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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

STF aumentou produtividade após o mensalão

Um ano após ter encerrado o julgamento de todos os recursos do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu ter a sua melhor produtividade dos últimos cinco anos. Em 2014, o STF bateu seu recorde histórico de julgamento de políticos e da análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Somente em 2014, o STF julgou 68 ações penais contra políticos e 161 ADIs, que analisam a legalidade ou não de leis aprovadas pelo Congresso.

Até 2014, o recorde de julgamentos de membros com foro privilegiado tinha sido o ano passado, com 63 decisões. Somente para se ter uma ideia do crescimento de produtividade neste sentido nos últimos dois anos, entre os anos de 2008 e 2012, juntos, o STF julgou 66 ações penais contra políticos.

Conforme fontes do STF, um dos fatores que influenciou o crescimento de julgamentos de políticos foi a mudança no regimento interno que tirou os julgamentos com prerrogativa de foro do plenário do STF, para as turmas. No plenário, os 11 membros do STF participam do julgamento. Nas turmas, apenas cinco.

A mudança no regimento interno ocorreu em maio deste ano e foi uma das últimas decisões administrativas do então presidente do STF, o ex-ministro Joaquim Barbosa. A ideia foi, na visão dos próprios ministros, desafogar a pauta do plenário. Após a decisão ter sido oficializada, 27 ações penais foram julgadas pelas turmas, conforme dados do STF atualizados até a segunda semana de dezembro.

Essa produtividade, no entanto, não representou necessariamente punibilidade de políticos. A maioria do julgamento de ações penais terminou ou em absolvição ou em anulação dos processos, como nos julgamentos do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) e do deputado federal Marco Feliciano (PSC).

Collor respondia ação penal por crime de falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva por suposto envolvimento no “esquema PC”, que resultou no seu impeachment, em 1992. Collor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por favorecer empresas de publicidade na assinatura de contratos em troca de propina. Após quase 20 anos tramitando na Suprema Corte, os ministros decidiram absolver Collor por falta de provas.

O ex-presidente da Comissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) também foi absolvido por falta de provas de sua acusação pelo crime de estelionato. No julgamento, os ministros entenderam que não havia indícios claros de que Feliciano se apropriou indevidamente de valores pagos por uma produtora de shows evangélicos para a realização de um evento no Rio Grande do Sul.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Feliciano teria recebido de R$ 13,3 mil para realizar um show na cidade de São Gabriel, cidade do interior do Rio Grande do Sul, mas não compareceu. Na denúncia originária, o MPE defendia que houve má fé de Feliciano porque o pastor realizou, naquele dia, uma outra apresentação no Rio de Janeiro.

O Coritiba subiu de 16º para 15º em relação ao ano passado

Novamente o Atlético Paranaense aparece como o clube de melhor saúde financeira do País, com um ISF 8,23. Houve uma ligeira piora do indicador no último ano, em função do aumento ao endividamento gerado pela reconstrução da Arena da Baixada, o que trará benefícios futuros para as finanças do clube, já que o clube não precisará dividir as receitas com nenhum tipo de parceiro /administrador.

Em seguida aparece a Chapecoense, com ISF 8,17 e o Criciúma com 8,07.

Entre os 12 clubes de maior torcida, a melhor posição é do Corinthians (ISF 7,63), seguido pelo São Paulo (ISF 7,45) e Internacional (7,32). Porém, tanto Corinthians quanto São Paulo devem apresentar balanços sensivelmente piores em 2014, o que deve retirá-los desta posição na próxima edição do Ranking.

Os Clubes com pior saúde financeira do país são o Guarani (ISF 2,38), a Portuguesa (3,18) e o Botafogo (4,20). Nos tr ês casos, os resultados de 2014 mostrarão finanças ainda piores. O Flamengo foi o clube que mais avançou no ranking de saúde financeira,vpassando da 26ª para a 27ª posição no último ano, com avanço de 18% no ISF.

O Coritiba melhorou uma posição em relação ao ano passado. O Coxa subiu de 16º para 15º, com índice de 6,25.

Serviço está disponível para terminais de São Paulo, Rio e Brasília

Filas, voos atrasados, festas perdidas e muita indignação. A cena é recorrente a cada fim de ano, quando aumenta o número de pessoas se deslocando pelo país usando transporte aéreo.

Agora, um aplicativo pode ajudar o usuário a avaliar e propor medidas para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), em parceria com a empresa Colab, lançou o aplicativo Colab.re, um piloto que objetiva contar com a participação da população para promover melhorias nos serviços. Por meio dele, até o dia 6 de janeiro, os passageiros e acompanhantes fiscalizam, avaliam e fazem comentários, pelo celular ou pela internet, sobre as condições de funcionamento desses terminais.

O Colab.re pode ser baixado gratuitamente em celulares com os sistemas Android e iOS. Depois, basta procurar a área destinada à contribuição para enviar comentários sobre horários de voos, qualidade do atendimento, limpeza dos aeroportos, segurança, entre outros temas.

Segundo a Colab, a SAC tem acesso direto a um painel de gestão, por meio do qual pode ver os comentários dos usuários e, assim, processar as demandas.

A empresa já desenvolve aplicativo homônimo que trata da questão urbana e possibilita avaliações e propostas sobre financiamento público e saneamento básico. Atualmente, a Colab tem parceria com cerca de 40 prefeituras. Segundo a assessoria de comunicação do grupo, o convênio com a SAC para produção de espaço dedicado aos aeroportos é o primeiro firmado com órgãos do governo federal.

