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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Pesquisa mostra que, mesmo mais instruídas, elas ainda ganham menos

Apesar de terem conseguido reverter as desigualdades com relação aos homens na educação, as mulheres ainda vão veem esse avanço refletido no mercado de trabalho. Mesmo mais instruídas, elas ainda têm salários menores que os dos homens e três em cada dez brasileiras sequer têm rendimento próprio, segundo as estatísticas de gênero apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31).

Os dados apontam as diferenças entre homens e mulheres em aspectos como mercado de trabalho, educação, habitação e rendimento com base nos censos de 2000 e 2010. “Embora tenha havido uma redução na década de mulheres sem rendimento, elas ainda eram 30% em 2010, o que é um número elevado. Elas podem estar em famílias com rendimento, mas o fato de não terem rendimento próprio aumenta a dependência”, explica Barbara Cobo, gerente de indicadores sociais do IBGE e coordenadora da pesquisa.

A proporção de mulheres de 16 anos ou mais sem rendimento está acima do observado para o total da população (25,1%) e para os homens nessa mesma faixa etária (19,4%). A região Norte é onde há mais mulheres nesta condição (37,7%). No oposto está o Sul, com 24,6% das mulheres sem rendimento próprio. (veja gráfico ao lado)

Para as mulheres que têm rendimentos, o principal problema é a disparidade com relação ao que recebem os homens. Apesar de mais instruídas, elas ainda ganham menos que eles. Em 2010, havia mais mulheres entre os universitários de 18 a 24 anos (57,1%). Ainda segundo o IBGE, o nível educacional das mulheres é superior ao dos homens na faixa etária de 25 anos ou mais, e a maior diferença percentual por sexo está justamente no nível superior completo – com 12,5% das mulheres graduadas contra 9,9% dos homens.

Entre 2000 e 2010, elas tiveram o maior aumento relativo de rendimento médio (12% contra 7,9% dos homens), o que reduziu um pouco a diferença. Porém, em 2010, elas ainda ganhavam o equivalente a 68% do rendimento deles.

O componente racial aumenta ainda mais a disparidade. O rendimento médio das mulheres pretas ou pardas, de R$ 727 em 2010, equivalia a 35% do rendimento dos homens brancos, de R$ 2.086. As mulheres das áreas rurais apresentaram os rendimentos mais baixos de todos – R$ 480, inferior ao salário mínimo da época (R$ 510).

Valor do negócio pode chegar a R$ 31,5 bilhões

Em uma operação junto com a Oi, as operadoras Claro e Vivo fecharam acordo com o banco BTG Pactual para comprar a TIM Brasil e reparti-la em três, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. O valor do negócio não está fechado, mas pode chegar a R$ 31,5 bilhões, o que seria a maior transação no setor no País.

Segundo o jornal, será feita uma oferta aos acionistas da Telecom Italia, controladora da TIM Brasil, que decidirão em assembleia. A Vivendi, um dos principais acionistas, tende a aceitar. Ainda não está definido o que acontece com os clientes.

A proposta depende da venda, por parte da Oi, da Portugal Telecom em Portugal, um negócio que deve ser fechado na próxima semana. De acordo com a Folha, há cinco interessados no negócio. Com o dinheiro, a Oi reduziria seu endividamento para bancar parte da oferta pela TIM.

Pelo acordo, a Claro deve ficar com 40% da TIM, enquanto a Vivo teria participação de 32% e a Oi, 28%. Embora a Claro compre a maior fatia, a Vivo continuará como líder do mercado, já que comprou a GVT recentemente, incorporando 4% da receita líquida do setor com a aquisição.

Ação defende que deputados sejam julgados pelo plenário do tribunal

A Câmara dos Deputados ingressou nesta quinta-feira (30) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo que o julgamento de deputados seja feito pelo plenário e não pelas turmas do STF.

Na ação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que o foro competente para julgar deputados é o plenário, composto por 11 ministros, e não as turmas, que funcionam com cinco magistrados (o presidente do STF não participa). Na prática, um quórum menor pode aumentar a chance de uma condenação.

A ação questiona a legitimidade de uma mudança feita em maio no regimento do Supremo que transferiu o julgamento de ações penais contra parlamentares para as turmas sob pretexto de agilizar a análise dos processos. A justificativa para a alteração no regimento foi a de priorizar no plenário o julgamento de matérias constitucionais ou com repercussão geral (que afetam automaticamente ações semelhantes em tramitação no país).

