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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Time sobe na tabela apesar dos conflitos com o técnico Seedorf

O Milan do técnico Clarence Seedorf está sem freio. Neste sábado, a equipe rubro-negra recebeu o Livorno no San Siro e não teve dificuldades para vencer por 3 a 0, pela 34ª rodada do Campeonato Italiano. Foi a 5ª vitória seguida do time, que teve Kaká e Robinho como titulares.

O primeiro gol da partida saiu da cabeça do polêmico Mario Balotelli, que aproveitou excelente cruzamento de Constant e testou bem, sem chances para o goleiro Bardi. Como é de praxe, o marrento centroavante nem comemorou o tento, apesar da festa dos companheiros.

Logo no início da segunda etapa, o marroquino Taarabt recebeu  de Balotelli pela direita, entrou costurando na área e bateu cruzado, marcando um belo gol. Perto de fim, outro lance do “Super Mario”: boa enfiada de bola para Pazzini fechar o placar com um leve toque por cobertura.

Com o resultado, o Milan sobe para a 6ª posição, com 51 pontos, e entra na zona da Liga Europa, já que, como a final da Copa da Itália será entre Napoli e Fiorentina, o 6º lugar será suficiente para classificar para a segunda competição interclubes mais importante do continente.

Profissionais franceses estavam em cárcere desde junho de 2013

Quatro jornalistas franceses, reféns na Síria desde junho, foram encontrados por soldados turcos em sua fronteira com a Síria no sábado (19), informou a mídia turca, e o presidente francês, François Hollande, disse que os quatro estão em bom estado de saúde.

Nicolas Henin, Pierre Torres, Edouard Elias e Didier François foram encontrados na província de Sanliurfa vendados e com as mãos amarradas, disse a agência de notícias Dogan.

Hollande disse que os quatro estavam em “boa saúde, apesar das condições difíceis do cativeiro. Eles serão levados para a França nas próximas horas”, ele disse em um comunicado.

Segundo a agência de notícias, os jornalistas foram sequestrados pelo grupo rebelde Estado Islâmico do Iraque e Levant (ISIL), mas que um grupo desconhecido trouxe os jornalistas até a fronteira turca na noite de sexta-feira. Eles seriam entregues às autoridades francesas depois de exames médicos, disse a agência.

François, veterano correspondente de guerra que trabalha para a rádio Europe 1, e o fotógrafo Elias foram sequestrados no inicio de junho quando estavam a caminho de Aleppo. Henin, que estava trabalhando para a revista Le Point, e Torres, fazendo reportagens para o canal de TV franco-germânico Arte, foram capturados no final daquele mês.

A Síria é o lugar mais perigoso do mundo para os jornalistas, de acordo com o Comitê de Proteção aos Jornalistas.

Pai e madrasta da criança estão presos

Um novo vídeo divulgado mostra o menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, dias antes de ser morto com uma injeção letal em Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul. A Polícia Civil acredita que o crime foi premeditado pelo pai, madrasta e amiga do casal – todos estão presos.

As imagens mostram o menino ao lado de um amigo. Os dois brincam e parecem felizes fazendo caretas e colocando efeitos em frente à tela do computador. Segundo a polícia, não está completamente descartada a hipótese de que o menino foi enterrado vivo.

Em novembro de 2013, o Conselho Tutelar de Santa Maria (RS) e o Ministério Público foram informados de que Bernardo Boldrini havia sido vítima de tentativa de asfixia pela madrasta, Graciele Ugulini, e tinha sido abandonado pelo pai, Leandro Boldrini.

Líder de facção criminosa está preso em Presidente Wenceslau

O programa Conexão Repórter, do SBT, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini, exibiu na noite da última quarta-feira (17) imagens exclusivas gravadas dentro da unidade 2 do presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau (610 km de São Paulo), onde estão presos alguns dos homens considerados líderes do PCC, a facção criminosa que, de acordo com o Ministério Público, comanda, de dentro da cadeia, ações criminosas em todo o país.

Exibido em três blocos, o programa mostra um pouco da rotina de presos como Marcos Camacho, conhecido como Marcola, apontado como o chefe da facção. Ele e outros integrantes do PCC se encontram diariamente durante o banho de sol e são todos presidiários da mesma unidade, segundo a reportagem. As imagens foram gravadas a partir de 2007, em dois dias diferentes.

Marcola estaria à frente de 3.000 homens dentro da facção e faz da cadeia seu “escritório central” para ordenar sequestros, homicídios, roubos e tráfico de drogas, de acordo com o Conexão Repórter.

De 5.570 municípios, 1.178 encolheram, apontam dados do IBGE

Das 5.570 cidades do Brasil, 1.178 viram suas populações encolherem entre 2000 e 2013. O número representa 21,1% do total, sendo que a maioria dos municípios (98,8%) tem menos de 50 mil habitantes. Do total, 63 cidades cujos dados não constam no Censo Demográfico de 2000 não foram consideradas, pois suas fundações ocorreram após esse ano ou pouco tempo antes.

O município que mais perdeu proporcionalmente a população foi Maetinga, na Bahia, que fica a 609 quilômetros de Salvador. No censo de 2000, a cidade, que foi criada em 1985, aparece com 13,7 mil pessoas. Já em 2013, o número caiu para 5,9 mil – queda de 56,4%.

