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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Apreensão foi na madrugada deste sábado em Cascavel

A Polícia Civil de Cascavel, na região oeste do Paraná, apreendeu 3.882 mil quilos de maconha e armamentos na madrugada deste sábado (4). A droga e as armas estavam escondidas dentro de um caminhão-tanque com a logo da Petrobras e placas de Curitiba.

Segundo o delegado Adriano Chohfi, a polícia investiga se o caminhão foi furtado ou roubado. Ele pertence a uma distribuidora de combustíveis. Os documentos e o chassi estão sendo periciados.

O tanque estava sem combustível. De acordo com a polícia, além da droga, foram encontrados um fuzil modelo AK 762 milímetros, cinco pistolas 9 milímetros – de uso restrito das forças policiais – e munição.

O veículo estava com a chave na ignição e estacionado em frente a um condomínio residencial do Parque Verde. Conforme o delegado, as investigações apontam que o veículo foi carregado em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, e iria para o Rio de Janeiro.

A polícia fez buscas na região onde o caminhão foi encontrado, entretanto, o motorista não foi encontrado. Segundo o delegado, foi a maior apreensão do ano do Grupo de Diligências Especiais (GDE) da Polícia Civil. O material apreendido será periciado e encaminhado, posteriormente, para destruição.

Ricardo Pessoa detalhou ao Ministério Público nomes e valores

O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, deu uma extensa lista de nomes de políticos que podem ter recebido doações de campanha com dinheiro ilícito. São casos de caixa dois e também de doações legais e contabilizadas. Os documentos fazem parte da delação premiada que o empresário celebrou com a Justiça. Ricardo Pessoa é apontado pelas investigações da Operação Lava Jato como o chefe do clube de empreiteiras que fraudava negócios com a Petrobras.

Segundo o delator Júlio Camargo, cabia a Pessoa realizar encontros entre donos e diretores das empresas. Nessas reuniões, de acordo com os investigadores, eles combinavam preços superfaturados para apresentar em licitações da estatal.

As doações feitas por Ricardo Pessoa constam em tabelas, na quais ele controlava as doações feitas a políticos. As tabelas mostram nomes de políticos de vários partidos. Não há como separar quais foram legais e quais eram de caixa dois. Ricardo Pessoa falou ao Ministério Público Federal que as doações lhe davam destaque e poder.

As quantias destinadas aos políticos tinham diversos propósitos, todos com um objetivo comum: manter os negócios da UTC funcionando.

A delação de Ricardo Pessoa já foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a investigação vai apurar se as denúncias do empreiteiro têm fundamento e se ele poderá ter direito aos benefícios da delação. Preso em 2014, na sétima fase da Lava Jato, o empreiteiro cumpre prisão domiciliar desde que se propôs a contar o que sabia.

Em alguns casos, Ricardo Pessoa detalhou como e por que fez os pagamentos aos políticos. No caso de Zeca Dirceu, por exemplo, o empreiteiro disse que fez uma doação legal à campanha dele, em 2010, no valor de R$ 100 mil. Segundo Pessoa, a quantia foi pedida por José Dirceu.

Nos depoimentos, o empreiteiro disse ainda que fez pagamentos à empresa de Dirceu, a JD Consultoria, “Apenas e tão somente em razão de se tratar de José Dirceu e da sua grande influência no Partido dos Trabalhadores”. Pessoa disse que saber o ex-ministro não tinha como trabalhar nos contratos firmados entre a UTC e a Petrobras, já que estava preso na época em que destinou cerca de R$ 3 milhões à JD.

A defesa do ex-ministro José Dirceu negou que ele tenha recebido pagamentos ilícitos. Disse que prestou serviços para a UTC e que as cópias dos contratos e das notas fiscais foram encaminhados à Justiça Federal do Paraná em janeiro deste ano.

Em uma das tabelas, estão detalhados os pagamentos feitos ao PT. Segundo o empresário, o partido recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 16,6 milhões da UTC.

Esse valor não conta dos repasses feitos a campanhas presidenciais do partido. Em um dos documentos, aparece o contato de Manoel Araújo, chefe de gabinete do ministro das Comunicações Edinho Silva, responsável pela arrecadação da campanha da presidente Dilma Roussef à reeleição.

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que todas as doações foram feitas de acordo com a legislação eleitoral. Ele lembrou que o chefe de gabinete, Manoel Araújo, foi responsável pela parte burocrática das doações recebidas em 2014.

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento cita que foram repassados R$ 2,4 milhões para a campanha dele.

Pessoa afirmou ainda que encontrou o ex-presidente em sete oportunidades. Contudo, não afirmou com certeza se Lula sabia da origem ilícita do dinheiro.