No último dia 21, por um placar de três a zero, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) teve recurso negado pela Segunda Turma em um processo que o condenou pelo vazamento de informações sigilosas, em 2008, da Operação Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas e crimes financeiros. Na época, Protógenes era delegado da Polícia Federal. Na eleição deste ano, ele não conseguiu se reeleger deputado.

Com a mudança no regimento do Supremo Tribunal Federal, passaram para as turmas as ações penais contra deputados, senadores e ministros de Estado. Continuam a ser julgados pelo plenário presidente e vice-presidente da República; presidentes de Senado e Câmara; ministros do Supremo; e o procurador-geral da República.

Categoria convocou manifestação para os dias 11 e 12 de novembro

O sindicato de enfermeiras mais importante dos Estados Unidos convocou uma greve nacional para a segunda semana de novembro para exigir que os hospitais adotem medidas de proteção máxima no tratamento de pacientes com Ebola.

“Diante da negativa dos hospitais no país de levar a sério a necessidade de implementar medidas de máxima precaução, se um paciente com Ebola chegar de urgência, as enfermeiras devem fazer ouvir sua voz um pouco mais forte”, informa em uma nota a responsável pelo Sindicato Nacional das Enfermeiras, RoseAnn DeMoro.

Cerca de 100 mil profissionais no país – sendo 50 mil apenas na Califórnia – devem participar desta mobilização em 11 e 12 de novembro, segundo DeMoro.

O sindicato da categoria quer que todos os hospitais adotem “o nível de segurança mais elevado” para o pessoal sanitário, com trajes que cubram o corpo totalmente e máscaras. Pede-se ainda uma formação ‘contínua e rigorosa’ no manejo desses equipamentos e no protocolo de cuidado dos doentes contagiados.

O sindicato protesta desde o início de outubro, depois que duas enfermeiras de um Hospital de Dallas, no Texas, foram contaminadas, cuidando de um liberiano que viajou para os EUA.

As enfermeiras Amber Vinson e Nina Pham estão curadas.

Três carros roubados foram localizados no local

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), sob o comando do delegado-titular, Cassiano Aufieiro, fecharam, na última quarta-feira (29), um desmanche de carros roubados, localizado nos fundos de uma residência, na Rua Eugênio Gomes Pereira, Bairro Alto, em Curitiba. Três carros roubados foram apreendidos. Vanderley de Paula, 33 anos, Adão Jacó Pielak, 41 anos e Laureci Pielak, 43 anos, foram presos em flagrante acusados de receptação, associação criminosa, uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Laureci já foi preso três vezes pelo mesmo crime e é considerado o maior adulterador de veículos de Curitiba e região. Durante três meses de investigações, os policiais da DFRV descobriram que Laureci e seus comparsas, recebiam carros roubados no local e cobravam um certo valor para adulteração dos veículos.

Após a ação policial, foram apreendidos um Fox, roubado no Bairro Capão Raso, dia 24/10, um Peugeot 408, roubado no Bairro Novo Mundo, no dia 07/10 e um Honda Civic, tão bem adulterado que não foi possível a identificação verdadeira do veículo. O carro passará por uma pericia minuciosa. Um pedaço de uma Captiva foi encontrada, mas também não foi identificada.

A quadrilha além de adulterar o chassi e a placa do veículo, realizava a falsificação dos documentos dos carros roubados. O trio está preso e permanece à disposição da Justiça.

Também nesta sexta, ladrões explodiram um caixa na Universidade Positivo

Sete homens armados explodiram três caixas eletrônicos dentro de um supermercado no bairro Bigorrilho, em Curitiba, durante a madrugada desta sexta-feira (31). Segundo a Polícia Militar (PM), a quadrilha estava armada com um fuzil e outras armas. Após as explosões, eles fugiram com o dinheiro. Várias notas ficaram espalhadas no chão. O supermercado estava fechado e ninguém ficou ferido. Até as 7h30, os ladrões não tinham sido presos.

Outro caixa eletrônico, que fica dentro da Universidade Positivo, no bairro Campo Comprido, em Curitiba, também foi alvo de criminosos durante a madrugada desta sexta. Cinco homens, também armados, explodiram o equipamento e fugiram com o dinheiro. Até o início da manhã, ninguém tinha sido preso.

Na quinta-feira (30), a PM também registrou outra explosão de caixa eletrônico – desta vez em um posto de combustíveis. O posto fica próximo ao Parque Barigui, na BR-277. Segundo a PM, os assaltantes renderam o vigilante do posto, invadiram a loja de conveniência e explodiram o equipamento. Após pegar o dinheiro, o grupo fugiu. Parte da loja ficou destruída e algumas notas também ficaram espalhadas no chão.