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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

As duas candidaturas retiraram ações do TSE

As coligações da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do candidato do PSDB, Aécio Neves, firmaram um acordo nesta quarta-feira (22) para retirar todas as representações contra propagandas eleitorais protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da campanha.

O entendimento foi anunciado pelo presidente do TSE, José Dias Toffoli, e aprovado por todos os ministros da Corte. Desde a última quinta (16), o tribunal passou a suspender e reduzir o tempo do horário gratuito de Dilma e Aécio em punição por usarem as propagandas na cadeia nacional de rádio e TV para “ataques” um ao outro.

Os ministros fixaram entendimento de que o horário eleitoral gratuito só pode ser usado para debater ideias e apresentar propostas. Para dar mais efetividade à nova jurisprudência, o tribunal aprovou nesta terça (21) regras para possibilitar a transmissão de direito de resposta no sábado (25), um dia antes da eleição. O objetivo da medida era desestimular a veiculação de propagandas agressivas nos dois últimos dias de propaganda gratuita no rádio e na TV – quinta (23) e sexta (24).

Com o acordo, o TSE deixará de analisar contestações a peças publicitárias consideradas “ofensivas” pelos partidos. Só nesta quarta, havia 16 representações na pauta de julgamento.

Quina teve 126 acertadores que receberão R$ 39.714,43 cada

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.646 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (22), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (25) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 60 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 19 – 23 – 34 – 40 – 41 – 58.

A quina teve 126 acertadores e cada um vai levar R$ 39.714,43. Já a quadra pagará R$ 668,09 para cada um de seus 10.700 ganhadores.

Time pernambucano segue perto da degola

Sem vencer a seis partidas, o Sport tinha a possibilidade de dar um fim na crise e não ver a zona de rebaixamento ainda mais perto. O Leão da Ilha do Retiro, porém, voltou a decepcionar o seu torcedor em Recife. No fechamento da 30ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Goiás marcou aos 45 minutos do segundo tempo, com Esquerdinha, e garantiu a sofrida vitória por 1 a 0.

Com mais um revés, o Sport vai caindo na tabela e vê a zona de rebaixamento mais próxima a cada rodada. Depois de 30 partidas realizadas no Campeonato Brasileiro, o time pernambucano soma 37 pontos, a seis da degola, mas segue na 12ª colocação. Neste sábado, às 18h30 (de Brasília), o compromisso será contra o Atlético-MG, na Arena Independência.

O Goiás, por sua vez, confirma o bom momento na competição e consegue afastar o risco de rebaixamento. A equipe esmeraldina chegou aos 41 pontos, assumindo a nona colocação. Na próxima rodada, devido ao segundo turno das eleições presidenciais, volta a campo em um dia inusitado. Na Segunda-feira, às 20h30 (de Brasília), visita o São Paulo, no Morumbi.

Tricolor paulista perdeu a chance de se aproximar do líder

Não foi nesta quarta-feira que Rogério Ceni, em seu ano de aposentadoria, bateu – mais um – recorde mundial no futebol. O goleiro idolatrado pelos são-paulinos e odiado pelos rivais tinha a chance de se tornar o atleta a conseguir mais vitórias por um clube em jogos oficiais, superando a lenda do Manchester United, Ryan Giggs, mas viu sua vitória de número 590 parar na Chapecoense. A algoz são-paulina do primeiro turno no Morumbi ficou no empate por 0 a 0 na Arena Condá e sequer sofreu gols do time tricolor no Brasileiro.

O empate de número 257 de Ceni pelo São Paulo faz a equipe mais uma vez perder a chance de diminuir a diferença para o líder Cruzeiro, que empatou mais cedo com o Palmeiras no Mineirão. O time tricolor aparece com 53 pontos na segunda colocação, três à frente do Grêmio, primeiro fora do G-4. Já a Chapecoense mantém a vantagem de quatro pontos ante a zona de rebaixamento: tem 35, em 15º lugar.

O time de Chapecó volta a campo no próximo sábado pelo Campeonato Brasileiro. Às 18h30 (de Brasília), a equipe catarinense recebe o Santos para continuar sua luta contra o rebaixamento. Já o São Paulo volta a campo em uma data inusitada: na segunda-feira, às 20h30, recebe o Goiás no Morumbi.

Os dois times ainda sonham com a Libertadores

O Santos martelou, martelou, mas parou na falta de inspiração de seus atacantes e acabou sendo castigado aos 45 minutos do segundo tempo, quando Edson marcou o gol da vitória do Fluminense, na Vila Belmiro, em duelo pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A vitória levou o Tricolor Carioca aos 48 pontos, a três da zona de classificação para a Libertadores da América. Já o Peixe estacionou nos 45, na sétima posição, e perdeu grande oportunidade de encostar no G-4 diante de seu torcedor e contra um adversário direto.

Na próxima rodada, quando todos os jogos acontecem no sábado devido as eleições, o Fluminense recebe o Atlético-PR no Maracanã, as 16h20. Enquanto isso, o Peixe visita a Chapecoense, as 18h30.

Tricolor gaúcho fica mais perto do G4

Mais uma vez, o Grêmio não exibiu um futebol vistoso, mas saiu de campo vencedor. Em um jogo muito truncado nesta quarta na Arena, o Tricolor Gaúcho bateu o Figueirense por 1 a 0. O gol foi de Barcos, cobrando pênalti, aos 37 da etapa final. Foi a sétima vitória gremista por este placar no Brasileirão, de um total de 14 triunfos do time de Luiz Felipe Scolari na competição.

O resultado leva o Grêmio a colar no G-4 mais uma vez. A equipe de Felipão manteve o 6º lugar, mas tem agora 50 pontos, o mesmo que o rival Internacional, e apenas um a menos que o Atlético-MG, atual 4º colocado. O Figueirense, com a derrota, manteve-se em 13º, com 35.

Os dois times retornam a jogar neste sábado. O Grêmio vai ao Couto Pereira encarar o Coritiba, enquanto o Figueira receberá o líder Cruzeiro em Floripa.