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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Categoria iria receber compensação de 3,33% de hora-atividade

O Governo do Estado reafirmou o compromisso com a valorização do magistério estadual e propôs nesta quinta-feira (24/04) uma compensação financeira pelos 3,33% de hora-atividade, principal item da pauta do sindicato da categoria para organizar a greve que afeta as escolas estaduais.

O Estado propôs que a compensação seja creditada na folha de pagamento dos professores de agosto até o fim do ano e assumiu o compromisso da ampliação do tempo de hora-atividade do magistério a partir do início do próximo ano letivo. Hoje, os professores já têm garantidas 6 horas de hora-atividade.

“Reconhecemos a hora-atividade como uma medida importante para educação e como uma questão de governo, por isso estamos fazendo um grande esforço para que ela seja implantada”, destacou o secretário de Estado da Educação, Paulo Schmidt. “Estamos concluindo em quatro anos o que o magistério estadual não teve em uma década. Não vejo motivos para a greve continuar”, afirmou.

“Essa compensação financeira é a consolidação de um processo que só em 2013 aumentou o tempo de hora-atividade em 50%. Além disso, conseguimos implantar outros importantes avanços na remuneração do magistério”, afirmou o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani.

Jogo terminou empatado em 1 x 1 no tempo normal

Após gols de Leandro Silva e Juan e empate em 1 a 1 no tempo normal, os paranaenses precisaram mostrar competência na cobrança de penalidades para eliminar o Vitória dentro do estádio de Pituaçu, na noite desta quinta-feira.

E, nas penalidades, o JMalucelli foi competente ao extremo. Todos os cinco batedores acertaram em cheio o alvo de Wilson e deram sobrevida aos paranaenses em 2014. Pelo Vitória, Dinei isolou a segunda penalidade, e o time deu adeus à competição.

A temporada do Vitória é preocupante. Diferente do time competitivo que fechou 2013 com a 5ª colocação do Campeonato Brasileiro, a equipe deste ano se mostra apática e acumula fracassos: goleada e eliminada nas quartas de final da Copa do Nordeste, perda do título baiano para o Bahia e agora eliminação na 1ª fase da Copa do Brasil. Resta ao time do técnico Ney Franco concentrar forças no Brasileirão. Após estreia com derrota para o Internacional, o Leão encara o Atlético-PR, em Pituaçu, neste domingo.

Já o JMalucelli continua focado na Copa do Brasil, a única competição que o clube tem pela frente durante toda a temporada. Após bater o Vitória, os paranaenses vão enfrentar o Novo Hamburgo na 2ª fase. O primeiro jogo está marcado para a próxima quarta-feira.

Tribunal analisou última ação da época em que senador era presidente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, como a pensão de um filho fora do casamento.

As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.

Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveriam ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski).

Os ministros Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.

A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.

Em 2009, a relatora passou a ser a ministra Cármen Lúcia. O processo ficou quatro anos no gabinete de Cármen Lúcia e, em novembro de 2013, ela enviou para Dias Toffoli, que é revisor da ação penal. O processo foi liberado no fim do ano passado para julgamento.

A vice-procuradora da República Ela Wiecko pediu que Collor fosse condenado pelos desvios por conta da “teoria do domínio do fato”. Para ela, não havia possibilidade de o acusado não ter conhecimento das irregularidades.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, destacou que não ficou provado que o ex-presidente tinha conhecimento de desvios. “Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato. O MP tem que ter prova disso para que não se tenha leitura equivocada. Não se cuida de uma denúncia que pode ser tratada como primor de peça.”

Crime aconteceu na tarde desta quinta no Alto da XV

O policial civil, Napoleão Seki Júnior, de 38 anos, matou a namorada, Paola Natália Cardoso, a tiros na tarde desta quinta-feira (24), em Curitiba. O crime aconteceu entre as ruas Sete de Abril com a Avenida Senador Souza Naves, no bairro Alto da XV. Depois de algemar e matar a jovem, que tinha 21 anos, o homem atirou contra si mesmo, de acordo com a Polícia Civil. Ele foi levado para um hospital da cidade. Segundo o hospital, ele está em estado grave e passou por uma cirurgia.

