404 Erro - página não encontrada
Desculpe-nos, mas a página que você está procurando não existe.
Você pode ir para página inicial

NOSSAS ÚLTIMAS POSTAGENS

16 dos 25 condenados terão que iniciar cumprimento das penas

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

dirceumensalaoApós muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

Eduardo Euzébio, de 18 anos, treinava em Morretes

O ciclista paranaense Eduardo Euzébio, de 18 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (13) em um acidente na BR-277, no litoral do Paraná. Ele havia sido convocado recentemente para treinos com a seleção brasileira de ciclismo e era registrado pela Federação de Santa Catarina, mas costumava treinar no Paraná. Euzébio pedalava pelo km 49 da rodovia, em Morretes, quando foi atingido ao entrar em um retorno, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ciclistamortoAinda segundo a PRF, Euzébio pedalava no sentido Paranaguá quando teve a roda da frente da bicicleta atingida por um carro. Ele chegou a ser socorrido por um médico que passava pelo local e pela ambulância da concessionária que administra a rodovia, e foi encaminhado ao Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos.

O motorista do carro que o atingiu disse à PRF que estava ultrapassando um caminhão quando o acidente ocorreu, e por isso imagina que o ciclista não tenha visto o veículo.

De acordo com a Confederação Brasileira de Ciclismo, Euzébio era um dos atletas mais promissores da categoria dele, e já vinha sendo convocado para a seleção. No campeonato Brasileiro Júnior de Ciclismo de Pista 2013, ele conquistou duas medalhas de ouro.

O velório do ciclista ocorre nesta quarta-feira, na Capela Central de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo segue na sequência para cremação em Campina Grande do Sul.

A tenista brasileira Teliana Pereira, 130ª do ranking, está na final do WTA de Bogotá, na Colômbia. A pernambucana, radicada em Curitiba, usou sua experiência no saibro para derrotar a ucraniana Elina Svitolina, 27ª colocada, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7) e 6/3.

A adversária de Teliana será a cazaque Yaroslava Shvedova (75º), de 27 anos, que derrotou a colombiana Mariana Duque-Mariño por 2 sets a 1, com parciais de 6/4, 3/6 e 6/4. A final será às 13h (de Brasília).

Com o resultado de Teliana, o tênis nacional volta a ter uma representante em uma final de WTA após 27 anos. A última aparição de uma brasileira em uma decisão desse nível foi com Niege Dias, que atingiu o 31º posto no ranking, na edição de 1988 do WTA de Barcelona.

Aos 26 anos, Teliana está em ascensão no circuito feminino. No último domingo, ela conquistou o título mais importante de sua carreira, no ITF de Medellín.

Com os 180 pontos garantidos pela vaga na final em Bogotá, a pernambucana assegura seu retorno ao top 100. Sua melhor colocação foi o 87º posto. Caso fique com o título, receberá um prêmio de US$ 43 mil e 280 pontos no ranking mundial. A vice ficará com US$ 21,4 mil.

Investigações dizem respeito a declarações de 2012, 2013 e 2014

A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.

“Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.

Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes. Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede. As ferramentas da Receita detectam também o endereço MAC – Mídia Access Control –, que é um código que permite o rastreamento do endereço físico de cada dispositivo conectado à rede de computadores.

Iágaro Jung disse que, com o aprimoramento da fiscalização, a Receita iniciou em março a Operação Nacional de Fiscalização, destinada a combater fraudes nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda com as pensões alimentícias. Foram identificadas, no caso, 25 mil declarações com indícios de fraude.

“Encontramos um órgão público com contribuintes que se julgam espertos, que passavam a contar para os colegas do lado, que adotavam a mesma fraude. Houve um aumento exponencial de pedidos de abatimento de pensão alimentícia”, explicou Iágaro. Segundo ele, com os sistemas informatizados mais inteligentes e com a evolução dos bancos de dados, fraudar a receita passou a ser um “mau negócio”. Ele citou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada doméstica. “Nesse caso estamos com uma operação de busca e apreensão em andamento.”

Também foi identificado um profissional que fazia declarações em que todos os contribuintes passaram a ser identificados regularmente como divorciados e pleiteavam pensão alimentícia.site Receita Federal

Em 2014, foram fiscalizadas 351.452 pessoas físicas com um montante de crédito tributário lançado em favor da União de R$ 6,74 bilhões. Entre os autuados estão profissionais liberais, proprietários e dirigentes de empresas, profissionais de ensino técnico, funcionários públicos, aposentados e autônomos.

