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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Oito candidatos à Presidência participaram de debate da CNBB

Os candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) trocaram críticas sobre corrupção nesta quarta-feira (17) durante debate organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os dois acusaram o partido do outro de conivência com irregularidades e, junto com outros candidatos, lembraram de casos envolvendo a Petrobras, o mensalão petista e tucano, além da construção de um aeroporto público em Minas.

O debate, exibido pela rede de emissoras católicas, também contou com a participação de Marina Silva (PSB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB) e Eymael (PSDC), que discutiram temas sociais, econômicos e que envolvem propostas sensíveis a religiosos, como o aborto e a criminalização da homofobia.

O tema da corrupção foi levantado por Aécio, quando questionado por Pastor Everaldo sobre a Petrobras. O tucano respondeu que os brasileiros estavam “envergonhados e indignados”, em referência à prisão do ex-diretor Paulo Roberto Costa. O tucano disse que, desde o primeiro debate, cobrou explicações de Dilma.

“Como presidente da República, [Dilma] sempre fez questão de mostrar de forma muito clara quem é que mandava naquela empresa. De lá para cá, outra gravíssima denúncia surgiu, que fez que o mensalão parecesse coisa pequena”, disse, em referêcia às denúncias de pagamento de propina a políticos com contratos superfaturados na estatal.

Dilma pediu direito de resposta e rebateu o tucano dizendo tem tolerância zero com a corrupção. Disse que quem investigou a Petrobras foi a Polícia Federal de seu governo e citou medidas para combater irregularidades.

“Nunca escolhemos engavetador geral da República. Se hoje se descobre atos de corrupção ilícitos é porque não varremos para baixo do tapete”, respondeu.

Marina Silva não participou do embate sobre a corrupção, porque os candidatos que respondiam eram escolhidos por sorteio.

Ao dialogar com Aécio sobre a Petrobras e o mensalão, Pastor Everaldo disse que “vemos aí milhões indo pelo ralo da corrupção. Alguns que foram presos levantam o braço e manifestam como se fossem heróis”.

“A população brasileira concorda com isso? A pessoa rouba o seu suor, o seu trabalho, você dá o sangue e depois é roubado, e ainda sai com punho erguido dizendo que é um herói brasileiro. Esta é uma situação que envergonha o brasileiro, envergonha a cada um de nós”.

Tema da campanha será “Cidade para pessoas”

Uma série de blitze de fiscalização do respeito às vagas exclusivas para pessoas com deficiência em shoppings e supermercados será uma das atividades da Semana Nacional do Trânsito 2014 em Curitiba. A Prefeitura de Curitiba lança nesta quinta-feira (18) a sua programação, com uma cerimônia no auditório Thomas Morus da PUCPR. O evento deste ano tem como tema “Cidade para Pessoas – Proteção e Prioridade ao Pedestre” e será realizado em homenagem ao agente de trânsito Reynaldo Lopes, morto no final de agosto.

Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, as blitze em estacionamentos terão caráter educativo para chamar a atenção sobre a utilização irregular das vagas preferenciais de idosos e pessoas com deficiência. “Precisamos aprofundar a discussão sobre o uso das vagas preferenciais dentro da pauta dos órgãos públicos e das empresas privadas. Todas as pessoas com deficiência, seja qual for, têm direito ao uso dessas vagas, desde que tenham credencial”, disse a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdocimo.

A Semana do Trânsito será a partida de uma medida de reforço na fiscalização das vagas prioritárias. A partir de outubro, uma equipe da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) será designada para fiscalizar e atender as denúncias de ocupação irregular de vagas preferenciais em estabelecimentos privados de uso público, como supermercados e shoppings. Empresários do setor estão se unindo com a Prefeitura para tomar medidas de esclarecimento sobre o uso dessas vagas.

O prefeito Gustavo Fruet participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito em Curitiba, que terá a palestra magna “Caminhabilidade”, da professora Maria Ermelina Brosch Malatesta, da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, especialista em trânsito e uma das principais autoridades da área no País.

