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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Mesmo com salas limitadas exibiu atraiu grande público

A polêmica paródia da Sony “A Entrevista”, sobre um complô fictício para matar o líder norte-coreano Kim Jong-un, arrecadou um milhão de dólares em sua estreia limitada nos Estados Unidos no Dia de Natal, informou nesta sexta-feira (26) a empresa cinematográfica.

“A estreia limitada (do filme), em menos de 10% dos cinemas onde originalmente seria exibido, conseguiu esgotar os ingressos (em várias salas) e arrecadar cerca de um milhão de dólares”, disse, em um comunicado, o presidente da distribuição internacional da companhia, Rory Bruer.

Mais de 200 salas colocaram o longa em cartaz, contra as 2.000 e 3.000 inicialmente previstas. “O público reagiu de forma fantástica”, acrescentou Bruer.

“Considerando que as circunstâncias foram um desafio incrível, estamos extremamente agradecidos às pessoas de todo o país que foram ver ‘A Entrevista’ em sua estreia pouco convencional”, prosseguiu.

O resultado alcançado pelo filme é sólido, disse à AFP Jeff Bock, analista da empresa especializada em arrecadação, Exhibitor Relations.

“É preciso levar em conta que a maioria dos cinemas são de tela pequena, com menos capacidade que as redes que decidiram não exibir o filme”, afirmou Bock, em alusão aos cinemas que se recusaram a exibir o filme devido a ameaças de hackers.

A Sony não informou quanto o filme arrecadou no YouTube, Google Play, no console Xbox e no site www.seetheinterview.com, que a disponibilizaram para locação ou compra um dia antes da estreia oficial.

Estas cifras serão “as mais interessantes”, antecipou o especialista da Exhibitor Relations.

Os serviços online do console PlayStation, da Sony, e do Xbox, da Microsoft, pararam de funcionar devido a um ataque reivindicado por hackers, embora por enquanto não haja informações que possam vincular a falha à estreia de “A Entrevista”.

Um grupo de “hackers” pirateou a base de dados da Sony Pictures no fim de novembro e reivindicou aos estúdios Sony Pictures que cancelasse a exibição da paródia.

Lewandowski entendeu que não há ilegalidade das prisões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (26) pedido de liberdade de dois executivos ligados à empreiteira OAS. Eles foram presos durante a Operação Lava Jato, da Policia Federal, em novembro. O ministro manteve na prisão Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli por entender que não há ilegalidade na decretação das prisões.

Na decisão, o presidente do Supremo também argumentou que o pedido de liminar só pode ser analisado após julgamento do mérito de outro habeas corpus, que também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os investigados estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Mais cedo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou pedido de liberdade feito pelo presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira.

Crime foi no início do mês, mas ela foi apreendida apenas na sexta

Uma adolescente foi apreendida em Curitiba nesta sexta-feira (26), suspeita de mandar matar a própria mãe para receber o pagamento de um seguro de vida, de acordo com a Polícia Civil. O namorado dela e um amigo também foram presos pela polícia, que ainda investiga a participação no crime de outra mulher.

O crime ocorreu no dia 4 de dezembro, na capital paranaense. De acordo com as investigações, a adolescente contou que pediu ao namorado para que ele matasse a mãe dela. O rapaz, porém pediu a um amigo que contratasse um matador. O suspeito de ser o autor do crime está foragido, assim como uma mulher que pode ter ajudado a pagar o assassino.

“O que a gente percebe é que foi uma trama bem elaborada, que já vinha sendo estudada pela adolescente há algum tempo, e que infelizmente culminou nessa tragédia da mãe ter sido morta pela própria filha”, afirmou o delegado Cristiano Quintas.

G1/PR

Consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 kWh consumidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi fixada para janeiro bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica).

A definição da bandeira de cor vemelha, lembrou a Aneel, significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem.

O aumento da energia acontecerá porque, em janeiro de 2015, começará a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias – que contará com as cores verde, amarela e vermelha – indicando as condições de geração de energia no país. O sistema funcionará como um “semáforo de trânsito”, sinalizando nas contas de luz o custo de geração de energia para o consumidor.

Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no país.

Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a tarifa reajustada passa a valer para os consumidores. Com as bandeiras tarifárias, uma parte do reajuste anual concedido às distribuidoras será diluído.

Hoje, um cliente residencial da Eletropaulo, em São Paulo, por exemplo, paga R$ 100 para um consumo mensal de cerca de 240 quilowatts-hora (kWh). Em janeiro, com a bandeira tarifária, a conta de luz para a mesma quantidade de consumo subirá para pelo menos R$ 106.

Estatal diz que uso de termelétricas provocou alta nas emissões de gases

A Petrobras foi apontada como uma das 20 empresas do mundo que mais lançaram gases-estufa à atmosfera em 2013, de acordo com relatório que analisou as emissões das 500 maiores companhias do planeta, feito pelo grupo de comunicação e informação financeira Thomson Reuters.

O estudo divulgado nesta semana informa que, sozinha, a estatal brasileira emitiu 73,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente (medida que soma a concentração de dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e outros gases), ficando na 20ª posição do ranking.

Somados os poluentes da Petrobras e de outras 19 corporações de países como China, Índia, Alemanha e Estados Unidos, o total emitido salta para 2,76 gigatoneladas de CO2 equivalente.

Já as 500 empresas juntas lançaram 4,96 gigatoneladas de poluentes, 13,8% do total das emissões globais de 2013, que vêm da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e outras atividades humanas.

O documento não apresenta o quanto de gases foi produzido pela companhia brasileira em 2010, ano-base considerado pelo relatório. Mas a Petrobras admite o acréscimo nas emissões, alegando que é resultado do uso acentuado de termelétricas, acionadas “em níveis acima da média usual” em função dos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

O montante de gases-estufa produzido pelo “grupo dos 500” é 3,1% maior em relação a 2010. A alta é preocupante já que, segundo o relatório, é preciso diminuir a quantidade de gases-estufa, não aumentá-la. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal era que, por ano, as emissões do setor privado caíssem em média 1,4%. O que se viu, no entanto, foi uma alta anual média de 1%.

De acordo com um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, uma maior quantidade de gases-estufa na atmosfera pode aumentar a temperatura do planeta e causar distúrbios no clima, como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível do mar.

Os especialistas afirmam que é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100 para conter a elevação da temperatura global em 2ºC. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.

Governo norte-coreano acusa presidente dos EUA de “agir como 'macaco em floresta tropical”

A Coreia do Norte acusou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de agir como “um macaco numa floresta tropical”, em mais uma crítica pelo lançamento do filme “A entrevista”, e culpou o governo norte-americano pela interrupção da internet no país.

A comédia, que gira em torno de um plano fictício para matar o líder norte-coreano, Kim Jong-un, foi lançada no Natal, após a estreia ter sido cancelada pela Sony Pictures devido a um ataque virtual e ameaças.

A decisão de cancelar o lançamento foi fortemente criticada, inclusive por Obama, sob o argumento de que a liberdade de expressão estava sob ameaça.

Em comunicado divulgado neste sábado, o porta-voz da Comissão de Defesa Nacional norte-coreana criticou fortemente os EUA pelo “filme desonesto e reacionário que fere a dignidade da liderança suprema da Coreia do Norte e provoca terrorismo”.

Segundo o documento, Obama é “o principal culpado que forçou a Sony Pictures Entertainment a distribuir indiscriminadamente o filme”, chantageando cinemas nos EUA.

“Obama é sempre imprudente em palavras e atos, como um macaco numa floresta tropical.”

A grande dificuldade de Kim Jong-un é que A Entrevista – que apresenta o líder norte-coreano como um bobo maligna e vão – tem sido amplamente visto como engraçado e perspicaz, disse o correspondente da BBC em Seul, Stephen Evans.

Se ativistas contrabandearem o filme para a Coreia do Norte em pen-drives, como já fazem com outros filmes, o longa poderá revelar-se bastante poderoso, disse Evans.