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16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

Brasil já tem mais de 32 milhões de casas com internet

Entre os bens duráveis, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o total de domicílios com computadores subiu de 46,4% para 49,5%, de 2012 para 2013. No Nordeste, as casas com esse equipamento cresceram 14%. Dos 32,2 milhões de domicílios brasileiros com computadores em 2013, 28% tinham acesso à internet.

A proporção de internautas cresceu de 49,2%, em 2012, para 50,1%, no ano seguinte. A pesquisa do IBGE indica que, em 2001, 12,6% das unidades residenciais tinham esses aparelhos e, em 2013, esse percentual evoluiu para quase metade dos domicílios. Já as moradias com computador ligado à internet aumentaram de 8,5% para 43,7%, na mesma comparação.

Aproximadamente 86,7 milhões de pessoas com 10 anos de idade ou mais acessaram a internet no período de referência em 2013. O crescimento observado foi 2,9% ou 2,5 milhões de usuários. Segundo o IBGE, esse foi o menor índice de expansão registrado a partir de 2008. A taxa de crescimento no número de internautas atingiu o pico de 21,6% de 2008 para 2009. O aumento de internautas com 10 anos ou mais que acessaram a internet em 2013 alcançou maiores percentuais nas regiões Nordeste (4,9%) e Sul (4,5%), com menor índice de ampliação no Norte (0,4%).

A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, analisou que o aumento do consumo de bens duráveis, principalmente de computadores, resulta da elevação do rendimento da população. “A gente ainda tem muito a avançar em termos de acesso à internet. Ainda não atingiu a população como um todo”, destacou a gerente da Pnad.

Por gênero, as mulheres, com quase 45 milhões de indivíduos, lideraram os acessos à internet no Brasil, seguidas por 41,7 milhões de homens. Ambos mostraram aumento em comparação a 2012: 43,3 milhões e 40,8 milhões, respectivamente.

Por outro lado, caiu o número de moradias com rádio e DVD, de 2012 para 2013 – queda decorrente das mudanças tecnológicas, segundo o IBGE. Em relação ao rádio, o número caiu de 80,9% para 75,8% e, sobre os aparelhos de DVD, de 76% para 72,4%. Já a quantidade de casas com máquina de lavar evoluiu 7,8%, assim como aquelas com carro, de 42,5% para 43,6%. A proporção de domicílios com moto permaneceu estável: 20% em 2012, e 19,9%, no ano seguinte. Na mesma situação, ficaram os domícilios com fogão e televisor (98,8% e 97,2%, respectivamente).

Evento marca a comemoração do Dia Nacional da Limpeza

A Praça Garibaldi, no Largo da Ordem, receberá um mutirão de limpeza neste sábado (20), a partir das 9 horas, durante o Dia Nacional da Limpeza. O evento, organizado pela Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac) em parceria com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Seac-PR), conta com o apoio da Prefeitura de Curitiba e faz parte de um evento nacional em diversas cidades brasileiras.

“Selecionamos a Praça Garibaldi por fazer parte de nosso Centro Histórico e por receber sempre um grande fluxo de turistas na cidade. Agradecemos as entidades envolvidas por organizar esse trabalho no início da primavera”, diz o secretário municipal do Governo, Ricardo McDonald Ghisi.

A atividade na Praça Garibaldi prevê a higienização do petit pavê, lixeiras, bancos, pontos de ônibus e da Fonte da Memória com equipamentos de alta tecnologia e suporte de profissionais das empresas associadas ao Seac-PR, além de destacar o uso racional da água, o descarte correto dos resíduos e a utilização de produtos biodegradáveis para a limpeza. “Os equipamentos que serão utilizados são tecnologicamente avançados, usam o mínimo de água possível, sendo que alguns dispensam a energia elétrica. É possível limpar, higienizar e deixar os ambientes mais saudáveis e propícios para o convívio e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente”, conta o presidente do Seac-PR, Adonai Arruda.

Durante o sábado, o setor de limpeza ainda irá ofertar 1,2 mil vagas de trabalho para pessoas com deficiência física, com cadastro dos interessados em um estande montado na região da Praça Garibaldi. Para ser efetivado, o candidato não precisa ter experiência na área.

Apoiam o evento a Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Facop), o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Siemaco), a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP) e as empresas Diversey e Karcher.