Se o policial sobreviver, será preso em flagrante. Ele é policial civil desde 2010 e trabalha na área administrativa da corporação. A Delegacia de Mulher investiga o caso.

A Polícia Civil ainda informou que a mulher tinha um filho pequeno com outro homem. Na página do Facebook da vítima, é indicado que ela estava em um relacionamento sério desde março de 2013.

Foto Banda B

Fagner Zadra teve uma lesão na coluna e só consegue mexer os braços

O humorista Fagner Zadra, integrante do grupo Tesão Piá, publicou nesta quarta-feira (23), um vídeo na internet em que agradece aos fãs pela torcida em favor da recuperação dele. O ator foi atingido por uma peça de isopor, com cerca de 30 quilos, durante a festa de abertura do Festival de Teatro de Curitiba, no dia 25 de março. Assista ao lado.

Ainda na cama do hospital, ele diz que está bem e que continua o processo de reabilitação. “Para vocês saberem, a parte pior já passou. (…) No momento, estou na fase de reabilitação. Eu estou num estado meio de tetraplegia ainda. Eu mexo os braços, não tenho o movimento das mãos, não tenho o movimento do peito para baixo, nada ainda”, diz o ator, ao explicar a lesão que sofreu no pescoço. Ele diz que começou a ganhar alguns movimentos da mão esquerda.

“Eu estou lutando para tentar voltar a tudo. Espero voltar logo a caminhar, mexer as mãos e mexer 100%. Os médicos e a equipe que cuidam de mim estão otimistas de que eu vou voltar [a caminhar]. Eu não estou nem otimista, eu tenho certeza que em breve já estou em pé de novo”, afirma.

Zadra lembra que ainda deve ir para a cadeira de rodas, mas já projeta voltar a atuar em pé. Para isso, ele se inspira na história da própria família para conseguir lutar contra a lesão. “Meu pai sofreu um acidente bem grave. Ele caiu de 17 metros de altura. Os médicos falaram que ele não ia sobreviver, mas ele sobreviveu. Depois, falaram que ele não ia se mexer, mas ele começou a se mexer, assim como eu. Eles falaram que ele nunca ia caminhar, assim como algumas pessoas falaram para mim também. Hoje, meu pai está caminhando”, conta.

“Logo, eu vou estar aí fazendo vídeos, que é minha vida, fazendo vocês rirem. Vou estar no lugar que eu devo estar, que no palco”, promete o ator, no fim do vídeo, quando volta a agradecer ao carinho dos fãs. “Agora não posso fazer [sinal de] coraçãozinho, porque minhas mãos não permitem, mas vou fazer meu rim para vocês”, brinca.

Filme bíblico já arrecadou US$ 300 milhões em todo o mundo

A Paramount Pictures anunciou, em comunicado divulgado nesta quinta-feira (24), que o filme “Noé”, estrelado por Russell Crowe, arrecadou mais de US$ 300 milhões em bilheterias de todo o mundo desde a sua estreia no fim de março. Dirigido por Darren Aronofsky (“Cisne negro”), o filme conta com Jennifer Connelly, Ray Winstone, Emma Watson, Anthony Hopkins e Logan Lerman no elenco.

A estreia de “Noé” nos cinemas brasileiros registrou a maior abertura de um filme de história original (não franquia ou sequência) no país, com US$ US$ 9,8 milhões. Ainda no Brasil, “Noé” é a maior bilheteria do ano, com cerca de R$ 56 milhões arrecadados, e já foi visto por mais de 4 milhões de espectadores.

O resultado na Rússia representou a maior de todas as estreias da Paramount, com US$ 32,8 milhões. O sucesso do filme também se estendeu a outros países, como México, com US$ 15,5 milhões; Coreia do Sul, com US$ 14,3 milhões; Reino Unido, com US$ 13,1 milhões e Austrália, com US$ 10,7 milhões.