A assessoria do ex-presidente Lula declarou que não tem conhecimento dos documentos citados na reportagem e alega que houve um vazamento seletivo e talvez ilegal do conteúdo da delação. Por essa razão, o ex-presidente prefere não se manifestar.

Ricardo Pessoa ainda falou da relação que mantinha com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Em uma tabela específica, ele disse que encaminhou R$ 16,6 milhões ao partido, a pedido de Vaccari. No documento ele explica que os pagamentos foram feitos “diretamente na conta do partido, desvinculado da época de campanha e que igualmente tinha relação com os pagamentos da Petrobras.

A defesa do ex-tesoureiro disse que fazia parte das atribuições de Vaccari pedir dinheiro para o partido. Contudo, eles alegam que as doações recebidas por João Vaccari eram legais e foram informadas às autoridades.

O empreiteiro também relatou repasses feitos ao PP, a pedido do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. Conforme o empresário, os valores eram pagos para evitar problemas nos contratos que mantinha com a estatal.

O PP diz que as doações recebidas pelo partido foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. O senador Ciro Nogueira, do PP, disse que não recebeu doações da UTC e que confia na Justiça para que a verdade seja revelada.

Pessoa afirmou ainda aos procuradores que pagou R$ 500 mil ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), condenado no mensalão. Os valores foram para manter boas relações com o Ministério dos Transportes, controlado pelo PR à época dos pagamentos.

Segundo o empresário, parte do valor, R$ 200 mil, foram entregues a Costa Neto em dinheiro vivo, sem contabilidade oficial. O restante foi pago como doação de campanha. Pessoa disse também que nunca houve contra-prestação por parte do ministério. O ex-deputado foi procurado, mas não quis comentar as denúncias.

Entre alvos da agência norte-americana está o ex-ministro Palocci

G1

O site Wikileaks, que vem revelando nos últimos anos documentos sigilosos da diplomacia norte-americana, divulgou neste sábado (4) uma lista classificada pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos como “ultrassecreta”, a qual revela que, além da própria presidente Dilma Rousseff, 29 telefones do governo petista – incluindo o de ministros, diplomatas e assessores – foram espionados pela agência de inteligência.

O telefone via satélite Inmarsat instalado no avião presidencial, com o qual Dilma se comunica com o mundo quando está a bordo da aeronave, é um dos 29 números grampeados pela NSA. Os números telefônicos foram monitorados no início da gestão Dilma.

A GloboNews, em parceria com a publicação online “The Intercept”, divulgou neste sábado, simultaneamente com o Wikileaks, a relação de alvos brasileiros da NSA.

Entre outros nomes, estavam na lista da NSA o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que, à época, ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira, responsável pela segurança da presidente da República; e o ex-ministro das Relações Exteriores e atual embaixador do Brasil em Washington Luiz Alberto Figueiredo, então subsecretário-geral de Meio Ambiente.

A relação vazada pelo Wikileaks também mostra que quatro números do escritório da presidente no Palácio do Planalto eram monitorados pelos espiões dos EUA, além dos telefones do assessor pessoal da petista, Anderson Dornelles, e da secretária Nilce.

Os grampos norte-americanos, revela a lista do Wikileaks, também foram instalados em embaixadas, no Banco Central e na residência de diplomatas.

Na relação divulgada neste sábado, além de Palocci, Nelson Barbosa, José Elito e Figueiredo, aparecem outros alvos da espionagem norte-americana no Brasil:

- André Amado, diplomata da Subsecretaria de Ambiente e Tecnologia

- Everton Vargas, ex-embaixador do Brasil em Berlim

- Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, subsecretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda

- José Maurício Bustani, embaixador do Brasil na França, que foi removido da Diretoria da Organização Internacional para Proibição de Armas Químicas por pressão do governo norte-americano

- Luiz Awazu Pereira da Silva, ex-diretor da área internacional do Banco Central

- Luiz Balduíno, atual secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda

- Luiz Filipe de Macêdo Soares, ex-representante permanente do Brasil junto à conferência de desarmamento, em Genebra

- Marcos Raposo, ex-embaixador do Brasil no México e chefe do cerimonial da Presidência da República

- Paulo Cordeiro, da Secretaria de Assuntos Políticos

- Roberto Doring, assessor do ministro das Relações Exteriores

- Valdemar Leão, assessor financeiro do Itamaraty

O vazamento das informações ultrassecretas ocorreu na mesma semana em que a presidente brasileira fez sua primeira visita oficial à Casa Branca desde que veio à tona que ela tinha sido alvo de grampo dos Estados Unidos.