“A Semana Nacional de Trânsito em Curitiba será um momento para discutir todas as ações da Prefeitura em prol do pedestre curitibano e a relação que o cidadão estabelece com a cidade, na medida em que é o ator mais importante para o trânsito e a mobilidade da cidade”, afirma a secretária municipal de Trânsito, Luiza Simonelli.

A programação da Semana Nacional de Trânsito vai reunir palestras, blitze educativas e de fiscalização, atividades recreativas, esportivas e de saúde e exposições. O Dia sem Carro e a inauguração da Praça do Ciclista, no Centro, também integram a programação.

Na quarta-feira (19), em evento especial da programação, o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, irá ministrar a palestra “Trânsito como Questão de Saúde Pública”, destacando como o grande número de acidentes e as mortes no trânsito afetam a área da saúde no Brasil.

No mesmo encontro, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires, ministra a palestra “Curitiba: 100 Anos de Evolução”, sobre o desenvolvimento do trânsito na capital paranaense, e o diretor de engenharia da Setran, Mauricio Razera, fala sobre o projeto-piloto do semáforo para pessoas com mobilidade reduzida.

O Dia Mundial sem Carro, no dia 22 (segunda-feira), será lembrado com uma ação na Rua Monsenhor Celso, com o fechamento da via para o trânsito para a realização de diversas atividades. A Setran celebra no dia 23 (terça-feira) o Dia do Agente Municipal de Trânsito.

Ele vai responder a processo por crimes contra o sistema financeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) abrir ação penal contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) por crimes contra o sistema financeiro, entre eles gestão fraudulenta. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, o deputado “maquiou” a situação econômica da empresa de crédito Sul Financeira e sonegou informações ao Banco Central (BC).

Conforme o voto do ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, quando Kaefer era presidente do conselho de administração da empresa, em 2000, ele omitiu ao BC o fato de que a financeira tinha um patrimônio de R$ 4,5 milhões e dívidas de R$ 72 milhões. De acordo com o Ministério Público, esse nível de endividamento poderia ter gerado uma intervenção do banco na empresa, se as informações corretas tivessem sido repassadas.

De acordo com a denúncia, Kaefer teria ainda realizado empréstimos simulados da Sul Financeira para outra empresa que também pertencia a ele, a Diplomatas S/A. A suspeita é de que essa transação tenha servido para mascarar dívidas das empresas.

A defesa argumentou, no inquérito, que o Ministério Público Federal não “individualizou a denúncia” e apresentou acusações “genéricas” contra o deputado. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que não seria preciso descrever especificamente a participação do parlamentar nas ações suspeitas de fraude e sonegação.

O fato de o deputado ser presidente do conselho de administração da empresa na época dos fatos já indica, segundo o Supremo, que ele tinha ciência e responsabilidade pelos fatos.

G1/PR

Dodô e Mario Fernandes entram nos lugares de Maicon e Marcelo

O técnico Dunga manteve a base de sua primeira convocação. A lista apresentada nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, para os amistosos contra Argentina e Japão, dias 11 e 14 de outubro, respectivamente, tem entre as novidades o lateral Mário Fernandes, do CSKA, que havia rejeitado a seleção brasileira em 2011. Outro nome novo é o lateral-esquerdo Dodô, da Inter de Milão, revelado pelo Corinthians.

Mário Fernandes havia descartado convite do então técnico da seleção, Mano Menezes, em 2011, alegando que estava “estressado”. Indagado por que convocou o lateral, Dunga disse que o lateral era imaturo e que merece uma “segunda vez” na seleção.

“O Mário Fernandes teve esse episódio há um tempo. Era um jogador jovem, ainda é jovem. Mas todos têm direito a uma segunda oportunidade. Não podemos crucificar ninguém pelos erros do passado. Principalmente se tratando de jogadores jovens, que começam muito cedo, saem muito cedo de casa e não têm acompanhamento de pai e mãe”, declarou.

