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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Curta temporada está marcada para dias 18 e 19 de julho

Depois do sucesso com a comédia stand-up “Tamo Junto”, Marco Luque volta a interpretar personagens. Assistido por mais de 200 mil pessoas, “Labutaria” é o primeiro monólogo do humorista, ator e apresentador do CQC que dá vida a “tipos” comuns do cotidiano. Com realização da Prime, o humorista retorna a Curitiba, nos próximos dias 18 e 19 de julho, para curta temporada no palco do Teatro Guaíra (R: Conselheiro Laurindo, s/n) com sessões às 21h15, no dia 18, e às 19h, no dia 19.

Os ingressos já estão disponíveis e variam de R$44,00 (meia-entrada) a R$132,00 (inteira), de acordo com o setor. Plateia A – R$132,00 (inteira) e R$69,00 (meia-entrada)/ Plateia B – R$122,00 (inteira) e R$64,00 (meia-entrada)/ 1º Balcão – R$92,00 (inteira) e R$49,00 (meia-entrada)/  2º Balcão – R$82,00 (inteira) e R$44,00 (meia-entrada).

Festa está marcada para 11 de julho no Master Hall

Conhecido como o mais tradicional bar de rock’n’roll e de música ao vivo de Curitiba, o Crossroads prepara uma comemoração especial em homenagem ao aniversário de 18 anos da casa. Com apresentação da Volkswagen, a festa que marca o “Dia Mundial do Rock” acontece no próximo dia 11 de julho, no palco do Curitiba Master Hall(R: Itajubá, 143), a partir das 21horas. Serão cerca de sete horas ininterruptas ao som do estilo musical mais democrático do planeta: o rock e suas mais  variadas vertentes do gênero. Para celebrar sua maioridade, a casa vai apresentar diversas novidades a partir de julho.

No line-up estão escalados: Válvula Vapor, Firecracker, Milk´N Blues, Crackerjack Band,  Afoostic, que vai apresentar ao público um show com os hits do Foo Fighters, e The Four Horsemen, banda paulista considerada um dos melhores tributos ao Metallica da América Latina. Para completar, terá participações especiais, entre elas, de André Nisgoski e Rodriggo Vivaz. Pratas da casa e já bem conhecidas do público do Cross, os grupos vão fazer o que fazem de melhor, destilar o rock e suas vertentes noite adentro.

Os ingressos estão disponíveis e variam de R$46,00 (meia-entrada) a R$126,00 (inteira), de acordo com o setor. Pista – R$ 86,00 (inteira) e R$46,00 (meia-entrada) / Área Vip (borda do violão) – R$126,00 (inteira) e R$66,00 (meia-entrada).

E quer que políticos e artistas paguem R$ 800 mil de indenização

Criticada após ser “crucificada” durante a 19ª Parada Gay, a atriz e transexual Viviany Beleboni entrou na Justiça de São Paulo com processo contra o Facebook para obrigar a rede social a identificar usuários que, após o desfile, publicaram montagens de fotos dela em meio a imagens de sexo explícito. Ela também abriu sete processos em que reivindica indenização por danos morais no valor total de R$ 800 mil.

Entre os alvos estão o senador Magno Malta (PR-ES), acusado por ela de ofender sua honra durante discurso, e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), apontado por supostamente ter usado montagens de fotos do desfile com imagens de sexo explícito.

A advogada de Beleboni, Cristiane Leandro de Novais, diz que, por causa das imagens após a Parada, sua cliente tem sido reconhecida e sofrido agressões verbais ao frequentar lojas.

Em um dos processos, a transexual afirma que recebeu ameaças de morte por rede social e ligações, “já tendo sido inclusive agredida em frente à sua casa”. “Ela está com síndrome do pânico, não sai mais de casa por causa disso”, afirmou.

A advogada representa a organização não-governamental ABCDS, responsável pelo trio elétrico em que a transexual desfilou.

O senador Magno Malta afirmou, por meio de sua assessoria, que recebeu com naturalidade a informação sobre a ação judicial por entender que é direito de Beleboni entrar na Justiça, assim como também é direito dele, senador, falar.

O senador acrescentou que não retira nenhum ponto do que falou e que entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra a transexual por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa. O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado Marco Feliciano, que ainda não se manifestou. O Facebook disse que não foi notificado.

Na ação de Beleboni contra Malta, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi indeferiu o pedido antecipação da decisão. “Claramente o objetivo da pessoa que se dispõe a se postar em uma cruz em uma manifestação popular é de chamar a atenção por meio [de] atitude controversa e chocante. E o objetivo da artista foi alcançado, já que o choque gerou a controvérsia. Não poderia a autora esperar reação outra que não fosse a intolerância de quem assumiu o risco de ofender”, disse o juiz, no despacho.