Em 2013, a revelação de que Dilma havia sido espionada pela agência norte-americana gerou uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Indignada com a espionagem, a presidente brasileira cancelou, à época, uma visita de Estado (a mais alta da diplomacia) agendada para Washington e condenou duramente as ações de espionagem dos EUA na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

No mês passado, quase dois anos depois do início do mal-estar diplomático com a Casa Branca, Dilma afirmou ao jornal belga “Le Soir” que a crise gerada por conta do episódio da espionagem era “uma questão do passado”. Em meio à visita oficial desta semana, o tema não ganhou destaque por parte dos chefes de Estado do Brasil e dos EUA.

Indagada em uma coletiva de imprensa concedida na última terça (30) na Casa Branca sobre se a crise diplomática gerada pelos grampos estava superada, a presidente brasileira chegou a brincar com o fato de ter sido espionada. Ao lado de Barack Obama, Dilma voltou a dizer que o colega norte-americano havia lhe prometido que, se quisesse saber qualquer coisa sobre o Brasil, ele ligaria para ela.

Unidade terá comando feminino pela primeira vez

A tenente Anahy Biancolini Nóbrega é a primeira mulher no Paraná a assumir o comando de um pelotão da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), da Polícia Militar. Ela foi conduzida à função nesta semana, no mesmo evento de sua formatura e também da soldado Jéssika Motta Dias. As duas passaram por estágio de 98 dias e agora integram a Rotam do 20º Batalhão de Polícia Militar, pertencente ao 1º Comando Regional da PM, do qual já faz parte a soldado Marcia Falkievicz, que há 2 anos está na unidade.

“A melhor palavra que eu posso dizer é orgulho, primeiro por já pertencer ao 20º BPM, que sempre que foi a minha escolha, e também por estar à frente de um dos pelotões da Rotam. Tivemos todo o apoio e nos sentimos realmente acolhidas, sem haver em nenhum momento tratamento diferente por sermos mulheres. Somos todos policiais militares e temos nossas dificuldades, independente de ser homem ou mulher”, afirma.

Para a soldado Jéssika, que integrará a equipe da tenente Anahy, entrar para a Rotam é uma conquista. “Foi cansativo e muito puxado, mas foram 98 dias que valeram a pena. Tenho cinco anos de polícia e desde que me formei minha vontade era vir para a Rotam. Para isso, passei antes pela Radiopatrulha (RPA). Foram quatro anos de espera e quase 100 dias de estágio até este dia chegar. Em vários momentos pensei em desistir. No último dia houve medo de não conseguir fazer a prova e ao mesmo tempo uma sensação de euforia para que tudo terminasse logo e eu pudesse conquistar este braçal tão almejado”, ressalta.

De acordo com a tenente Anahy, mais do que uma conquista histórica, chegar a este posto mostra que todos podem atingir seus objetivos. “A pessoa tem que correr atrás, realmente querer. Algumas coisas ficam para trás para que outras melhores venham. Acredito que a policial feminina tem que lutar para conquistar seu espaço, não apenas dentro da corporação, mas em qualquer outro lugar. Para ter reconhecimento é preciso chegar e mostrar que você é capaz, assim não existirá preconceito”, lembrou.

A soldado Jéssika também destacou que o preconceito vem das pessoas de fora, pois dentro da corporação receberam todo o apoio para que concluíssem o curso. “Mesmo com a entrada de muitas mulheres na corporação, o serviço operacional (nas ruas) ainda é difícil. Porém não vejo preconceito dentro da PM. É uma batalha nossa ter que mostrar todos os dias que somos capazes”, acrescenta.

Esta não é a primeira vez que uma mulher faz história na família da tenente Anahy. A mãe dela, coronel Miriam Biancolini Nóbrega, foi a primeira oficial da PM. Ela ingressou na corporação em 1.977 e atualmente está na reserva remunerada. “Se eu cheguei até aqui foi porque em casa eu tive muito exemplo, não por minha ser a primeira oficial, mas por todos os ensinamentos que me deu. O que os meus pais representam e a educação que me deram, independente de serem oficiais da Polícia Militar, foram os motivos pelos quais conquistei mais este objetivo na minha carreira profissional”, finaliza.

Para os colegas de trabalho que acompanharam o período de estágio das duas policiais militares elas são motivo de orgulho. “Já foi provado que as mulheres são tão boas quanto os homens em tudo que fazem, tanto que a comandante do nosso pelotão agora é uma mulher muito competente. Não há diferença se é um homem ou uma mulher, pois o trabalho deve ser feito da melhor maneira. Parabenizo estas policiais que conquistaram seus objetivos e desejo que tenham muito sucesso na carreira”, disse o soldado Wellyngton Renato Mendes.

