado no Alto Boqueirão desde 2011, mas suas atividades atendem as demais regionais. Dos 150 espetáculos realizados no ano, 100 são dirigidos a crianças de outros bairros.