Diferentemente de outras edições do Superclássico das Américas, o duelo sul-americano poderá contar com atletas que atuam no exterior (data Fifa). A partida será disputada em Pequim, na China. Três dias depois, a seleção encara o Japão em Cingapura.

Os clubes que cederam atletas à seleção jogarão desfalcadas por uma rodada do Brasileirão (28ª rodada) e correm risco de ficarem sem os selecionáveis na 27ª rodada (ás vésperas do primeiro amistoso).

“Todo mundo questionava não ter jogadores do Brasileiro na seleção. Agora questiona, e é válido. Dentro do futebol e da CBF, temos grande liberdade e democracia: quem não quiser que os jogadores não sejam convocados, manda uma carta dizendo isso. E nós atendemos ao pedido. Acredito que ninguém fará isso. Quanto aos treinadores com quem conversei, falaram que é difícil, mas que entendem a oportunidade dos jogadores”.

Alguns clubes podem ter mais desfalques. Às 17h desta quarta-feira haverá convocação da seleção sub-21, comandada por Alexandre Gallo. O time de base disputará amistosos em outubro no Brasil. Os adversários e as datas não estão definidos.

Goleiros: Jefferson ( Botafogo) e Rafael (Napoli )

Laterais: Danilo (Porto-POR), Filipe Luis (Chelsea-ING), Mário Fernandes ( CSKA Moscou-RUS) e    Dodô (Inter de Milão-ITA).

Zagueiros: David Luiz (Paris Saint-Germain-FRA), Gil (Corinthians), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA) e Miranda (Atlético de Madri-ESP).

Meio-campistas: Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE), Elias (Corinthians), Fernandinho ( Manchester City-ING), Ramires (Chelsea-ING), Everton Ribeiro (Cruzeiro), Oscar (Chelsea-ING), Philippe Coutinho (Liverpool-ING) e Willian (Chelsea-ING).

Atacantes: Diego Tardelli (Atlético-MG), Neymar (Barcelona-ESP), Ricardo Goulart (Cruzeiro), Robinho (Santos).

Caçador quebrou a perna e ficou isolado na mata

O homem, de 62 anos, que estava no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, desde agosto foi resgatado no início da madrugada desta quarta-feira (17), após 26 dias. Segundo policiais ambientais, por volta da 1h Lorisvaldo Teixeira foi encaminhado para o Hospital Universitário (HU) de Cascavel com uma perna quebrada e bastante debilitado. Equipes localizaram o idoso às 11h de terça-feira (16), depois de cerca de seis horas de buscas, próximo a Lindoeste, no oeste do estado, onde ele mora. A assessoria de imprensa do HU informou que ele passará por uma cirurgia na perna e está consciente.

O resgate envolveu policiais ambientais, bombeiros de Cascavel e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As buscas começaram às 5h de terça-feira, após amigos informarem o desaparecimento aos agentes ambientais. No começo da tarde, as equipes tentaram usar um helicóptero, mas devido à região de mata fechada não foi possível usar a aeronave e a operação precisou ser feita por terra. Da borda do parque até o local onde ele estava calcula-se quatro quilômetros em linha reta, cerca de quatro horas de caminhada para ir e mais quatro horas para voltar.

De acordo com o tenente Nilson Figueiredo, com o homem foi encontrada uma espingarda de caça com munição. “Com a confirmação de que estava caçando no parque, ele responderá por porte de arma e por ingressar em uma unidade de conservação sem autorização e com objeto de caça, crimes que podem ser punidos com um a cinco anos de prisão”, observou.

Aos policiais, o homem contou que quebrou a perna no terceiro dia depois de ter entrado no parque e que sobreviveu comendo sal – usado para atrair a caça – e água da chuva. “Ele se machucou pulando de um girau, espécie de poleiro usado para se ter uma visão melhor da área onde se está caçando. Ferido, se arrastou por cerca de 500 metros onde havia montado acampamento e ali ficou. Não estava perdido, mas não conseguiria sair sozinho por causa da perna quebrada”, explicou Figueiredo. “Mais dois ou três dias, provavelmente ele estaria morto.”

G1/PR