Brasileiro conseguiu superar as Ferraris no treino

Piloto da casa, Lewis Hamilton viu seu companheiro de Mercedes, Nico Rosberg, se sobressair nos treinos livres de sexta-feira e dominar boa parte da classificação deste sábado para o GP da Inglaterra, válido pela 9ª etapa da temporada 2015 da Fórmula 1. Mas no Q3, na hora que a pole estava em jogo, o britânico fez valer o fator casa e, empurrado pela torcida nas arquibancadas de Silverstone, anotou o tempo de 1m32s248, conquistando a posição de honra do grid de largada. Com 1m32s361, o alemão completou mais uma dobradinha para as Flechas de Prata.

Se na primeira fila não houve surpresas, o grande destaque da atividade foi Felipe Massa. O brasileiro da Williams encaixou uma boa volta nos segundos finais, 1m33s085, e arrancou o terceiro lugar no grid, à frente de seu parceiro de time, Valtteri Bottas, o quarto com 1m33s149. Discreta nos treinos livres, a equipe inglesa acabou surpreendendo a Ferrari na qualificação. Mostrando melhor desempenho que Sebastian Vettel na pista inglesa neste fim de semana, Kimi Raikkonen ficou com a quinta posição, seguido pelo tetracampeão. Daniil Kvyat (RBR), Carlos Sainz Jr. (STR), Nico Hulkenberg (Force India) e Daniel Ricciardo (RBR) completaram os dez primeiros.

Diferentemente de Massa, Felipe Nasr não teve um bom dia. O jovem brasileiro foi eliminado logo no Q1 e ficou com a 16ª posição. Apesar da Sauber não apresentar bom ritmo no circuito inglês, o sueco Marcus Ericsson ainda conseguiu avançar ao Q2, e larga em 15º, em um dos poucos revezes de Nasr para o parceiro no duelo interno no time suíço em 2015.

Após nove etapas, o placar de poles está 8 a 1 para Hamilton contra Rosberg em 2015. Foi também a 46ª pole do inglês na carreira, deixando Sebastian Vettel para trás e se isolando como terceiro a mais largar na ponta na história da Fórmula 1, atrás apenas de Michael Schumacher (68) e Ayrton Senna (65). Confira o top 10.

1    Lewis Hamilton    Mercedes    1m32s248    -

2    Nico Rosberg    Mercedes    1m32s361    0s113

3    Felipe Massa    Williams/Mercedes    1m33s085    0s837

4    Valtteri Bottas    Williams/Mercedes    1m33s149    0s901

5    Kimi Raikkonen    Ferrari    1m33s379    1s131

6    Sebastian Vettel    Ferrari    1m33s547    1s299

7    Daniil Kvyat    RBR/Renault    1m33s636    1s388

8    Carlos Sainz    STR/Renault    1m33s649    1s401

9    Nico Hulkenberg    Force India/Mercedes    1m33s673    1s425

10    Daniel Ricciardo    RBR/Renault    1m33s943    1s695

11    Sergio Perez    Force India/Mercedes    1m34s268    2s020

12    Romain Grosjean    Lotus/Mercedes    1m34s430    2s182

13    Max Verstappen    STR/Renault    1m34s502    2s254

14    Pastor Maldonado    Lotus/Mercedes    1m34s511    2s263

15    Marcus Ericsson    Sauber/Ferrari    1m34s868    2s620

16    Felipe Nasr    Sauber/Ferrari    1m34s888    2s640

17    Fernando Alonso    McLaren/Honda    1m34s959    2s711

18    Jenson Button    McLaren/Honda    1m35s207    2s959

19    Will Stevens    Marussia/Ferrari    1m37s364    5s116

20    Roberto Merhi    Marussia/Ferrari    1m39s377    7s129

Jogador participou de seis jogos pelo time paranaense

O Coritiba oficializou na noite desta sexta-feira a saída do atacante Wellington Paulista, que está a caminho do Fluminense. O jogador pertence ao Internacional e estava emprestado ao Coxa. Para ele ser anunciado pelo Tricolor, falta apenas resolver uma pequena diferença na pedida salarial e realizar os exames médicos.

Wellington Paulista vai recolher seu material no agora ex-clube neste sábado e aguardar o contato da diretoria do Flu para viajar para o Rio de Janeiro para fechar os últimos detalhes. Se tudo correr dentro do esperado, no início da próxima semana o atacante já estará integrado ao elenco nas Laranjeiras.

O atacante de 31 anos deixa o Coxa depois de atuar em 22 jogos, marcar seis gols e dar três assistências. Foram dez vitórias, dez derrotas e dois empates. No Fluminense, em princípio ele será uma sombra para o atacante Fred. Sua primeira missão nas Laranjeiras será conquistar a confiança da torcida, já que parte dos tricolores não aprovou sua contração e protestou nas redes sociais.

Além de Wellington Paulista, o Fluminense está perto de acertar com outro atacante, Osvaldo, ex-São Paulo e que atualmente defende o Al-Ahli, da Arábia Saudita.