Maetinga é seguida por Brejo de Areia, no Maranhão (55,9%), Severiano Melo, no Rio Grande do Norte (55,8%) e Itaúba, no Mato Grosso (50,5%). Com exceção de Severino Melo, as cidades foram fundadas entre as décadas de 80 e 90.

A cidade de Cumaru, em Pernambuco, também apresenta um alto índice de queda segundo os dados do IBGE (48,2%). A população teria passado de 28.607 em 2000 para 14.815 em 2013.

Entretanto, para evitar a diminuição do repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM), que cairia com a queda da população, o prefeito Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior (PSD) contestou judicialmente o número do instituto, que foi derrubado através de uma liminar. Por esse documento, passou a valer a contagem de 2012, que indica 17.470 habitantes.

De acordo com Alisson Barbieri, professor do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o alto percentual de cidades que encolheram pode ser explicado pela combinação de dois fatores: a redução da fecundidade no país e os processos migratórios internos.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 divulgados em 2012 pelo IBGE, a taxa de fecundidade brasileira caiu de 6,16 filhos por casal em 1940 para 1,9 entre 2000 e 2010. Para a população continuar crescendo, o nível mínimo é de 2,1. Por isso, o ritmo de aumento da população no país passou de 3% ao ano na década de 50 para 1,17% na última década.

No país, apenas a região Norte está acima da média da taxa – 2,47. As mais baixas são a Sudeste (1,7) e a Sul (1,78), cujos estados se destacam com altas proporções de municípios que encolheram: Rio Grande do Sul (42,5%), Paraná (36,6%) e Santa Catarina (27,5%).

Ao mesmo tempo, as cidades pequenas ainda sofrem com o abandono de pessoas que buscam melhores condições de vida em outras cidades maiores. “Isso está ligado ao fato de que muitos municípios são criados no país sem qualquer estrutura econômica, então a sustentabilidade deles é questionável. [A queda de população] é uma consequência previsível”, diz Barbieri.

Além disso, a migração causa um ciclo negativo. “Como tendem a perder suas populações ativas, esses municípios ficam com a estrutura etária envelhecida, o que requer estrutura médica melhor, entre outras coisas. Isso compromete ainda mais a sustentabilidade dessas cidades.”

O que fazer para contornar o problema “é uma grande questão”, segundo o professor. “Tem que pensar em programas de descentralização econômica regional, algum tipo de estratégia para dinamizar os municípios”, afirma Barbieri.

Na outra ponta, 4.329 cidades brasileiras cresceram entre 2000 e 2013 – 77,7%. Do total, 283 (6,5%) cresceram mais que 50%. O destaque é Balbinos, no interior de São Paulo, cuja população passou de 1,3 mil em 2000 para 4,4 mil em 2013 – elevação de 237,6%.

O principal motivo do crescimento de Balbinos foi a instalação de duas penitenciárias masculinas em 2006. Por isso, dos 4,4 mil moradores da cidade, 3,2 mil são presos.

Outras três cidades tiveram mais que 200% de aumento: Rio das Ostras, no Rio de Janeiro (235,5%), Pedra Branca do Amapari, no Amapá (220%), e São Félix do Xingu, no Pará (208,9%). A maioria das cidades, porém, aumentou entre 0 e 20%. Foram 2.779 municípios, o que representa 63,2% do total.

Apesar do aumento generalizado, a expectativa é que o crescimento de população brasileira siga em ritmo de queda. “Entre 2030 e 2040, a tendência é que a população se estabilize e entre eventualmente em uma rota de declínio por causa da queda da fecundidade”, diz Barbieri. “Claro que a questão migratória pode entrar aí como elemento de desequilíbrio, já que, se algum município começar a atrair muitas pessoas, reverte a tendência.”

Duplo homicídio foi cometido há cinco em Rio Branco do Sul

No próximo dia 21 completarão cinco anos do duplo assassinato de Renata Waechter Ferreira e Bernardo Dayrell Pedroso, cometido por um grupo de neonazistas em Rio Branco do Sul. Apesar dos acusados serem réus confessos, até agora eles não foram a júri popular e permanecem em liberdade. O pai de Renata, Amadeu Ferreira Júnior, faz um apelo para a Justiça.

O crime foi cometido em Rio Branco do Sul, na saída de uma festa que seria para comemorar o aniversário de Hitler. Bernardo teria sido morto por disputar a liderança do grupo com o paulista Ricardo Barollo, mandante do crime. Renata teria sido morta por ser namorada de Bernardo, sem saber que se tratava um grupo neonazista.

Logo após o crime foram presos Ricardo Barollo, de São Paulo, o mandante; Jairo Maciel Fischer, de Teotonia- RS; Rodrigo Mota, de Curitiba; Gustavo Wendler, de Curitiba; Rosana Almeida, de Curitiba  e João Guilherme Correa, de Pato Branco.

Os advogados de defesa conseguiram a libertação dos acusados e conseguiram protelar o julgamento através de contínuas convocações de testemunhas que moram longe de Curitiba.

“Os assassinos ainda estão livres. Mesmo com todas as provas e eles mesmo confessando o crime ainda estão soltos”, reclama o pai da vítima.