“As manifestações do réu, que constam da petição inicial, não foram exacerbadas contra a autora, já que não atingiram sua pessoa e sim o ato por ela praticado. O conteúdo das críticas manifestadas pelo réu tem cunho político e social, que são inerentes ao cargos que exerce, e, repita-se, em nenhum momento voltou-se contra a pessoa da autora. Indefiro, pois, a tutela requerida”, afirmou.

Beleboni, de 26 anos, é transexual, espírita e chocou parte dos participantes da 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).  Ela se prendeu à cruz, encenando o sofrimento de Jesus, para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. “Nunca tive a intenção de atacar a igreja. A ideia era, mesmo, protestar contra a homofobia”, explicou.

Uma imagem da cruz foi capturada pelo fotógrafo João Castellano, da agência Reuters. A atriz disse que recebeu milhares de ameaças desde a publicação da foto. “Teve gente dizendo que ano que vem vão colocar fogo na parada”, contou.

Dias após a Parada Gay,  deputados evangélicos e católicos fizeram uma manifestação no plenário da Câmara contra a parada gay, a “marcha das vadias” e a “marcha da maconha”. Com cartazes que traziam fotos do desfile, eles subiram à tribuna e pediram que atos públicos que “ferem a família” e a liberdade religiosa sejam transformados em “crime hediondo”. Eles criticaram, sobretudo, o fato de Beleboni ter se prendido na cruz, durante a parada gay, para representar o sofrimento dos homossexuais no Brasil.

Local foi palco de tiroteio com 12 mortos em 2013

Policiais estavam em busca de um atirador que foi visto fazendo disparos em uma base da Marinha americana em Washington D.C, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (2), segundo o jornal “Washington Post”. Não foram dados mais detalhes sobre o ocorrido.

A Marinha dos EUA apenas confirmou que o local foi isolado e bloqueado até nova ordem, mas não confirmou a ocorrência de nenhum incidente.

Os disparos teriam ocorrido às 7h40 locais (8h40 de Brasília), segundo o jornal.

Mais de oito quarteirões de ruas próximas ao complexo foram fechadas, à medida que autoridades foram para o local, informou o Departamento de Polícia Metropolitana.

O caso ocorre em meio ao aumento da segurança no país às vésperas do feriado de 4 de julho.

O local onde houve o relato é uma instalação militar que fica na capital do país, a 5 km da Casa Branca. Ela foi alvo de um atirador que matou 12 pessoas em 2013. O suspeito também morreu.

Entre os detidos está o ex-presidente da CBF José Maria Marin

A Suíça informou nesta quinta-feira (2) que recebeu um pedido de extradição dos sete presos suspeitos de corrupção no futebol ligados à Federação Internacional de Futebol (Fifa) feito pelo governo dos Estados Unidos.

O grupo está detido desde o dia 27 de maio, quando uma grande operação foi desencadeada pelo Bureau de Investigação Federal (FBI) e pela polícia suíça.

Entre os sete presos no escândalo está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

O pedido formal foi feito na noite de quarta-feira, segundo o governo suíço. A Suíça, no entanto, ainda não respondeu ao pedido norte-americano.

Os pedidos de extradição foram apresentados ao Escritório da Justiça Federal da Suíça (FOJ, na sigla em inglês).

Os presos terão direito a uma audiência que tratará dos pedidos de extradição. Eles terão 14 dias para recorrer.

Os sete executivos da Fifa presos em Zurique estão entre 14 funcionários da entidade que controla o futebol mundial indiciados sob a suspeita de corrupção.

Jeffrey Webb, vice-presidente da Fifa, encarregado das Américas do Norte e Central, também está entre sete presos após ação em um hotel de luxo na manhã de 27 de maio.

Os detidos estão em prisões em torno da região de Zurique.

Jorge Zelada ocupava a diretoria internacional

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a 15ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Mônaco. O foco nessas investigações é o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras. A Operação Mônaco já levou à prisão do ex-diretor da área Jorge Zelada, citado por delatores presos nas fases anteriores da operação. Ele será transferido para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.

No Rio de Janeiro, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão – três na capital e um em Niterói, no Grande Rio –, além de um mandado de prisão preventiva também na capital.

Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O preso será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O ex-diretor da Petrobras foi detido em sua casa. Ele será levado para a capital paranaense até o fim da tarde desta quinta-feira. Jorge Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal por pelo menos dois ex-dirigentes da companhia que estão colaborando com as investigações em troca da delação premiada: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino, um dos principais envolvidos, e Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.