Um cavalo, uma vaca de raça e três porcos foram roubados

Vários animais foram roubados da fazenda escola da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Paraná. Um cavalo mangalarga de sete anos, uma vaca de raça e três porcos, que eram utilizados em uma pesquisa sobre crescimento e qualidade da carne, foram levados da instituição neste mês de dezembro. A direção da universidade acredita que os animais serão usados para consumo próprio.

De acordo com o pesquisador Caio Abércio da Silva, o roubo na criação de suínos foi o maior desfalque e pode danificar toda a unidade experimental. “Pode significar um dano muito grande na qualidade e na confiança do resultado e até a perda dos trabalhos de pesquisa”, afirmou. A universidade informou que o setor onde ficam os animais recém-nascidos já teve a segurança reforçada.

A vaca de raça foi encontrada amarrada em um matagal horas após o roubo, mas, segundo o diretor da fazenda escola, Cássio Edídio Prete, não é sempre que isso acontece. “Quando o animal é grande, os ladrões acabam esquartejando esse animal no meio do mato e levam só as partes”, disse o diretor.

De acordo com a UEL, o roubo aconteceu em um fim de tarde, durante a troca de turno dos seguranças, e todos na fazenda escola acreditam que os animais serão usados para consumo. Os pesquisadores alertam que como os bichos passaram por testes – com medicamentos, hormônios e vacinas – , o consumo deles pode ser um perigo para a saúde.

Segundo a universidade, nos anos anteriores também aconteceram roubos na época das festas de fim de ano. Em dezembro de 2012, cerca de 20 porcos que também eram utilizados em pesquisas foram roubados.

Bombeiros alertam para o risco nas praias

O verão começou oficialmente na noite de domingo (21) e o Corpo de Bombeiros aproveitou o início da estação para alertar os banhistas sobre os riscos de afogamento. Segundo o capitão André Lopes, do 2º Grupamento de Bombeiros em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, o banhista deve conhecer a profundidade do local, não se jogar de cabeça em rios para evitar o risco de traumas, não consumir bebida alcoólica antes de entrar na água e tomar cuidado com crianças.

“Não se deve, jamais, entrar em lugares mais profundos sem saber nadar”, afirma. Se alguém estiver em risco, deve-se jogar uma corda, um pneu, um pedaço de madeira ou qualquer outro objeto que flutue para que o banhista possa se apoiar.

O capitão Lopes lembra que nos rios o risco de afogamento é grande. O Instituto Médico-Legal (IML), de Ponta Grossa, registrou somente no primeiro semestre deste ano, 18 mortes por afogamento nas 29 cidades de cobertura que pertencem à região dos Campos Gerais e do norte pioneiro.

Para reforçar a segurança de banhistas no estado, o governo lançou no dia 15 de dezembro a Operação Verão, que segue até fevereiro. Até as 19h deste domingo, haviam sido registrados 30 afogamentos somente no litoral do estado, nenhum deles com morte.

EUA dizem que país asiático tem ligação com ataque hacker à Sony

A Coreia do Norte divulgou neste domingo (21) um comunicado em que volta a negar envolvimento com o ataque cibernético sofrido pela Sony Pictures, afirma que os Estados Unidos deve pedir desculpas por indicá-la como culpada, e diz que seu Exército está preparado para um confronto com o país da América do Norte.

No dia 24 de novembro, um ataque cibernético reivindicado pelo grupo autodenominado “Guardiães da Paz” (GOP, na sigla em inglês) atingiu o sistema da Sony Pictures e, fez ameaças contra o lançamento do filme “A entrevista”, uma comédia sobre um plano da Agência Central de Inteligência americana, a CIA, para matar o líder norte-coreano, Kim Jong-un. O FBI diz que o GOP está ligado a Pyongyang.

Em comunicado publicado pela agência estatal “KCNA”, o regime de Jong-un afirma que “o Exército e o povo da RPDC (Coreia do Norte) estão completamente preparados para um confronto com os EUA em todos os espaços de guerra, incluindo a cibernética”.

“Nosso mais duro contra-ataque será dirigido à Casa Branca, ao Pentágono e a todo o território continental dos Estados Unidos superando amplamente o contra-ataque simétrico declarado por (Barack) Obama”, afirma Pyongyang no comunicado.

Mais cedo neste domingo, Obama disse à rede de televisão norte-americana CNN que não considera a invasão ao sistema da Sony Pictures um ato de guerra, mas disse que é um ato de vandalismo cibernético. Obama também disse que o governo vai debater sobre a possibilidade de colocar a Coreia do Norte de volta à a lista de países que patrocinam o terrorismo.

A inclusão nessa lista negra representa restrições à ajuda externa, a proibição das exportações e as vendas da área de defesa, controles sobre certas exportações e diversos impedimentos financeiros e de outro tipo.

A Coreia do Norte reiterou que não tem nada a ver com a agressão cibernética à Sony e inclusive propôs ao FBI realizar uma investigação conjunta dos fatos, mas os serviços de inteligência americanos descartaram esta opção. Os Estados Unidos rejeitaram a proposta. Segundo o comunicado, a conclusão do FBI “não passa de um novo documento inventado”.

O país ainda diz que aprecia a ação do “Guardiães da Paz”, porque ela impediu a circulação do filme “A entrevista” e considera “afortunadas” as medidas da Sony, que cancelou a estreia do filme que, segundo a nota, “incita o terrorismo que não deve ser tolerado em qualquer país ou região”.

“Os Estados Unidos devem refletir sobre suas condutas más que levaram a essa desgraça, pedir desculpa ao povo coreano e à humanidade mundial e não questionar os outros atrevidamente”, conclui o comunicado.