O contribuinte pode consultar a situação da declaração do IRPF na página da Receita Federal e solicitar, online, um extrato após fazer um cadastro. Caso encontre divergências, poderá fazer a autorregularização. “Os profissionais liberais que prestam serviços às pessoas físicas acham que não estão sendo vigiados pelos controles da Receita, ao contrário dos assalariados que são controlados por meio da declaração prestada pelas empresas.”

A correção não tem valor se o contribuinte já tiver sido notificado, explicou Iágaro.

Cinco moradores ocupavam prédio do Diretório dos Estudantes

Os cinco moradores que viviam há cerca de um ano no prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no centro de Curitiba, concordaram em deixar o local após uma negociação com a Polícia Federal (PF). O acordo veio depois de uma ameaça de resistência do grupo com o apoio de estudantes da universidade, que foram até o prédio com a intenção de resistir. Os policiais federais cumpriam uma ordem de reintegração de posse em ação impetrada pela direção da UFPR. Os moradores não têm vínculo com a UFPR.

A ação da PF fechou as ruas General Carneiro e Amintas de barros, no entorno do prédio do DCE por cerca de quatro horas no final da manhã e início da tarde de hoje. As cinco pessoas que viviam no prédio são na maioria estrangeiras e entre elas está uma mulher grávida. Eles ocuparam o prédio há cerca de um ano, mas revezavam a permanência com outras pessoas com o argumento de que estariam “cuidando” da manutenção do prédio. Os estudantes, por sua vez, davam apoio ao grupo por afirmar que não teriam garantias de que a reforma pretendida pela Reitoria para o prédio iria reservar um espaço para o Centro Acadêmico. Os invasores, porém, segundo a UFPR, sempre se recusaram a sair. Vistorias feitas no prédio ocupado mostraram a existência de lixo, pichações, mau cheiro e móveis danificados no imóvel.

Banda B

Decisão ainda terá de ser referendada pelo congresso da sigla

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou nesta sexta-feira (17), após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que partido não mais receberá doações de empresas privadas.

Falcão afirmou que, antes de implementada, a decisão ainda terá de ser referendada pelo 5º Congresso Nacional do PT, entre 11 e 14 de junho, em Salvador.

Segundo o presidente do PT, o partido passará a estudar novas formas de financiamento em substituição às doações de empresas privadas, parcela representativa da arrecadação de fundos da legenda. Entre essas formas, ele falou em ampliar as contribuições voluntárias individuais de filiados e simpatizantes.

De acordo com informações do próprio PT, de 2010 a 2013, as doações feitas por empresas investigadas na Lava Jato representaram 35% do total arrecadado pelo partido.

“Ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do financiamento empresarial, decidimos que os diretórios nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo esta decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados ao 5º Congresso Nacional do PT”, diz texto da resolução aprovada nesta sexta-feira pelo diretório nacional.

“Estamos dizendo que, naquilo que nós controlamos, que são os diretórios do PT, não mais receberemos doações. A maneira como isso vai se dar vai ser feita em junho”, declarou Rui Falcão.

O presidente do PT disse que foi apresentado nesta sexta-feira um projeto da Secretaria de Finanças que deve ser lançado em 1º de Maio que permite estimular a contribuição de pessoas físicas a partir de R$ 15 e até R$ 1 mil. Para essa campanha serão disparadas mensagens por celular, e-mails e telefonemas. O PT também pretende fazer “busca ativa” de filiados comuns para assegurar as contribuições semestrais.

Brasileiro Felipe Massa ficou em 6º e Nasr, 12º

O duelo Mercedes x Ferrari em 2015 está cada vez mais para Lewis Hamilton x Sebastian Vettel. Neste sábado, o líder e o vice-líder do campeonato foram os protagonistas na briga pela pole no treino que definiu o grid de largada para o GP do Bahrein deste domingo. Na noite barenita, o alemão da Ferrari encaixou uma boa volta nos instantes finais do Q3, 1m32s982, e assumiu a ponta. Mas no zerar do cronômetro, a estrela do britânico brilhou mais forte. O atual campeão cravou 1m32s571 com sua Flecha de Prata e conquistou a quarta pole position em quatro etapas nesta temporada, sua 42ª na carreira. Confira os momentos decisivos no vídeo acima.

