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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Medida entrou em vigor às 5h desta sexta no aeroporto de Guarulhos

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (31) que o Brasil passou a medir a temperatura de passageiros que embarcam de Guiné, Serra Leoa e Libéria, países da África Ocidental onde há surto de ebola, como medida para conter a epidemia da doença. Passageiros também receberão um folheto com informações sobre o sistema de saúde brasileiro e um questionário, que deverá ser preenchido pelo viajante junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Febre é um dos sintomas da doença, que já fez quase 5 mil mortes nos oito países afetados pelo surto até 27 de outubro, segundo a Organização Mundial da Saúde. No total, há registro de 13 mil pessoas infectadas pela doença.

De acordo com a pasta, até o fim de novembro, todos os aeroportos que recebem passageiros de países afetados passarão a cumprir a medida. Segundo o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, do começo do ano até a semana passada,  chegaram ao Brasil 529 passageiros de origem nos países afetados pela doença.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, informou que o procedimento começou a ser aplicado às 5h desta sexta em dois terminais do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que recebe 1 passageiro vindo dos três países da África Ocidental para cada 40 mil que desembarcam no terminal. No entanto, nenhum passageiro teve a temperatura aferida nesta sexta, disse.

Até o final de novembro, os aeroportos internacionais do Galeão (RJ), Fortaleza (CE), Viracopos (SP), Salvador (BA) e Brasília (DF) passarão a adotar o procedimento, segundo o ministério.

O ministério informou que não a intenção não é restringir viagens, mas acrescentar “proteção sem causar transtornos aos passageiros”.

Segundo a polícia local, o copiloto morreu e o piloto está ferido

A nave SpaceShipTwo, da empresa Virgin Galactic, sofreu uma “anomalia em voo” nesta sexta-feira (31) e se acidentou no Deserto de Mojave. Segundo um porta-voz da polícia local citado pela agência Reuters, o copiloto morreu e o piloto conseguiu abandonar o veículo antes de cair, sendo resgatado com ferimentos graves.

Uma testemunha contou à agência AP que viu a SpaceShipTwo explodir no ar e, em seguida, cair no deserto. A autoridade de aviação americana disse que o contato com a nave foi perdido logo depois de se soltar da nave mãe WhiteKnightTwo, que a ajuda a decolar. A investigação sobre o que ocorreu começará neste sábado e deve levar vários dias.

Imagens de televisão mostraram destroços da nave no deserto e equipes de resgate trabalhando em solo. A SpaceShipTwo é um modelo de nave que deverá ser usado em voos suborbitais de turismo espacial. Ela fazia um teste nesta sexta.

“A SpaceShipTwo sofreu uma anomalia em voo. Um comunicado e informações adicionais serão divulgados em breve”, diz a mensagem da empresa a respeito, sem dar mais detalhes. A aeronave partiu do Deserto de Mojave, na Califórnia.

A nave WhiteKnightTwo, que levava a SpaceShipTwo até uma determinada altura propícia para a decolagem, pousou em segurança, segundo a Virgin Galactic.

A Virgin Galactic, empresa fundada pelo magnata Richard Branson — que resolveu ir ao local do desastre –, pretende levar turistas ao espaço com suas naves. Por enquanto, o esquema ainda está em teste, mas a companhia já vende a reserva de bilhetes para voos suborbitais comerciais com alguns minutos de duração, apesar de ainda não haver uma data para o início de suas operações.

Em seu site, a companhia propõe um preço de US$ 250 mil para que um interessado passe a fazer parte de “uma comunidade de mais de 600 futuros astronautas”. Além de Branson, celebridades, como o astro de Hollywood Leonardo DiCaprio, já reservaram um bilhete.

Governador do RS perdeu a disputa na tentativa de reeleição

Derrotado por José Ivo Sartori (PMDB) na eleição do último domingo, Tarso Genro deixará o governo do Rio Grande do Sul no final do ano. Depois disso, não pretende se candidatar a mais nenhum cargo público. Em entrevista ao jornal Zero Hora, ele contou que sua prioridade será trabalhar num projeto que possa apresentar ao PT para fazer uma reestruturação do partido.

“A minha cota de participação eleitoral, na minha avaliação, está esgotada”, afirmou. “Não está no meu imaginário nenhuma eleição, nem ao Parlamento, nem no Executivo. Quero aproveitar a minha experiência para produzir um movimento mais de conteúdo estratégico do que vinculado a processos eleitorais”, disse o governador de 67 anos, um dos quadros mais antigos e tradicionais do PT.

Com a experiência de ter sido deputado federal, prefeito de Porto Alegre, ministro no governo Lula e agora governador, Tarso parece disposto a ajudar o PT a pensar no futuro. “Vou continuar atuando dentro do meu grupo, Mensagem ao Partido, que é minoritário (dentro da legenda) e vai mobilizar todas as forças para que o partido se reestruture, dê mais passos em relação à questão ética”, contou.

Segundo ele, o PT errou ao não ter dado sequência a um “profundo movimento refundacionista do partido” na ocasião da crise do mensalão. “Refundacionista não significa descartar suas raízes, significa reorganizar seus alicerces, suas fundações. O partido se renovou muito pouco de lá para cá”, explicou.

Questionado se aceitaria assumir um ministério no novo governo da presidente Dilma Rousseff, ele descartou a hipótese, dizendo que não seria convidado. Ele disse também não acreditar na candidatura de Lula ao Palácio do Planalto em 2018. “Não acho que ele esteja vocacionado para disputar as eleições, nem que esteja preparando isso. A preocupação maior dele é dar força para a presidente Dilma fazer um governo melhor ainda do que foi o primeiro”, avaliou.