Ambos, novamente, ofuscaram seus companheiros de equipe no iluminado deserto de Sakhir. Nico Rosberg (Mercedes) ficou com o terceiro lugar (1m33s129) e dividirá a segunda fila com Kimi Raikkonen (Ferrari), com 1m33s227. Felipe Massa assegurou a sexta colocação (1m33s744), logo atrás de seu parceiro de Williams, Valtteri Bottas, o quinto com 1m33s381. Outro brasileiro na categoria, Felipe Nasr levou a Sauber até o Q2, mas por muito pouco não conseguiu repetir a façanha de se classificar ao Q3. O jovem brasiliense ficou a um décimo de se classificar novamente para o Q3, terminando com a 12ª posição no grid de largada.

A surpresa da atividade ficou por conta de Fernando Alonso. Com a McLaren aumentando ligeiramente a potência do motor Honda, que estava sendo segurada nas etapas anteriores para evitar quebras, o espanhol conseguiu levar o MP4-30 pela primeira vez ao Q2 neste ano e largará em 14º. Seu companheiro Jenson Button não teve sequer oportunidade de tentar o mesmo. O carro quebrou assim saiu nos boxes, no Q1, e o britânico terá que largar em último.

Gride

Pos        No          Driver   Team    Q1          Q2          Q3          Laps

1             44           Lewis Hamilton                Mercedes           1:33.928               1:32.669               1:32.571

2             5             Sebastian Vettel              Ferrari 1:34.919               1:33.623               1:32.982

3             6             Nico Rosberg     Mercedes           1:34.398               1:33.878               1:33.129

4             7             Kimi Raikkonen                Ferrari 1:34.568               1:33.540               1:33.227

5             77           Valtteri Bottas Williams               1:34.161               1:33.897               1:33.381

6             19           Felipe Massa     Williams               1:34.488               1:33.551               1:33.744

7             3             Daniel Ricciardo               Red Bull Racing                 1:34.691               1:34.403               1:33.832

8             27           Nico Hulkenberg             Force India         1:35.653               1:34.613               1:34.450

9             55           Carlos Sainz        Toro Rosso         1:35.371               1:34.641               1:34.462

10           8             Romain Grosjean            Lotus     1:35.007               1:34.123               1:34.484

11           11           Sergio Perez      Force India         1:35.451               1:34.704

12           12           Felipe Nasr         Sauber                 1:35.310               1:34.737

13           9             Marcus Ericsson               Sauber                 1:35.438               1:35.034

14           14           Fernando Alonso            McLaren              1:35.205               1:35.039

15           33           Max Verstappen             Toro Rosso         1:35.611               1:35.103

16           13           Pastor Maldonado          Lotus     1:35.677

17           26           Daniil Kvyat        Red Bull Racing                 1:35.800

18           28           Will Stevens       Marussia             1:38.713

19           98           Roberto Merhi                 Marussia             1:39.722

22           Jenson Button McLaren              No time

Marice de Lima teve um mandado de prisão expedido na quarta

A cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima, que estava foragida da polícia, se entregou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, às 13h55 desta sexta-feira (17). Ela chegou acompanhada de um advogado e não quis falar com a imprensa.

Segundo o advogado Cláudio Pimentel, Marice voltou de um congresso no Panamá, onde estava há dez dias. Ele disse que a viagem ao exterior ocorreu antes do pedido de prisão temporária, feito na quarta-feira (15), quando foi deflagrada a 12ª fase da Operação Lava Jato.

Nessa etapa, Vaccari Neto foi preso na casa dele em São Paulo e já está na carceragem da PF. Ele é suspeito de operar um esquema de propinas cobradas de empreiteiras que fechavam contratos com a Petrobras.

O mandado de prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período. A data passa a valer a partir da prisão. Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Marice e apreendeu vários documentos.

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que Marice teria comprado um apartamento por R$ 200 mil e o vendido para a empreiteira OAS por R$ 400 mil. O mesmo imóvel teria sido vendido pela empresa por um valor menor. A OAS é uma das investigadas na Lava Jato.

Entre os fatos que chamam a atenção, ainda segundo o MPF, estão as “inconsistências fiscais” de Marice. De acordo com despacho assinado pelo juiz Sérgio Moro, ela não tinha “capacidade financeira” para suportar o aumento de renda declarado.

O advogado dela, entretanto, afirmou que a suspeita não terá problemas para explicar sua movimentação financeira, já que tudo está declarado no Imposto de Renda. “Não haverá dificuldade nenhuma para provar a inocência dela”, disse.

A Operação Lava Jato foi deflagrada pela PF em março de 2014 e investiga um esquema  bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. São apurados desvios da Petrobras e de outros órgãos públicos.

A 11ª fase da operação foi deflagrada em 10 de abril e prendeu sete pessoas. Entre elas três ex-deputados federais: André Vargas (sem partido), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).

G1/PR