Na mesma entrevista, Tarso fez uma avaliação da eleição estadual, em que recebeu 38,79% dos votos válidos no segundo turno e, desta forma, não conseguiu se tornar o primeiro governador reeleito do RS. Ele não atribuiu a derrota a um sentimento contrário ao PT.

“O que existe no sentimento popular é uma rejeição à política, aos partidos em geral. Não ao PT em particular. A causa mais importante da nossa derrota foi que tivemos o candidato (Sartori) mais adequado para a conjuntura e que soube capitalizar todo esse imaginário antipolítica e antipartidos”, justificou.

Rafael Soares tinha 50 anos e sofria de câncer no cérebro

Morreu nesta sexta-feira (31) no Rio de Janeiro Rafael Soares, de 50 anos, filho do apresentador Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Samaritano desde quinta-feira da semana passada com um câncer no cérebro.

O velório está marcado para a manhã deste sábado, no Memorial do Carmo, e a cremação para as 16h. Na tarde desta sexta, Jô Soares chegou ao hospital sem falar com a imprensa. Entrou pela capela e seguiu direto para o terceiro andar, onde Rafael ficou internado.

Rafael era autista e nasceu em 1964, fruto do casamento do apresentador com Teresa Austregésilo, com quem ficou casado por 20 anos.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em novembro de 2011, o apresentador comparou o filho ao personagem retratado no filme “Rain Man”, interpretado por Dustin Hoffman.

“Tenho um filho autista, que tem ouvido absoluto — você joga um prato no chão e ele [identifica a nota musical]: ‘si bemol’. É um pouco o retrato que o Dustin Hoffman pinta no ‘Rain Man’. Ele toca piano, mas abotoar a camisa diz que é muito difícil, muito complicado. Só que a fixação que o ‘Rain Man’ tinha com a televisão, ele tem com o rádio. No quarto dele tem uma rádio montada. E quando ele se apaixona por alguém, ou cisma com uma música que ele acha que é adequada para a pessoa, a vizinhança ‘sofre’, porque aquilo fica rodando 24 horas. ‘Rafael, muda essa música, pelo amor de Deus!’ [gritando]“, contou o apresentador sobre a personalidade de seu filho.

Grupo de cinco pessoas estava caminhando na floresta

Os cinco ocupantes da aeronave Cessna PP-FFR encontrada pela Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quinta em Roraima foram resgatados na tarde desta sexta-feira. Segundo a FAB, as vítimas do acidente deixaram o avião após o pouso de emergência e saíram caminhando na floresta, a procura de ajuda. O avião modelo SC-105 desapareceu no último domingo, a cerca de 200 quilômetros de Boa Vista.

Ontem, paraquedistas da FAB que tiveram acesso à aeronave e encontraram um bilhete que informava a intenção do grupo em sair do local para procurar ajuda. Os cinco foram achados nesta sexta-feira, a cerca de 3,5 quilômetros da aeronave.

Um helicóptero H-60 Black Hawk foi acionado para o resgate. Todos foram encaminhados a capital Boa Vista para a realização de exames médicos.

Brasileiro piloto reserva da Williams terminou em oitavo

Depois de semanas difíceis com o acidente de Jules Bianchi e o anúncio da crise de Marussia e Caterham – que sequer participarão do GP dos EUA – a Fórmula 1 chegou a Austin em busca de novos ares. E nesta sexta-feira, os pilotos pisaram fundo no imponente Circuito das Américas para o 1º treino livre para o GP deste fim de semana. E o líder da temporada, Lewis Hamilton, foi o mais rápido desta primeira atividade. Com o tempo de 1m39s941 o britânico da Mercedes foi o único a baixar da casa de 1m40. Seu companheiro de equipe, Nico Rosberg, foi o segundo, com 1m40s233.

Como em outras ocasiões na temporada, Felipe Massa ganhou a companhia do xará e compatriota Felipe Nasr, piloto reserva da Williams. E o jovem brasileiro de 22 anos superou o veterano de 33. A bordo do carro do finlandês Valtteri Bottas, Nasr ficou em oitavo com a marca de 1m41s545, enquanto Massa foi o 11º com 1m41s907. Outro reserva que participou da sessão foi o badalado Max Verstappen. O jovem holandês de 17 anos, que se tornará o mais jovem da F-1 em 2015, fechou o top 10 com a STR de Jean-Eric Vergne.

A McLaren foi um dos destaques da sessão. Enfrentando uma temporada irregular, a equipe britânica conseguiu colocar seus dois pilotos no top 5: Jenson Button foi o terceiro e Kevin Magnussen, o quinto. Entre eles ficou o russo Daniil Kvyat, da STR, que substituirá Sebastian Vettel na RBR em 2015. Por falar no tetracampeão, Vettel fechou o treino em sétimo, logo atrás de Fernando Alonso, da Ferrari. Já Daniel Ricciardo teve problemas no sistema de recuperação de energia de sua RBR, deu apenas cinco voltas e terminou em 17º, à frente apenas de Romain Grosjean, da Lotus. Mesmo com o novo bico, o carro do time inglês não apresentou evolução e, sem Marussia e Caterham, o francês amargou a lanterna da folha de tempos, enquanto o venezuelano Pastor Maldonado foi o 13º.